Cursos
Até Terça-feira 31 Outubro 2017 - 22:00
Lista dos inscritos
| Nome | Matricula |
| ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA COBRA | 00058518 |
| ALINE CRISTINA REIS DA SILVA | 00059589 |
| BRUNO SANCHES | 00059517 |
| CAROLINA VILELA SANTORO DE CASTRO VIANNA JACOB | 00059814 |
| CINTIA REGINA CLEMENITNO | 00058712 |
| CLAUDIA TAVARES DA SILVA | 00051307 |
| CRISTIANO DE JESUS PEREIRA | 00051076 |
| Daniel Gustavo Macieira Desiderio | 00053638 |
| DEIVID GASPAR JARDIM MORENO | 00059813 |
| ETELVINA DE SOUZA RODRIGUES | 00058808 |
| FABIOLA SILVA DOS SANTOS | 00059397 |
| GEILTON PRADO PEREIRA | 00057393 |
| JANE MARTA DA SILVA | 00059789 |
| JOANA D'ARC BRAGA DA COSTA | 00052734 |
| JOÃO ANANIAS MOREIRA SILVA | 00051369 |
| JOSE ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR | 00059818 |
| KÉLYSTA FERREIRA | 00058273 |
| LILIAN CARVALHO PEZZO | 00059380 |
| MARIA DA PENHA SARTORELLI | 00059815 |
| maria do socorro almeida nascimento | 00053146 |
| MARIA ELINEUBA BEZERRA DE SOUZA | 00057828 |
| MOISéS SANTANA | 00054762 |
| NATHAN TRINDADE SANTOS | 00057216 |
| PATRíCIA DE OLIVEIRA ROSSATO | 00059613 |
| PAULO DA SILVA BUSTOS | 00058159 |
| RENATA | 00059817 |
| RENATA PEREIRA DA SILVA | 00050914 |
| RODRIGO MILIOTTI | 00059816 |
| ROSY NELLY SILVA CARDOSO | 00059063 |
| SANDRA REGINA SOARES DA SILVA DE JESUS | 00058921 |
| SONIA APARECIDA DA SILVA APOSTóLICO | 00059413 |
| THIAGO COSTA CLAUDINO | 00050082 |
| VANESSA LANG | 00050852 |
ETAPA PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO. Instrução processual: identificação do objeto e exame das informações necessárias ao fornecimento/execução. Definição da modalidade e do tipo de licitação e suas exigências legais. ELABORAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO. Projeto básico/executivo e especificações técnicas. Exigências de Habilitação e de Proposta Comercial. Demais condições do edital e formação dos Anexos.
OBJETIVO GERAL
Estimular o aperfeiçoamento das boas práticas administrativas à formatação de um edital de licitação, discutindo-se casos práticos, notadamente com a análise dos aspectos e instrumentos processuais prévios, consolidados por força de lei.
Público-Alvo: Membros de Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipes de Apoio
Carga Horária: 12 horas
Total de Aulas: 04
Professora: Alessandra Mara Cornazzani Sales
Dias: 10/10, 17/10, 24/10, 31/10, 3ª feiras, das 19 às 22h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1ª aula
Breves apontamentos legais sobre a licitação
Responsáveis pela licitação:
• Ato de designação;
Análise da instrução processual prévia:
• Pedido e autorização para licitação/contratação;
• Definição e padronização do objeto;
• Recursos orçamentários à despesa;
• Lei de Responsabilidade Fiscal.
2ª aula
Considerações sobre a elaboração da especificação técnica do objeto:
• Projeto Básico e Executivo;
• Termo de Referência.
Definição da modalidade e do tipo da licitação:
• Parcelamento do objeto e fracionamento da despesa;
• Participação de Consórcios e Cooperativas;
• Apresentação de amostras e realização de testes;
3ª aula
Exame dos instrumentos prévios de Audiência ou Consulta Públicas;
Pré-Qualificação e Sistema de Registro de Preços
Elaboração do Edital e seus Anexos
Critérios para a definição dos requisitos de habilitação;
4ª aula
Proposta comercial e critérios para aceitabilidade dos preços;
Anexos obrigatórios e conteúdo;
Discussão de cases
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Estudo de casos.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Participação individual em sala de aula. Trabalhos individuais e em grupos.
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Aulas expositivas, com a participação ativa dos alunos às aulas.
REFERENCIAL TEÓRICO
CHIARADIA, Benedito Dantas. As licitações e os contratos administrativos: crítica e prática da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 12.462/11. 1ª ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2013;
COELHO MOTA, Carlos Pinto. Eficácia nas Licitações e Contratos. 12ª ed. São Paulo: Del Rey, 2011;
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 15ª ed. São Paulo: Dialética, 2012;
