Cursos
Até Quarta-feira 09 Dezembro 2015 - 17:00
O planejamento em Saúde Pública segue o preconizado pelo SUS – Sistema Único de Saúde, sendo o grande desafio sua aplicabilidade ampla, dado que embora a estrutura e legislação sejam as mesmas, cada nível de governo pode detalhar seu orçamento à sua maneira e de acordo com suas políticas e prioridades. A falta de uniformidade nas regras e classificações orçamentárias entre estados e municípios torna a comparação e consolidação dos dados sobre gastos em saúde mais difícil
OBJETIVO GERAL
Oferecer ao aluno um panorama geral sobre planejamento em Saúde Pública no Brasil, enfatizando os aspectos de planejamento, avaliação e controle.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ao final do curso o aluno terá conhecimento das ferramentas de planejamento e avaliação de serviços de saúde pública: histórico, casuística, modelos adotados, manancial de controle e avaliação, Prestação de Contas do dinheiro público e identificar oportunidade de aproveitamento das boas práticas.
PÚBLICO-ALVO
Gestores, administradores, técnicos da administração pública vinculados ao tema e membros da sociedade civil organizada.
CARGA-HORÁRIA
24 horas
TOTAL DE AULAS
08 (oito) aulas de 3 h cada
PROFESSOR
Eliana Verdade
Dias: 21/10, 28/10; 04/11, 11/11; 18/11, 25/11; 02/12, 09/12, das 14h às 17h.
Conteúdo Programático por Aulas
| 1ª Aula |
|---|
| 1. Noções elementares sobre o Planejamento e Execução orçamentária do SUS – Sistema Único de Saúde 2. Abordagem histórica do modelo de governança mediante parcerias entre o Poder Executivo e Organizações do Terceiro Setor |
| 2ª Aula |
| 3. O Contrato de Gestão – apresentação de alguns modelos vigentes em estados e municípios. 4. Análise de pontos fortes e fracos perante a almejada relação de equilíbrio a ser conquistada na conciliação entre o escopo jurídico e o da gestão. 5. Obrigações do contratante e do contratado |
| 3ª Aula |
| 6. O processo de planejamento de serviço de saúde 7. Metas e Indicadores 8. Mecanismos de avaliação e controle do desempenho do Contrato. |
| 4ª Aula |
| 9. Prestação de Contas 10. Quadro Sinóptico do conjunto de obrigações do contratado |
| 5ª Aula |
| 11. Metodologia de implantação de sistema de custos em hospitais e ambulatórios públicos, sob a coordenação do contratante. 12. Considerações sobre benchmarking |
| 6ª Aula |
| 13. Estudo de caso: modelo de Contrato de Gestão adotado pela Prefeitura do Município de São Paulo. 14. Apresentação do tema e preparação dos grupos para o trabalho de conclusão de curso. |
| 7ª e 8ª Aula |
| 15. Apresentação dos trabalhos de Conclusão de Curso pelos grupos. |
METODOLOGIA
Aula expositiva com utilização de PowerPoint
Estudo de caso
Debate
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Quadro Branco
Projetor
Microcomputador
TIPO DE AVALIAÇÃO (Especificar se exercícios, exame final, trabalho)
Trabalho Final.
BIBLIOGRAFIA
REFERÊNCIAS
BANCO MUNDIAL, Departamento de Redução de Pobreza e Gestão Econômica, Região da América latina e do Caribe. “Brasil, Governança no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Melhorando a Qualidade do Gasto Público e Gestão de Recursos”. 2007. Relatório nº. 36601-BR.
BRASIL. Presidência da República. Plano diretor da reforma do aparelho de Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da reforma do Estado, Ministério da Administração e da Reforma do Estado, 1995.
Bresser Pereira, L C Reforma do Estado para a cidadania, Brasília, ENAP. 1998.
Ferreira Júnior, Walter Cintra (2004) GERENCIAMENTO DE HOSPITAIS ESTADUAIS PAULISTAS: Estudo comparativo entre a administração direta e organizações sociais de saúde. Tese de mestrado FGV.
La Forgia, Gerard & Couttolenc, Bernard (2009) Desempenho Hospitalar no Brasil: em busca da excelência. São Paulo: Editora Singular.
Brasil. Lei 8080/1990, de 19/09/1990
Brasil. Lei 9637/1998, de 15/05/1998
COSTA, Nilson do Rosário; RIBEIRO, José Mendes. Estudo comparativo do desempenho de hospitais em regime de organização social. Programa de pesquisas - Em busca da excelência: fortalecendo o desempenho hospitalar no Brasil. Relatório final. Ministério da Saúde. Banco Mundial, maio, 2005.
Mendes, Eugenio Vilaça (2009) As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: ESP-MG.
Mendes, Eugenio Vilaça (2011) As redes de atenção a saúde. 2.ª edição. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS
Portaria MS 1101/2002, de 12/06/2002
Natalini, Gilberto, & Gomes do Amaral, José Luiz (2004) 450 anos de história da medicina paulista. São Paulo: Imprensa Oficial.
São Paulo. Lei complementar 846/98, de 04/06/1998.
SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Organizações Sociais de Saúde: a experiência da Secretaria de Estado da Saúde, 2007 SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Organizações Sociais de Saúde: a experiência da Secretaria de Estado da Saúde, 2007.
Seminário Internacional – Inovações na Gestão do Setor Saúde. I Mostra SES, 2007.
Verdade, Eliana Cassiano (2003) Programa de Comunicação Integrada de Marketing para o modelo organização social de saúde, implantado no Estado de São Paulo: uma experiência bem sucedida de parceria entre o setor público e iniciativa privada. Tese de conclusão de MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica.
XIV Prêmio Tesouro Nacional – 2009 – Homenagem a Euclides da Cunha. O modelo de governança das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a qualidade do gasto público hospitalar corrente. Trajano Quinhões.
