Direito Constitucional II - Organização dos Poderes e Direitos e Garantias
De Segunda-feira 05 Outubro 2015 -  09:00
Até Segunda-feira 23 Novembro 2015 - 12:00

Promover a compreensão e a importância do Direito Constitucional, mediante a apresentação dos seus institutos fundamentais, utilização da legislação e análise jurisprudencial.


Objetivos Específicos

Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de:

a) dominar os conceitos e terminologia jurídica do Direito Constitucional;
b) compreender a função e importância do Direito Constitucional
c) interpretar e analisar os fenômenos sociais e jurídicos nacionais.

Metodologia

O curso será desenvolvido com aulas expositivas e práticas, sendo incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões apresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integração entre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência, realização de exercícios com questões objetivas/múltiplas escolhas e realização de seminários.

Público-Alvo:

Servidores Públicos Municipais.

Carga Horária:

18 horas

Local:

Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Sao Paulo - SP

Método de Avaliação:

Apresentação dos grupos e/ou prova ou trabalho individual.

Bibliografia:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (atualizada).
CAMPOS, Raymundo. História do Brasil. Vol. Único – 2º Grau. Editora Atual;
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 29ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. Ed. Max Limonad, 2002;
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 35ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

Dias: 05/10, 19/10, 26/10, 09/11, 16/11 e 23/11

Inscrições encerradas

Conteúdo Programático por Aulas

1ª Aula

- Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário
- Poder Legislativo e Tribunal de Contas
- Apresentação do(s) Caso(s)/Jurisprudência

OBS: Os alunos devem trazer em todas as aulas a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (atualizada).

2ª Aula
- Poder Executivo
3ª Aula
- Poder Judiciário
- Funções essenciais à Justiça
4ª Aula
- Processo Legislativo
- Espécies normativas
- Controle de Constitucionalidade
5ª Aula
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Remédios Constitucionais
6ª Aula
- Revisão
- Avaliação

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