OBJETIVO GERAL DO CURSO

O objetivo deste curso é apresentar as características fundamentais do Ciclo de Políticas Públicas, destacando o seu papel como ferramenta de análise e ações governamentais.

MODALIDADE: ON-LINE

Fazer inscrição

  Siga o canal da "Escola Superior de Gestão e Contas Públicas" no WhatsApp e fique por dentro dos próximos cursos e eventos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 01 – Ciclo de Políticas Públicas: Formação da agenda, tomada de decisão, implementação, monitoramento e avaliação.

AVALIAÇÃO

Será feito um acompanhamento da participação dos alunos no ambiente virtual de aprendizagem, bem como a entrega das atividades de sistematização que serão desenvolvidas durante os encontros.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BUCCI, M. P. D., & Souza, M. S. de .. (2022). A abordagem Direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa. Sequência (florianópolis), 43(90), e85500. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e85500
CAPELLA, A. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de Políticas Públicas. In HOCHMANN, G. (org.) Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2007.
CARVALHO, Gilson. Observatório dos Direitos do Cidadão: acompanhamento e análise das políticas públicas da cidade de São Paulo. n. 17. São Paulo: Fundo Municipal de Saúde, Instituto Polis/ PUC-SP, 2003.
CARVALHO, O. F. D.. (2019). As políticas públicas como concretização dos direitos sociais. Revista De Investigações Constitucionais, 6(3), 773–794. https://doi.org/10.5380/rinc.v6i3.59730
DORSA, A. C.. (2021). O papel das políticas públicas no Brasil: reflexões necessárias. Interações (campo Grande), 22(2), 1–4. https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.3504.
ETZIONI, Amitai. (1967). Mixed scanning: a ‘third’ approach to decision-making”. Public Administration Review, 27(5), december. In Heidemann, F. G.; Salm, J. F. (2010). Políticas Públicas e Desenvolvimento. Mixed scanning: uma ‘terceira abordagem da tomada de decisão. Brasília: Editora UnB. Pp 219-232.
FARIA, Carlos (2013). A multidisciplinariedade no estudo das políticas públicas. In: Eduardo Marques & Carlos de Faria (orgs.). A política pública como campo multidisciplinar, São Paulo, Ed Unesp.
FREY, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, 21, 211-259.
HILL, Michael. Implementação: In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 2. Brasília: ENAP. pp 61-
KINGDON, J. Como chegar a hora de uma idéia? In In SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília: ENAP. Kingdom, J. (1984). Agendas, alternatives and public policies. Cap. 1, 9 e 10
LOTTA, Gabriela. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A (org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.
MARQUES, E. C. L.. (2019). Notas sobre redes, Estado e políticas públicas. Cadernos De Saúde Pública, 35, e00002318. https://doi.org/10.1590/0102-311X00002318
SANCHES FILHO, A., & Sátyro, N.. (2023). POLÍTICAS PÚBLICAS: temas da agenda atual. Caderno CRH, 36, e023017. https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.57203
SECHI, Leonardo. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos, São Paulo, Cengage Learning, 2ª edição.
SEPARAVICH, M. A., & Mattos, J. R. A. de .. (2023). Políticas públicas em tempos de pandemia: os nossos (des)caminhos. Ciência & Saúde Coletiva, 28(6), 1873–1874. https://doi.org/10.1590/1413-81232023286.17952022
SOUSA, J. R. F. DE .; BATISTA, L. F.; HELAL, D. H.. Sobre implementação de políticas públicas: uma revisão sistemática da literatura e agenda de pesquisas. Sociedade e Estado, v. 37, n. 2, p. 457–487, maio 2022.
SOUZA, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, 20-45.
SOUZA, C.. (2023). COORDENAÇÃO FEDERATIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: os sistemas nacionais de políticas normatizados. Caderno CRH, 36, e023022. Https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.53894

BREVE CURRÍCULO DA PROFESSORA

André Galindo da Costa
Possui graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP (2009), licenciatura em Administração pela Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto, FATEC (2011), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP (2015), mestrado em ciências pelo programa de mudança social e participação política da Universidade de São Paulo, USP (2014) e doutorado em ciências pelo programa de integração da América Latina da Universidade de São Paulo, USP (2020). Foi coordenador (2017 -2022) e atualmente é professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP. Cursou extensão universitária em Sustainable Human Development International School pela Università degli Studi di Milano-Bicocca, Itália, UNIMIB (2015). Tem experiência na área de Administração Pública, atuando principalmente com os seguintes temas: políticas públicas, orçamento público, participação política, finanças públicas, dívida pública externa, economia internacional e teorias de geopolítica.