OBJETIVO GERAL DO CURSO

Pretende-se abordar aspectos históricos da educação brasileira nos marcos da organização política do Brasil desde os tempos coloniais até a nossa contemporaneidade, ressaltando experiências, projetos, concepções pedagógicas, a disciplina jurídica do direito à educação nas Constituições Brasileiras (1824 - 1988) e suas transformações e interferências importantes no desenvolvimento do país e a atual busca por uma consolidação de um Estado Democrático e Social de Direito como se reconhece na Constituição de 1988.

MODALIDADE: ON-LINE

Fazer inscrição

  Siga o canal da "Escola Superior de Gestão e Contas Públicas" no WhatsApp e fique por dentro dos próximos cursos e eventos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 1 – História da Educação no Brasil Colônia, Reino, Império e República
Samira Saleh

Aula 2 – O Direito à Educação na História nas Constituições do Brasil (1824-1988)
Silvio Gabriel Serrano Nunes

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Internet e equipamentos de tecnologia habilitados para som e áudio

REFERÊNCIAS

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo: Moderna, 1989.

AZEVEDO, Fernando. A reconstrução educacional no Brasil ao povo e ao governo:
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1932.

BRASIL. Constituição (1824). Constituição política do Império do Brazil. Rio de Janeiro,1824 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm

BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro,1891 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro,1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm

BRASIL. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro,1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm

BRASIL. Constituição (1967). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro,1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao88.htm

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. 23 dez. 1996. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 25 mar. 2023.

CAMPOS, Maria Regina Machado et CARVALHO, Maria Aparecida. A educação nas Constituições brasileiras. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

MASCARENHAS, Caio. Direito à educação, federalismo e financiamento nas constituições brasileiras: o passado, o presente e o futuro. Revista Eletrônica da PGE-RJ, [S. l.], v. 4, n. 1, 2021. DOI: 10.46818/pge.v4i1.222. Disponível em: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br/index.php/pge/article/view/222. Acesso em: 18 mar. 2024.

NUNES, Silvio Gabriel Serrano; SERRANO, Antonio Carlos Alves Pinto. O município na história das constituições do Brasil de 1824 a 1988. Cadernos Jurídicos–Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 18, n. 52, p. 153-168, 2019.

NUNES, Silvio Gabriel Serrano. Modernidade, Infância, Educação e Escola: Notas sobre a
Responsabilização do Poder Público quanto ao Acesso ao Ensino em Martinho Lutero e
Condorcet. I Seminário Internacional de Estudos Éticos e Retóricos em Educação (I
SIEERE) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2013, Rio de Janeiro - RJ.
ANAIS I SIEERE I Seminário Internacional de Estudos Éticos e Retóricos em Educação, 2013,
p. 459-469.

RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Estado democrático de direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação. 2009. Tese (Livre Docência em Teoria Geral do Estado). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. doi:10.11606/T.2.2019.tde-10092019-171515. Acesso em: 04 jun. 2023.

SALEH, Samira. Da articulação entre Educação e Assistência Social: estudo sobre um Centro de Referência de Assistência Social na cidade de São Paulo. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/bitstream/handle/40782/1/SAMIRA%20SALEH.pdf

VIEIRA, S. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 88, n. 219, 1 ago. 2007.

TEIXEIRA, Maria Cristina. O direito à educação nas constituições brasileiras. Revista do
Curso de Direito, v. 5, n. 5, p. 146-168, 2008.

ZICHIA, Andrea de Carvalho. O direito à educação no período imperial: um estudo de suas origens no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. doi:10.11606/D.48.2008.tde-05082008-140802. Acesso em: 2024-02-21.

AVALIAÇÃO

A frequência e participação no ambiente virtual de aprendizagem.

BREVE CURRÍCULO

Sílvio Gabriel Serrano Nunes - Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, docente da Escola Superior do TCM-SP; professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Membro da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB-SP. Vice-presidente de Interseccionalidade Constitucional com outros Saberes da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. CV LATTES: http://lattes.cnpq.br/4377811572164758

Samira Saleh Mestre em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP; Aperfeiçoamento em Controle Social e Políticas Públicas pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Formada em Licenciatura e Bacharel em Tradução e Interpretação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola pela Faculdade Ibero - Americana, Pedagogia em Administração Escolar pela UNINOVE, Professora Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Prefeitura de São Paulo desde 1995 e, atualmente, atua na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo