Cursos
Até Segunda-feira 26 Outubro 2015 - 12:00
Aperfeiçoamento dos participantes mediante uma abordagem ampla dos procedimentos relativos às licitações, discutindo-se casos práticos e adequando-os às boas práticas administrativas.
Público-Alvo:
Servidores de carreira de nível superior, responsáveis pelo planejamento e realização das Licitações e integrantes de Comissão de Licitação.
Carga Horária:
18 horas
Método de Avaliação:
Participação individual em sala de aula. Trabalhos individuais e em grupos.
Bibliografia:
CHIARADIA, Benedito Dantas. As licitações e os contratos administrativos: crítica e prática da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 12.462/11. 1ª ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2013;
COELHO MOTA, Carlos Pinto. Eficácia nas Licitações e Contratos. 12ª ed. São Paulo: Del Rey, 2011;
JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Contratação direta sem licitação: 9ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011;
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 15ª ed. São Paulo: Dialética, 2012;
MONTEIRO, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010;
TOLOSA FILHO, Benedicto de. Pregão: uma nova modalidade de licitação; comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
Dias 14/09, 21/09, 28/09, 05/10, 19/10 e 26/10
Conteúdo Programático por Aulas
| 1ª Aula |
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Fundamentos do dever de licitar. Princípios regedores da licitação. Hipóteses de contratações diretas. - Licitação dispensável - Licitação dispensada - Licitação inexigível |
| 2ª Aula |
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ETAPA/FASE INTERNA DA LICITAÇÃO Especificidades do Processo Administrativo. Diagnóstico de contratação. - Ata de Registro de Preços - Fornecimento integral ou parcelado - Prestação de Serviços |
| 3ª Aula |
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Definição da modalidade e do tipo de licitação. Pré-qualificação. Audiência ou Consulta Públicas. Fracionamento e Parcelamento da Despesa. |
| 4ª Aula |
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Edital: exigências de habilitação. Participação de Consórcios e Cooperativas. Apresentação de amostra e realização de testes. Diferenciação entre Habilitação Técnica e Proposta Técnica. Estudo de casos. |
| 5ª Aula |
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Edital: Propostas técnica e/ou comercial. Edital: procedimentos finais e Anexos. ETAPA/FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO. Publicação do edital. Esclarecimentos e impugnação do edital. Processamento dos trabalhos licitatórios. |
| 6ª Aula |
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Processamento dos trabalhos licitatórios. Particularidades da Concorrência Pública, da Tomada de Preços e do Convite. Particularidades do Pregão Presencial e Eletrônico. Particularidades do Regime Diferenciado de Contratação – RDC. Particularidades da Licitação para serviços de Publicidade. Estudo de casos. Anomalias processuais. |
