Cursos
Até Quinta-feira 03 Dezembro 2015 - 17:00
Objetivos Específicos
Identificar e explicar o processo de planejamento público pertinente as Secretarias envolvidas no curso.
Justificativa do Curso
A cada ano vemos um aumento significativo, tanto, no número de servidores, quanto nas competências requeridas a esses trabalhadores para alcançarem os objetivos da administração pública. Dessa forma para poderem exercer suas funções com qualidade é necessário conhecerem a estrutura da administração pública e seu funcionamento.
Público-Alvo:
Servidores Públicos de carreiras de nível médio e superior
Carga Horária:
24 horas
Local:
Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
Método de Avaliação:
Prova objetiva.
Bibliografia:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Coleção Saraiva de Legislação. São Paulo: Editora Saraiva, 2013
BRASIL. Lei Orgânica do Município de São Paulo.
GIACOMONI, James. Orçamento Público, 11ª ed. São Paulo, Atlas, 2002.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 37ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
NÓBREGA, Livânia Tavares. Direito Financeiro. São Paulo: Fortium, 2005
SILVA, Moacir Marques da; AMORIM, Francisco Antônio de; SILVA, Valmir Leôncio da. Lei de Responsabilidade Fiscal para os municípios – uma abordagem prática. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2007.
SILVA, Valmir Leôncio da Silva e equipe de professores da Escola de Contas. Guia Municipal de Administração Pública. São Paulo: Atlas 2006
SILVA, Valmir Leôncio. A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013
Datas: 15/10, 22/10, 29/10, 05/11, 12/11, 19/11, 26/11 e 03/12.
Conteúdo Programático por Aulas
| 1ª Aula |
|---|
|
1) Administração Pública - Noções sobre Administração Pública |
| 2ª Aula |
| 2) Ingressos x Desembolsos |
| 3ª Aula |
| 3) Codificação dos Ingressos Orçamentários e Dispêndios Orçamentários. - Exercícios |
| 4ª Aula |
| 4) Marcos legais do orçamento |
| 5ª Aula |
| 5) Plano Diretor - Estatuto da Cidade - Plano de Metas |
| 6ª Aula |
| 6) Plano Plurianual. - Exercícios |
| 7ª Aula |
| 7) Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Exercícios |
| 8ª Aula |
| 8) Lei Orçamentária anual. - Princípios Orçamentários - Ciclo orçamentário - Exercícios |



