Cursos
Até Quarta-feira 09 Março 2016 - 12:00
Capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro, proporcionando-lhe conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação, desde o recebimento do processo administrativo, a composição do edital respectivo e o modo de processamento dos trabalhos realizados em sessão pública.
Público-Alvo:
Servidores de carreira de nível superior, responsáveis pelo planejamento e realização de Pregões.
Carga Horária:
12 horas
Método de Avaliação:
Participação individual em sala de aula e em grupo nos workshop.
Bibliografia:
CHIARADIA, Benedito Dantas. As licitações e os contratos administrativos: crítica e prática da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 12.462/11. 1ª ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2013;
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 15ª ed. São Paulo: Dialética, 2012;
MONTEIRO, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010;
TOLOSA FILHO, Benedicto de. Pregão: uma nova modalidade de licitação; comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
Dias: 17/02, 24/02, 02/03 e 09/03
Conteúdo Programático por Aulas
| 1ª Aula |
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Disposições gerais e princípios da licitação pública. Legislação aplicável à modalidade pregão presencial e eletrônico. Instrução do processo administrativo. Modo de operacionalização de uma licitação pregão. |
| 2ª Aula |
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Composição de um edital. Critérios da Proposta Comercial. Requisitos de Habilitação. Workshop: elaboração de um edital em grupo. |
| 3ª Aula |
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Inauguração da etapa/fase externa da licitação. Workshop: simulação de uma sessão pública de pregão presencial. |
| 4ª Aula |
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Finalização de conteúdo teórico: recursos. Apresentação de anomalias mais comuns. |
