Cursos
Até Quarta-feira 10 Outubro 2018 - 17:00
Objetivo: Capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro, proporcionando-lhe conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação, desde o recebimento do processo administrativo, até a composição do edital respectivo, o modo de processamento dos trabalhos realizados em sessão pública e encaminhamento dos autos à autoridade competente.
Justificativa: Cumprir exigência da legislação específica que determina para o exercício da função de pregoeiro a participação do servidor interessado em curso de capacitação prévia.
Público-Alvo:
- Servidores PMSP;
- Servidor de outra esfera de governo;
- Servidor do TCM
Instrutora: Alessandra Sales
Carga Horária: 18 horas
Total de Aulas: 06
Datas: 5/9, 12/9, 19/9, 26/9, 3/10, 10/10
Horário: 4ª feira, 14 às 17h.
Relação de Inscritos:
| Nome |
| ALECSANDRO ROCHA DE MENDONÇA |
| ANA MARIA LIMA VIEIRA |
| ANA VILMA CALDAS OLIVEIRA |
| ANDERSON DE OLIVEIRA FARIA |
| ANDREA DE SOUZA |
| ARIEL GRUMAN CASTELLO |
| CARLA FERREIRA BENTO DOS SANTOS |
| CARLA MONTANHERI ANDRADE MADUREIRA |
| CAROLINE GARANITO GREGORIO |
| CLECIO CANOVAS CRUZ MENDES |
| CRISTIANO DE ALMEIDA |
| CRISTINA GARCIA |
| DÉBORA URIAS AVANTI |
| EDUARDO DE ARRUDA SABBAG |
| FERNANDO CESAR GOBBETTI |
| GEORGE AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES |
| JEFFERSON NOGOSEKI DE OLIVEIRA |
| KESLLEY ANTONIO DE ALMEIDA DORNELAS |
| LEVI GABRIEL FERREIRA |
| LUCIANA DE JESUS SANTOS |
| MÁRCIA ARRUDA CINQUINI |
| MARIA RITA RIBEIRO CHERUBINI PERES |
| MIRIAM LIMA DOMINGUES MOTTA |
| REGINALDO DUQUE DA SILVA |
| REUVA SILVANIA EUGENIO VIANA |
| ROBERTO ZAVATTA |
| RODRIGA APARECIDA THEODORO DA SILVA SERAVALLI |
| ROSANGELA DE SOUZA SANTANA MEIRE |
| TATIANE APARECIDA DA SILVA |
| VALDIR RODRIGUES MEIRA FILHO |
| VALÉRIA CRISTINA DE JESUS SANTOS DA SILVA |
Conteúdo Programático
| 1ª Aula |
|---|
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Conceituação e Legislação |
| 2ª Aula |
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Objeto: natureza e particularidades |
| 3ª Aula |
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Procedimentos prévios: Audiência Pública e Consulta Pública |
| 4ª Aula |
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Publicação do Edital |
| 5ª Aula |
| Workshop - Sessão pública com análise de documentação |
| 6ª Aula |
| Pregão Eletrônico |
Metodologia de ensino
Aula expositiva dialogada, com aprendizagem baseada em diagnósticos de controle de legalidade firmada em âmbito Tribunais de Contas e Poder Judiciário
Critérios de avaliação
Workshops e participação em sala de aula
Recursos físicos e didáticos
Apresentação em power point
Descritivo em quadro branco
Edital de Licitação para manuseio em sala de aula
Referências
BRASIL. Advocacia-Geral da União. LISTA DE VERIFICAÇÃO: pregão eletrônico e pregão presencial. Disponível em: <http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244390>. Acesso em: 08.jan.2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 6ª ed. Belo Horizonte/MG, 2015;
JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 6ª ed. São Paulo: Dialética, 2013;
MONTEIRO, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010;
TOLOSA FILHO, Benedicto de. Pregão: uma nova modalidade de licitação; comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
