Lista de inscritos:

Nome	Matrícula
ADRIANA MARTINS DOS SANTOS ALMEIDA	00058204
ANA LúCIA DE SOUZA SILVA	00057487
CAROLINA ALMEIDA DA SILVA	00055780
CIRLENE SOUZA MACHADO	00055973
GIL WELLINGTON BATISTA BATISTA	00057970
JOANA MARIA OLIVEIRA RAMOS	00057235
KEZIA APARECIDA DA SILVA	00058147
LUIZ CLAUDIO LOPES RODRIGUES	00057312
MISSIELI FERREIRA ROSTICHELLI	00059059
PATRICIA SOUZA SILVA	00059062
RENATA DE SOUZA CURIA	00059007
RENATA FERNANDA LOPES GROTA	00059057
RITA DE CASSIA PONTES ALENCAR PEREIRA	00058901
ROGERIO DE OLIVEIRA	00059058
ROSANA RAMOS DE SOUZA	00059060
ROSILEY MARIA GONçALVES TALALA AMORIM	00025670
TALITA CRISTINA ANTONIO ALVES	00057682
TATIANA ALMEIDA DOA SANTOA	00057029
VIVIANE LOURENÇO DA SILVA	00059061

 

JUSTIFICATIVA DO CURSO

O planejamento em Saúde Pública considera os parâmetros do preconizado pelo SUS – Sistema Único de Saúde, sendo o grande desafio sua aplicabilidade ampla, dado que embora a estrutura e legislação sejam as mesmas, cada nível de governo pode detalhar seu orçamento à sua maneira e de acordo com suas políticas e prioridades. A falta de uniformidade nas regras e classificações orçamentárias entre estados e municípios torna a comparação e consolidação dos dados sobre gastos em saúde mais difícil. A dinâmica de planejamento, avaliação e controle das ações em Saúde Pública é o instrumento fundamental para o bom desempenho de qualquer que seja o modelo em questão.

OBJETIVO GERAL

Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de planejamento em Saúde Pública no Brasil, incluindo possibilidades de  metodologia de estudo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ao final do curso o aluno terá conhecimento das ferramentas de planejamento e avaliação de serviços de saúde pública: histórico, casuística, modelos adotados, fontes de informação fundamentais para o planejamento.

Público-Alvo: Gestores, administradores, técnicos da administração pública vinculada ao tema e membros da sociedade civil organizada.

Professores: Eliana Verdade

Dias:  8/8, 15/8, 22/8, 29/8, 5/9, 12/9, 19/9, 26/9, 3/10, 10/10, 3ªs feiras, das 14 às 17h.

Carga Horária: 30 horas

Total de aulas: 10 aulas

Local: Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - São Paulo - SP

 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Optou-se por compor o curso com aulas regulares com professores da Escola de Contas e com professores convidados, com reconhecida qualificação na área da Saúde, com o propósito de ampliar o grau de informação aos participantes.

1ª Aula – ELIANA VERDADE

1. Noções elementares sobre o Financiamento, Planejamento e Execução orçamentária do SUS – Sistema Único de Saúde.

2ª Aula – ANTONIO ROBERTO BATISTA

2. A história natural das moléstias e os níveis de intervenção.

3ª Aula – ELIANA VERDADE

3. O processo de Planejamento em Saúde. Configuração de modelo assistencial de unidade de Saúde e da produção assistencial a ser consignada.

4ª aula –ELIANA VERDADE

1. Abordagem histórica do modelo de parcerias entre Poder Executivo e Organizações do 3º setor. Modelos de parceria na Saúde. O Contrato de Gestão. Chamamento Público.            

5ª Aula – CHRISTIANNE STROPPA – professora convidada.

1. Abordagem normativa das Parcerias em Saúde.

6ª aula – ELIANA VERDADE

1. Avaliação gerencial do cumprimento do contrato/convênio. Exercício em sala de aula. Preparação dos trabalhos de avaliação.

7ª aula – Dr. DIDER ROBERTO RIBAS.

1. A Regulação do Sistema de Saúde no âmbito estadual.

8ª Aula – Dr. SANDRO HILÁRIO GARCIA – professora convidada

1. A  Regulação do Sistema de Saúde no âmbito municipal.

9ª Aula – NACIME SALOMÃO MANSUR - professor convidado

1. Processo de migração de modelo de governança numa unidade hospitalar.

10ª aula   Atividade em sala de aula com propósito de avaliação do aproveitamento do curso.

 

METODOLOGIA

Aula expositiva com utilização de PowerPoint Exercícios em sala de aula Estudo de caso Debate

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Quadro Branco Projetor Microcomputador

TIPO DE AVALIAÇÃO (Especificar se exercícios, exame final, trabalho).

Exercícios e Trabalho Final

REFERENCIAL TEÓRICO (BIBLIOGRAFIA)

BANCO MUNDIAL, Departamento de Redução de Pobreza e Gestão Econômica, Região da América latina e do Caribe. Brasil, Governança no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Melhorando a Qualidade do Gasto Público e Gestão de Recursos. 2007. Relatório nº. 36601-BR.

BITTAR OJNV 1997. Hospital: qualidade & produtividade. Editora Sarvier, São Paulo.
 
BITTAR OJNV, Barata LRB, Magalhães A, Carvalho ERAP, Alves SA, Comparação de grupos hospitalares no estado de São Paulo. RAS, volume 11, nº 42, 2009.

BITTAR OJNV, Ibañez N, SÁ ECN, Yamamoto EK 2000. Avaliação preliminar das OSS/SUS/Hospitais. Faculdade de Saúde Pública/USP, São Paulo,

BITTAR OJNV, Ibañez N, SÁ ECN, Yamamoto EK, Almeida MF, Castro CGJ, Organizações Sociais de Saúde: o modelo do estado de São Paulo. ABRASCO, volume 6, nº 02, 2001.

BITTAR OJNV; Magalhães A, Gouveia RCA, Mendes JDV, BEPA, 2016; 13(145): 19 – 32.

BRASIL. Lei 8080/1990, de 19/09/1990

BRASIL. Lei 9637/1998, de 15/05/1998

BRASIL. Presidência da República. Plano diretor da reforma do aparelho de Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da reforma do Estado, Ministério da Administração e da Reforma do Estado, 1995.  

BRESSER PEREIRA, L C. Reforma do Estado para a cidadania, Brasília, ENAP. 1998.

COLETÂNEA de artigos disponíveis no site da Escola de Contas do TCM SP. “Reflexões sobre os Contratos de Parceria na Saúde”.

COSTA, Nilson do Rosário; RIBEIRO, José Mendes. Estudo comparativo do desempenho de hospitais em regime de organização social. Programa de pesquisas - Em busca da excelência: fortalecendo o desempenho hospitalar no Brasil. Relatório final. Ministério da Saúde. Banco Mundial, maio, 2005.

FERREIRA JÚNIOR, Walter Cintra (2004) Gerenciamento de hospitais estaduais paulistas: Estudo comparativo entre a administração direta e organizações sociais de saúde. Tese de mestrado FGV.

LA FORGIA, Gerard & Couttolenc, Bernard (2009) Desempenho Hospitalar no Brasil: em busca da excelência. São Paulo: Editora Singular.

MENDES, Eugenio Vilaça (2011) As redes de atenção a saúde. 2.ª edição. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS

NATALINI, Gilberto, & Gomes do Amaral, José Luiz (2004) 450 anos de história da medicina paulista. São Paulo: Imprensa Oficial.

PORTARIA MS 1101/2002, de 12/06/2002.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Indicadores para Diagnóstico Sintético da Saúde. São Paulo: CEINFO – Ano 8, n. 05, 03 de Abril/2013.

REDE Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília: OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde, 2008.

SÃO PAULO, Prefeitura de São Paulo. Lei Nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006.

SÃO PAULO. Lei complementar 846/98, de 04/06/1998.

SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Organizações Sociais de Saúde: a experiência da Secretaria de Estado da Saúde, 2007 SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Organizações Sociais de Saúde: a experiência da Secretaria de Estado da Saúde, 2007.

SAÚDE e resultados. Jornal Valor Econômico-Opinião pag. A 12, 16/05/2014.

SEMINÁRIO Internacional – Inovações na Gestão do Setor Saúde. I Mostra SES, 2007.

VERDADE, Eliana Cassiano (2003) Programa de Comunicação Integrada de Marketing para o modelo organização social de saúde, implantado no Estado de São Paulo: uma experiência bem sucedida de parceria entre o setor público e iniciativa privada. Tese de conclusão de MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica.

XIV PRÊMIO TESOURO NACIONAL – 2009. Homenagem a Euclides da Cunha. O modelo de governança das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a qualidade do gasto público hospitalar corrente. Trajano Quinhões.