Cursos
Até Segunda-feira 23 Novembro 2015 - 12:00
Promover a compreensão e a importância do Direito Constitucional, mediante a apresentação dos seus institutos fundamentais, utilização da legislação e análise jurisprudencial.
Objetivos Específicos
Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de:
a) dominar os conceitos e terminologia jurídica do Direito Constitucional;
b) compreender a função e importância do Direito Constitucional
c) interpretar e analisar os fenômenos sociais e jurídicos nacionais.
Metodologia
O curso será desenvolvido com aulas expositivas e práticas, sendo incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões apresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integração entre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência, realização de exercícios com questões objetivas/múltiplas escolhas e realização de seminários.
Público-Alvo:
Servidores Públicos Municipais.
Carga Horária:
18 horas
Local:
Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Sao Paulo - SP
Método de Avaliação:
Apresentação dos grupos e/ou prova ou trabalho individual.
Bibliografia:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (atualizada).
CAMPOS, Raymundo. História do Brasil. Vol. Único – 2º Grau. Editora Atual;
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 29ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. Ed. Max Limonad, 2002;
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 35ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
Dias: 05/10, 19/10, 26/10, 09/11, 16/11 e 23/11
Conteúdo Programático por Aulas
| 1ª Aula |
|---|
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- Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário OBS: Os alunos devem trazer em todas as aulas a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (atualizada). |
| 2ª Aula |
| - Poder Executivo |
| 3ª Aula |
| - Poder Judiciário - Funções essenciais à Justiça |
| 4ª Aula |
| - Processo Legislativo - Espécies normativas - Controle de Constitucionalidade |
| 5ª Aula |
| - Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais |
| 6ª Aula |
| - Revisão - Avaliação |



