Planejamento Público Municipal
De Quinta-feira 15 Outubro 2015 -  14:00
Até Quinta-feira 03 Dezembro 2015 - 17:00

Objetivos Específicos

Identificar e explicar o processo de planejamento público pertinente as Secretarias envolvidas no curso.

Justificativa do Curso

A cada ano vemos um aumento significativo, tanto, no número de servidores, quanto nas competências requeridas a esses trabalhadores para alcançarem os objetivos da administração pública. Dessa forma para poderem exercer suas funções com qualidade é necessário conhecerem a estrutura da administração pública e seu funcionamento.

Público-Alvo:

Servidores Públicos de carreiras de nível médio e superior

Carga Horária:

24 horas

Local:

Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales

Método de Avaliação:

Prova objetiva.

Bibliografia:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Coleção Saraiva de Legislação. São Paulo: Editora Saraiva, 2013

BRASIL. Lei Orgânica do Município de São Paulo.

GIACOMONI, James. Orçamento Público, 11ª ed. São Paulo, Atlas, 2002.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 37ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

NÓBREGA, Livânia Tavares. Direito Financeiro. São Paulo: Fortium, 2005

SILVA, Moacir Marques da; AMORIM, Francisco Antônio de; SILVA, Valmir Leôncio da. Lei de Responsabilidade Fiscal para os municípios – uma abordagem prática. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2007.

SILVA, Valmir Leôncio da Silva e equipe de professores da Escola de Contas. Guia Municipal de Administração Pública. São Paulo: Atlas 2006

SILVA, Valmir Leôncio. A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013

Datas: 15/10, 22/10, 29/10, 05/11, 12/11, 19/11, 26/11 e 03/12.

Vagas Esgotadas

Conteúdo Programático por Aulas

1ª Aula

1) Administração Pública

- Noções sobre Administração Pública
- Estrutura do TCM
- Entidades de Direito Público
- Exercícios

2ª Aula
2) Ingressos x Desembolsos
3ª Aula
3) Codificação dos Ingressos Orçamentários e Dispêndios Orçamentários.

- Exercícios
4ª Aula
4) Marcos legais do orçamento
5ª Aula
5) Plano Diretor

- Estatuto da Cidade
- Plano de Metas
6ª Aula
6) Plano Plurianual.

- Exercícios
7ª Aula
7) Lei de Diretrizes Orçamentárias.

- Exercícios
8ª Aula
8) Lei Orçamentária anual.

- Princípios Orçamentários
- Ciclo orçamentário
- Exercícios

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