Concessão de Adiantamento: Uma Abordagem Prática
De Sexta-feira 16 Outubro 2015 -  14:00
Até Sexta-feira 04 Dezembro 2015 - 17:00

Propiciar conhecimentos básicos sobre o tema, visando maior entrosamento entre os órgãos de controle interno e externo.


Público-Alvo:

Servidor público responsável por adiantamento.

Carga Horária:

19 horas

Método de Avaliação:

Prova Objetiva

Bibliografia:

MACHADO JR., José Teixeira e REIS, Heraldo da Costa, A lei 4.320 comentada, 27 ed. rev. Atual Rio de Janeiro, IBAM, 1996.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

 Dias 16/10, 23/10, 06/11, 13/11, 27/11, 04/12

Inscrições Encerradas


 

Conteúdo Programático por Aulas

1ª Aula
- Definição e Finalidade
- Formas de Adiantamento (bancário e direto)
- Adiantamento Bancário
- Pequeno Vulto
- Manutenção de Bens Móveis
- Conservação e Adaptação de Bens Imóveis
2ª Aula

Adiantamento Direto:

- Atendimento a pessoas carentes
- Participação de servidores em cursos ou congressos necessários ao desempenho de suas atribuições
- Viagens temporárias de servidores no interesse da administração
- Organização e realização de eventos científicos, culturais e/ou esportivo
- Caráter indispensável ao andamento de medidas judiciais
- Representação do Município
- Natureza excepcional
- Agente de Campo

3ª Aula
- Regime de Adiantamento
- Câmara Municipal de São Paulo
- Tribunal de Contas do Município de São Paulo
- Serviço Funerário
- IPREM
- Autarquias
4ª Aula
C- Análises das prestações de contas
- Adiantamento bancário
- Adiantamento direto
- Glosas
- Vedações
- Prazos
- Aprovação da prestação de contas pelo Controle Interno
5ª Aula
C- Controle Externo
- Tribunal de Contas do Município
- Lei nº 9.167/80
- Resoluções
- Regimento Interno do Tribunal de Contas Município
- Decisões do Tribunal de Contas Município
6ª Aula
- Avaliação

 

 

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