OBJETIVO GERAL DO CURSO

Introduzir os participantes aos principais debates e questões relacionadas ao gênero e às desigualdades sociais na cidade de São Paulo, explorando temas como feminismo, masculinidades, violência de gênero, mercado de trabalho, políticas públicas e movimentos sociais.

MODALIDADE: ON-LINE

 

Curso de Extensão	PÚBLICO-ALVO	CARGA HORÁRIA	AULAS	CRONOGRAMA	DIA DA SEMANA	HORÁRIO	VAGAS	Professor(a)/ Organizador(a)/ Instrutor(a)
Gênero e Desigualdades Sociais em São Paulo	Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema	8h	4	07/03/2024 14/03/2024 21/03/2024 04/04/2024	5ª feiras	14h as 16h	350	GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP

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CRONOGRAMA

DIA 07/03/2024
Maria Angélica Fernandes
Doutoranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (2020). Foi gestora publica na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (2011). Atualmente, trabalha no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Coordenadora do GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.

DIA 14/03/2024
Marcela de Oliveira Timóteo
Coordenadora do Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão do TCU/Representante do TCU na Rede Equidade.

DIA 21/03/2024
Helen Steffen
Contadora e Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Auditora de Controle Externo · Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Integrante do GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.

DIA 04/04/2024
Magally Dato
Auditora de Controle Externo. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Coordenadora Adjunta do GT Saúde do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.
Suelem Lima Benicio
Doutorado em andamento no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo da FGV/SP, na linha de pesquisa Transformação do Estado e Políticas Públicas. Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Coordenadora Adjunta do GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1: O debate sobre gênero e desigualdades hoje

• Conceitos básicos
• Desconstrução de estereótipos de gênero.
• História do movimento de mulheres no Brasil e em São Paulo.
• Dados sobre gênero e desigualdades no Brasil e em São Paulo

Aula 2: Gênero, Políticas Públicas e os Órgãos de Controle Externo

• Análise do impacto das políticas públicas nas desigualdades de gênero.
• O papel dos Tribunais de Contas na fiscalização e avaliação das políticas públicas relacionadas à igualdade de gênero em São Paulo.
• Importância da integração da perspectiva de gênero nas atividades de auditoria.
• Métodos e técnicas para identificar e analisar desigualdades de gênero em programas e projetos governamentais.

Aula 3: Gênero, Trabalho e Economia

• Desigualdades de gênero no mercado de trabalho em São Paulo.
• Divisão sexual do trabalho e suas implicações.
• Desafios e oportunidades para a equidade de gênero no ambiente profissional.

Aula 4: Gênero e Políticas Públicas na cidade de São Paulo

• Tipos de violência de gênero e suas manifestações em São Paulo.
• Desenvolvimento e institucionalização das políticas para as mulheres na cidade de São Paulo
• Panorama das políticas públicas voltadas para mulheres e minorias de gênero na cidade.
• O papel dos movimentos sociais e da sociedade civil na promoção da igualdade de gênero.

 

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
1) Aulas Online: Utilização da plataforma unificada de comunicação e colaboração “Microsoft Teams”;
2) Materiais de Apoio: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/;

3) Exercícios de Fixação: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/;

4) Bibliografia: Estará disponível no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BRUSCHINI, Cristina; LOMBARDI, Maria Rosa. Trabalhadoras brasileiras dos anos 90: mais numerosas, mais velhas e mais instruídas. Mulher e trabalho, v. 2, 2011.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Civilização Brasileira, 2019.
BUGNI, Renata Porto. Políticas públicas para as mulheres no Brasil: análise da implementação da política de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito nacional e municipal. 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo.
DATASUS. Portal da Saúde. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Disponível em: < http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php>. Acesso em 02 set. 2020.
DINIZ, Debora; MADEIRO, Alberto Pereira. Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciências e Saúde Coletiva. v. 21, n.2, p. 563 – 572, 2016.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e políticas públicas. Estudos Feministas. v. 12, n. 1, p. 47 – 71, 2004.
FERNANDES, M. A. . História em construção: Política para as mulheres no Estado de São Paulo 1995-2006. 1. ed. Saarbrucken, Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 173p .
FERNANDES, M. A. . O papel das mulheres no novo ciclo no Brasil. In: Fundação Alexandre de Gusmão. (Org.). Autonomia econômica e empoderamento da mulher: textos acadêmicos. 1ed.Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011, v. 1, p. 177-186.
FERNANDES, M. A. Elementos para o debate sobre a condição mulher no estado moderno: uma não questão. In: CASTRO, E. G. (Org.); DAROS, C. (Org.) ; ERNADEZ, M. (Org.) ; Gorete M. (Org.). (Org.). Vozes de nossa América: cultura, política e pensamento crítico - América Latina e Caribe. 1ed.Rio de Janeiro: Edur, 2010, v. 1, p. 245-264
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 15. ed. ampliada, revista e atualizada. São Paulo, 2010.
HIRATA, Helena. Globalização, trabalho e gênero: uma contribuição ao debate. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 30, n. 2, p. 11-37, jul./dez. 2005.
HIRATA, Helena Sumiko. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Revista Tecnologia e Sociedade, v. 6, n. 11, p. 1-7, 2010.
HEILBORN, Maria Luiza. Gênero e Sexualidade: algumas hipóteses e questões. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 9-30, jan./abr. 2013.
INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SUPREME AUDIT DEVELOPMENT INITIATIVE. GLOBAL SAI Stocktaking Report 2020. Oslo: INTOSAI, 2021. ISBN 978-82-303-5211-3. Available at: https://www.idi.no/elibrary/global-sai-stocktaking-reports-and-research/2020-global-sai-stocktaking /1364-idi- global-sai-stocktaking-report-2020/file.
ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA E DO CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES. Política sobre Igualdad de Género y No Discriminación. Santiago: OLACEFS, 2021.
ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA E DO CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES. Guía para la implementación de la Política sobre Igualdad de Género y No Discriminación de la Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores. Santiago: OLACEFS, 2021.
PEREIRA, Irotilde Gonçalves Pereira. Casuística de abortos legais realizados no hospital do Jabaquara entre 1989 e 2007. Saúde e Sociedade. v.18, n. 1, p. 81, 2009.
PISCITELLI, Adriana. Gênero em perspectiva. cadernos pagu, n. 11, p. 141-155, 1998.
SÃO PAULO. Prefeitura do Município de São Paulo. Decreto Municipal Nº 29.663 de 08 de abril de 1991. Reorganiza o Gabinete da Prefeita, e dá outras providências. São Paulo, SP, 1991.
_______. Prefeitura do Município de São Paulo. Decreto Nº 32.355 de 29 de setembro de 1992. Dispõe sobre a nova redação ao item 1, do Artigo 1º, do decreto Decreto Nº 31.776, de 24 de junho de 1992. São Paulo, SP, 1992a.
______. Prefeitura do Município de São Paulo. Lei Nº 11.336, de 30 de dezembro de 1992. Cria a Coordenadoria Especial da Mulher – CEM, e dá outras providências. São Paulo, SP, 1992b.
______. Prefeitura do Município de São Paulo. Decreto Nº 37.744 de 8 de dezembro de 1998. Cria, junto a Secretaria do Governo Municipal, a Coordenadoria de Acompanhamento, e dá outras providências. São Paulo, SP, 1998.
______. Prefeitura do Município de São Paulo. Lei Nº 13.169 de 11 de julho de 2001. Dispõe sobre a reorganização parcial das estruturas organizacionais das secretarias municipais que especifica, cria e extingue cargos de provimento em comissão, altera as formas de provimento de cargos em comissão, e dá outras providências. São Paulo, SP, 2001.
______. Prefeitura do Município de São Paulo. Decreto Nº 53.685 de 1º de janeiro de 2013. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da administração pública municipal direta. São Paulo, SP, 2013a.
______. Prefeitura do Município de São Paulo. Decreto Nº 53.686 de 1º de janeiro de 2013. Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento dos Comitês Integrados de Gestão Governamental - CIGG. São Paulo, SP, 2013b.
______. Prefeitura do Município de São Paulo. Lei Nº 15.764 de 27 de maio de 2013. Dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das secretarias municipais que especifica, cria a subprefeitura de Sapopemba e institui a gratificação pela prestação de serviços de controladoria. São Paulo, SP, 2013c.
______. Prefeitura do Município de São Paulo. Decreto Nº 54.660 de 5 de dezembro de 2013. Institui o Comitê Intersecretarial de Políticas para as Mulheres Conexão Mulher. São Paulo, SP, 2013d.
______. Prefeitura do Município de São Paulo. Decreto Nº 56.702 de 9 de dezembro de 2015. Cria o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - CMPM . São Paulo, SP, 2015.
______. Prefeitura do Município de São Paulo. Programa de Metas da Cidade de São Paulo: versão final participativa 2013 - 2016. Prefeitura de São Paulo cumpre 82,3% do Programa de Metas 2013 – 2016. Mesmo em um período de grande instabilidade econômica e social a Prefeitura de São Paulo promoveu o maior ciclo de humanização e investimento da história recente. São Paulo, SP, 2016.
SARTI, Cynthia Andersen. A Família como Espelho: um Estudo sobre a Moral dos Pobres. Edusp, 1996.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO PAULO. Prestação de Contas Públicas – Orçamento. Disponível em < http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/loa.php>. Acesso em 14 de setembro de 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE SÃO PAULO. SMPM PORTARIA Nº 14 DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Institui os Fóruns Regionais de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo com a finalidade de propor, acompanhar, discutir e fiscalizar as políticas dirigidas às mulheres nas 05 (cinco) regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro - da cidade de São Paulo, bem como a incorporação do olhar de gênero, da igualdade entre homens e mulheres no âmbito da gestão pública municipal. São Paulo, SP, 2016.
SENADO FEDERAL . Grupo de trabalho para a elaboração do modelo de inclusão da diversidade e equidade – Rede Equidade – Brasília, Agosto/2023
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.
TIMÓTEO, Marcela De Oliveira, Brasil Estratégias de diversidade, inclusão e equidade de gênero e raça em órgãos da administração pública federal v. 1 n. 150 (2022): Revista do TCU
TIMÓTEO, Marcela De Oliveira. A contribuição dos tribunais de contas para a redução das desigualdades de gênero: Caminhos possíveis. Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [S. l.], v. 1, n. 9, p. 141–163, 2022. DOI: 10.61681/revistasimetria.v1i9.113. Disponível em: https://revista.tcm.sp.gov.br/simetria/article/view/113. Acesso em: 7 fev. 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Informações e Relatórios de Interesse Social (IRIS/TCMSP). Visão Orçamentária. Disponível em < https://iris.tcm.sp.gov.br/Iris/10659>. Acesso em 16 de setembro de 2020.
WORLD ECONOMIC FORUM. Global Gender Gap Report 2022: Insight Report – July 2022. Geneva. Available at https://www.weforum.org/reports/global-gender-gap-report-2022
YOUNG, Iris Marion. Cinco faces da opressão. Direito Público, v. 18, n. 97, 2021.

AVALIAÇÃO

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos que poderá alcançar uma nota máxima de até 10.

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BREVE CURRÍCULO
GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP: O grupo é composto por trabalhadoras e trabalhadores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo em suas diferentes esferas, pelos parceiros institucionais do Observatório e por integrantes da sociedade civil com interesse no debate. Para maiores informações acessem o link: https://observatorio.tcm.sp.gov.br/Genero

O grupo institucionaliza a temática no Tribunal e tem como objetivo:

• Integrar e interagir com todo o debate nacional e internacional sobre o papel das Entidades Fiscalizadoras na promoção da igualdade de gênero.
• Debater junto ao corpo de servidores deste órgão a produção de políticas públicas para mulheres sob a perspectiva do combate à desigualdade de gênero e promoção da equidade entre homens e mulheres, com o objetivo de aprimorar o trabalho realizado pelo controle externo;
• Debater com a sociedade paulistana o combate à desigualdade de gênero e a promoção da equidade entre homens e mulheres para que possamos colaborar e auxiliar no fortalecimento do controle social, pilar estruturante do nosso sistema democrático, em conjunto, com a atuação do controle interno e controle externo;
• Sistematizar dados da Prefeitura e do órgão de controle para produzir indicadores sobre políticas públicas na cidade de São Paulo, tendo como foco a identificação de desigualdades de gênero e promoção de políticas de promoção da equidade entre homens e mulheres alinhadas aos instrumentos de planejamento do município e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).