Cursos
Até Terça-feira 05 Dezembro 2017 - 22:00
Lista de inscritos:
| Nome | Matrícula |
| ALINE APARECIDA CARVALHO | 00035224 |
| ALMIR ORESTES DIOGO | 00060099 |
| ANDERSON GONçALVES DE BRITO | 00060025 |
| ANDRÉ DAVID FERREIRA | 00057213 |
| CAMILA SAYURI KANASHIRO TSURUTA | 00060107 |
| CARLOS DE SOUZA GRANJA | 00052809 |
| DENISE APARECIDA CURTARELLO | 00058369 |
| EDUARDO SANTOS DA SILVA | 00054962 |
| EUMIR DE MOURA SILVA | 00060110 |
| FABIANA SOARES TEIXEIRA MARCONDES | 00059419 |
| FÁTIMA REGINA BERNARDI | 00060032 |
| Fernanda Passos Vieira | 00060112 |
| FLAVIA RODRIGUES DE SOUZA | 00059055 |
| GABRIELA DE FáTIMA GOMES DOS REIS LIMA | 00059704 |
| GABRIELA GARCIA | 00057767 |
| GIANE CÁSSIA DECÊNCIO COELHO | 00059759 |
| ISABEL SETSUKO MISAO COSTA | 00027272 |
| ISABELLA RODRIGUES ROSSETTO | 00060103 |
| IVONE DA CRUZ FERREIRA | 00060111 |
| LEANDRO DE OLIVEIRA FELTRAN | 00055739 |
| LUANA PAULA ALVES | 00059755 |
| LUCIANA CASTELANI CASIMIRO OLIVEIRA | 00050393 |
| LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA | 00059561 |
| Marcel Castilho Paulo | 00060108 |
| MONALYSA KLAUCK YOSHIKAWA | 00060104 |
| PAULA BURGARELLI CORRENTE | 00049933 |
| RAPHAEL NASZ SANT ANNA | 00060093 |
| ROSâNGELA MOREIRA | 00051760 |
| ROSELI DA SILVA SANTOS | 00054700 |
| SHÉLIDA APARECIDA REINJAK INONÉ | 00047220 |
| SIMONE LOBO DE JESUS | 00060101 |
| THAYRE MARIN ALVES DE LIMA | 00060105 |
| VANIA FELIX DA SILVA | 00053880 |
| WAGNER ALVES DE MORAIS | 00056016 |
OBJETIVO GERAL
Estimular o aperfeiçoamento das boas práticas administrativas à formatação de um edital de licitação, discutindo-se casos práticos, notadamente com a análise dos aspectos e instrumentos processuais prévios, consolidados por força de lei.
Público-Alvo: Membros de Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipes de Apoio
Carga Horária: 12 horas
Total de Aulas: 04
Professora: Alessandra Mara Cornazzani Sales
Dias: 14, 21 e 28/11 e 5/12, às terças-feiras - 19 às 22h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1ª aula
Breves apontamentos legais sobre a licitação
Responsáveis pela licitação:
• Ato de designação;
Análise da instrução processual prévia:
• Pedido e autorização para licitação/contratação;
• Definição e padronização do objeto;
• Recursos orçamentários à despesa;
• Lei de Responsabilidade Fiscal.
2ª aula
Considerações sobre a elaboração da especificação técnica do objeto:
• Projeto Básico e Executivo;
• Termo de Referência.
Definição da modalidade e do tipo da licitação:
• Parcelamento do objeto e fracionamento da despesa;
• Participação de Consórcios e Cooperativas;
• Apresentação de amostras e realização de testes;
3ª aula
Exame dos instrumentos prévios de Audiência ou Consulta Públicas;
Pré-Qualificação e Sistema de Registro de Preços
Elaboração do Edital e seus Anexos
Critérios para a definição dos requisitos de habilitação;
4ª aula
Proposta comercial e critérios para aceitabilidade dos preços;
Anexos obrigatórios e conteúdo;
Discussão de cases
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Estudo de casos.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Participação individual em sala de aula. Trabalhos individuais e em grupos.
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Aulas expositivas, com a participação ativa dos alunos às aulas.
REFERENCIAL TEÓRICO
CHIARADIA, Benedito Dantas. As licitações e os contratos administrativos: crítica e prática da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 12.462/11. 1ª ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2013;
COELHO MOTA, Carlos Pinto. Eficácia nas Licitações e Contratos. 12ª ed. São Paulo: Del Rey, 2011;
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 15ª ed. São Paulo: Dialética, 2012;
