Lista de participantes

Nome	Matricula
AFONSO CELSO MORAES SAMPAIO NETO	00058393
ALINE DE MORAES	00055540
ANDRÉ MURILO FOGA	00058398
ANDRE VITORIO FRIGATO	00057077
ARMINDO BRAGA DA COSTA	00058392
BRUNO DA MATA FARIAS	00051996
CAMILLE MARYE CHAVES MELLO	00057367
CAROLINE RUBIO DA SILVA	00053920
CÉLIA MARIA CRAVEIRO DOS SANTOS	00058402
CLOVIS GALINA FILHO	00058399
CRISTIANO MARTIN LOZANO	00057916
CRYSTIANE BAGATELLI DOS SANTOS GUARDA ALVES	00054626
DANISSE ABAD	00057410
EDCARLOS ALVES LIMA	00054413
ELISANGELA ARAUJO DE LIMA	00055280
FABIANA MORENO DE CAMPOS	00051280
FABIO RODRIGO DE OLIVEIRA	00051808
GISELE RODRIGUES DOS SANTOS	00058391
GRIES ALVES DA SILVA	00058396
GUSTAVO PRADO IGNáCIO	00054625
IZABEL SAMPAIO PEREIRA	00057368
IZADORA RODRIGUES NORMANDO SIMõES	00056870
JOANA ESTER DA SILVA	00057369
JOEL RODRIGUES DOS SANTOS	00058401
Jorge	00053773
LAURA ROSANA DE OLIVEIRA	00052799
LEONARDO DE JESUS BRASILIO DELGADO	00055538
LUANA SILVéRIO ALVES PASSOS	00058397
LUCIANA BENATTO	00057114
MARCELO CLAUDIO KANTAR AROS	00057366
MARCIA MENDES	00058003
MYLENA WADA SATO	00057365
PAULA DE CáSSIA SIERRA PAULUCCI	00058294
PRISCILA MARCELINO CORREA	00058400
RAFAEL FERNANDES SOUZA	00058004
ROXANNE CREPALDI CAETANO	00057800
SIDKLEY SANTOS MATOS	00058394
VANUZIA RODRIGUES RIBAS	00025373

 

Objetivo

Estimular o aperfeiçoamento das boas práticas administrativas à formatação de um edital de licitação, discutindo-se casos práticos, notadamente com a análise dos aspectos e instrumentos processuais prévios, consolidados por força de lei.

Público Alvo

Membros de Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipes de Apoio

Carga Horária

12 horas

Método de Avaliação

Participação individual em sala de aula. Trabalhos individuais e em grupos

Bibliografia

CHIARADIA, Benedito Dantas. As licitações e os contratos administrativos: crítica e prática da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 12.462/11. 1ª ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2013;

COELHO MOTA, Carlos Pinto. Eficácia nas Licitações e Contratos. 12ª ed. São Paulo: Del Rey, 2011;

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 15ª ed. São Paulo: Dialética, 2012;

Conteúdo Programático das Aulas

1ª Aula

Breves apontamentos legais sobre a licitação

Responsáveis pela licitação:

•   Ato de designação;

Análise da instrução processual prévia:

•   Pedido e autorização para licitação/contratação;

•   Definição e padronização do objeto;

•   Recursos orçamentários à despesa;

•   Lei de Responsabilidade Fiscal.

2ª Aula

Considerações sobre a elaboração da especificação técnica do objeto:

•   Projeto Básico e Executivo;

•   Termo de Referência.

Definição da modalidade e do tipo da licitação:

•   Parcelamento do objeto e fracionamento da despesa;

•   Participação de Consórcios e Cooperativas;

•   Apresentação de amostras e realização de testes;

3ª Aula

Exame dos instrumentos prévios de Audiência ou Consulta Públicas;

Pré-Qualificação e Sistema de Registro de Preços

Elaboração do Edital e seus Anexos

Critérios para a definição dos requisitos de habilitação;

4ª Aula

Proposta comercial e critérios para aceitabilidade dos preços;

Anexos obrigatórios e conteúdo;

Discussão de cases

Datas das aulas

6/6, 13/6, 20/6, 27/6

Horário

3ª feira - 14 às 17h

Professora

Alessandra Mara Cornazzani Sales

 

Local

Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Sao Paulo - SP

Inscrições Encerradas