Lista de participantes:

OBJETIVO GERAL

Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de planejamento em Saúde Pública no Brasil, enfatizando os aspectos de avaliação e controle como intrínsecos ao Planejamento.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ao final do curso o aluno terá conhecimento das ferramentas de planejamento e avaliação de serviços de saúde pública: histórico, casuística, modelos adotados, fontes de dados oficiais, manancial de controle e avaliação, Prestação de Contas do dinheiro público e como identificar oportunidades de aproveitamento das boas práticas.

JUSTIFICATIVA DO CURSO

A maioria dos municípios apresentam problemas em implantar e gerenciar programas e serviços de saúde, tanto de natureza financeira quanto de recursos humanos, incluindo fixação de profissionais. O conhecimento orienta o planejamento em Saúde Pública. A dinâmica de planejamento, avaliação e controle das ações em Saúde Pública é o instrumento fundamental para o bom desempenho de qualquer que seja o modelo de governança escolhido.

Público-Alvo: Conselheiros, Gestores, administradores, técnicos da administração pública vinculada ao tema e membros da sociedade civil organizada.

Carga Horária: 18 horas

Total de Aulas: 6 aulas

Professores: Eliana Verdade e Antonia Conceição dos Santos

Datas: 4/10, 11/10, 18/10, 25/10, 1/11, 8/11, 4ªs feiras, das 9 às 12h.

Inscrições encerradas

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Optou-se por compor o curso com aulas regulares com duas professores da Escola de Contas, uma com qualificação na área da Saúde e outra com expertise reconhecida na área de Conselhos de Direito, com o propósito de ampliar o grau de informação aos participantes.

1ª Aula – ANTONIA DOS SANTOS e ELIANA VERDADE

1. Apresentação do arcabouço legal dos Conselhos de Direito e sua atuação na formulação e fiscalização das Políticas Públicas.
2. Noções elementares sobre o Financiamento, Planejamento e Execução orçamentária do SUS – Sistema Único de Saúde.

2ª Aula – ELIANA VERDADE
1. O processo de Planejamento em Saúde. Configuração de modelo assistencial de unidade de Saúde e da produção assistencial a ser consignada.

3ª aula –ELIANA VERDADE
1. Abordagem histórica do modelo de parcerias entre Poder Executivo e Organizações do 3º setor. Modelos de parceria na Saúde. O Contrato de Gestão. Chamamento Público.

4ª Aula – ELIANA VERDADE
1. Mecanismos de controle e avaliação incidentes no Planejamento em Saúde. Ferramentas de monitoramento. Avaliação de desempenho.

5ª aula – ANTONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
1. Abordagem histórica sobre os movimentos sociais e a institucionalização da participação social no Brasil, tendo como marco a Constituição Federal de 1988 e a democracia participativa.

6ª aula –. ANTONIA DOS SANTOS e ELIANA VERDADE
1. Avaliação do curso mediante atividade em sala de aula.

METODOLOGIA

Aula expositiva com utilização de PowerPoint
Exercícios em sala de aula
Estudo de caso
Debate

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Quadro Branco
Projetor
Microcomputador

TIPO DE AVALIAÇÃO

Exercícios e Trabalho Final

REFERENCIAL TEÓRICO (BIBLIOGRAFIA)

BANCO MUNDIAL. Departamento de Redução de Pobreza e Gestão Econômica, Região da América latina e do Caribe. Brasil, Governança no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Melhorando a Qualidade do Gasto Público e Gestão de Recursos. 2007. Relatório nº. 36601-BR.
BITTAR OJNV, IBAÑEZ N, SÁ ECN, YAMAMOTO EK, ALMEIDA MF, CASTRO CGJ. Organizações Sociais de Saúde: o modelo do estado de São Paulo. ABRASCO, volume 6, nº 02, 2001.
BITTAR, OJNV 1997. Hospital: qualidade & produtividade. Editora Sarvier, São Paulo.
BITTAR, OJNV, BARATA LRB, MAGALHÃES A, CARVALHO ERAP, ALVES AS. Comparação de grupos hospitalares no estado de São Paulo. RAS, volume 11, nº 42, 2009.
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BITTAR, OJNV; MAGALHÃES, A, GOUVEIA, RCA, MENDES, JDV. BEPA, 2016; 13(145): 19 – 32.
BORGES, Alice Maria Gonzalez. Democracia Participativa. Reflexões sobre a natureza e a atuação dos conselhos representativos da sociedade civil. Jus Navigandi, Teresina, a. 10, nº 917, 2006.
Brasil. Lei 8080/1990, de 19/09/1990
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BRESSER PEREIRA, L C. Reforma do Estado para a cidadania. Brasília, ENAP. 1998.

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VERDADE, Eliana Cassiano (2003). Programa de Comunicação Integrada de Marketing para o modelo organização social de saúde, implantado no Estado de São Paulo: uma experiência bem sucedida de parceria entre o setor público e iniciativa privada. Tese de conclusão de MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica.
XIV PRÊMIO TESOURO NACIONAL – 2009. Homenagem a Euclides da Cunha. O modelo de governança das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a qualidade do gasto público hospitalar corrente. Trajano Quinhões.