Licitação. Modalidades e Procedimento. Participação e tratamentos diferenciados. Hipóteses de contratação direta. Elaboração de Edital. Anomalias processuais.
Objetivos:
Proporcionar conhecimento teórico e prático sobre os diversos modos de contratação disponíveis à Administração Pública pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, orientando sobre a execução adequada de cada um, com apresentação de trabalho de pesquisa sobre as irregularidades encontradas em processos administrativos.
Público Alvo:
Servidores Públicos em geral
Carga Horária:
60 horas
Módulos:
MÓDULO 1 – Licitação: teoria e prática (30 horas)
MÓDULO 2 - Elaboração de Edital de Licitação Pública (12 horas)
MÓDULO 3 - Gestão Contratual (15 horas)
MÓDULO 4 - Indicadores Gerenciais em Base de Pesquisa (3 horas)
Local:
Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - São Paulo - SP