Lista dos inscritos:

Nome	Matrícula
AFONSO CELSO BILIATTO	00058827
ANA MARIA AZEVêDO CONCEIçãO	00059873
ANDREA APARECIDA DA SILVA	00057932
BARBARA BANDEIRA DE FREITAS DE BERREDO MARTINS	00059880
BIANCA MARQUES DE BRITO FERREIRA	00026129
CAIO LEONE NOCCHI DE MELLO MOTTA	00059874
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOUVÊA	00026724
DANIELA NASCIMENTO	00024128
DENISE AKEMI NAKASONE HARUKI	00057923
EDSON GLAIDSTON MIRANDA	00058987
ELISABETE MASIERO	00059871
FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA SOUSA	00053763
GISLENE CASIMIRO DE SOUZA GUEDES	00058318
IRENE GONÇALVES BUENO	00058843
ISRAEL FORTE DA SILVA	00059420
JANE COSTA SANTOS	00059539
JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS	00059879
JOSé AZEVEDO PIRES	00059716
JOSE EDISON CAETANO FILHO	00051806
JOSILENE B. NÓBREGA	00050843
JULIANA MARIETA MARTINS SHIMURA PARRA	00059516
JULIANA VIEIRA DOS ANJOS MALAQUIAS	00059418
JULIO CESAR CATALDO	00057533
LILIAN MARTA LOPES RESENDE SANT'ANNA	00059872
LUARA LUANA DA SILVA	00058986
LUIZ ANTONIO SILVA	00059876
MÁRCIO SILVA PAULO	00059878
MARIA CAROLINA ALVES BRAGA SILVA	00054149
MIRIAM DE FREITAS RAMOS DE SOUZA	00059877
RAINER RODRIGUES	00059875
RENATA BALSI GUSSON	00057921
RENATA RAMOS VIEIRA	00055848
RICARDO CABRAL E SILVA	00054823
SIMONE ANDRéA RODRIGUES	00056746
SIMONE DECARLE FERREIRA PEREIRA	00057922
VERA LUCIA COSTA SOARES	00054412
VICENTE MANOEL SIMÕES DE ALMEIDA PRADO	00051231

 

Objetivo

Estimular o aperfeiçoamento das boas práticas administrativas à formatação de um edital de licitação, discutindo-se casos práticos, notadamente com a análise dos aspectos e instrumentos processuais prévios, consolidados por força de lei.

Público Alvo

Membros de Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipes de Apoio

Carga Horária

12 horas

Datas das aulas

17/10, 24/10, 31/10 e 7/11.

Horário

3ª feira - 14 às 17h.

Professora

Alessandra Mara Cornazzani Sales 

 

Inscrições encerradas

 

Método de Avaliação

Participação individual em sala de aula. Trabalhos individuais e em grupos

Bibliografia

CHIARADIA, Benedito Dantas. As licitações e os contratos administrativos: crítica e prática da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 12.462/11. 1ª ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2013;

COELHO MOTA, Carlos Pinto. Eficácia nas Licitações e Contratos. 12ª ed. São Paulo: Del Rey, 2011;

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 15ª ed. São Paulo: Dialética, 2012;

Conteúdo Programático das Aulas

1ª Aula

Breves apontamentos legais sobre a licitação

Responsáveis pela licitação:

•   Ato de designação;

Análise da instrução processual prévia:

•   Pedido e autorização para licitação/contratação;

•   Definição e padronização do objeto;

•   Recursos orçamentários à despesa;

•   Lei de Responsabilidade Fiscal.

2ª Aula

Considerações sobre a elaboração da especificação técnica do objeto:

•   Projeto Básico e Executivo;

•   Termo de Referência.

Definição da modalidade e do tipo da licitação:

•   Parcelamento do objeto e fracionamento da despesa;

•   Participação de Consórcios e Cooperativas;

•   Apresentação de amostras e realização de testes;

3ª Aula

Exame dos instrumentos prévios de Audiência ou Consulta Públicas;

Pré-Qualificação e Sistema de Registro de Preços

Elaboração do Edital e seus Anexos

Critérios para a definição dos requisitos de habilitação;

4ª Aula

Proposta comercial e critérios para aceitabilidade dos preços;

Anexos obrigatórios e conteúdo;

Discussão de cases

 

Local

Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Sao Paulo - SP