Objetivo do curso: Apresentar, analisar e discutir as principais premissas do Direito Administrativo, proporcionando o conhecimento básico sobre a disciplina.
Público-Alvo: Servidores Públicos e integrantes da Sociedades Civil que tenham interesse pelo tema.
Carga Horária: 30 h
Total de Aulas: 10
Professora: Maria Fernanda Pessatti de Toledo
Conteúdo Programático
1ª Aula
Introdução ao Direito Administrativo.
2ª Aula
Linhas gerais sobre a Organização Administrativa do Estado.
3ª Aula
Princípios.
4ª Aula
Atos administrativos.
5ª aula
Premissas sobre licitações e contratos.
6ª aula
Serviço Público.
7ª aula
Servidores Públicos.
8ª aula
Responsabilidade Civil do Estado.
9ª aula
Controle.
10ª aula
Avaliação.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Participação em sala de aula e avaliação final.
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Para a execução das aulas serão utilizados a lousa e o Datashow.
REFERÊNCIAS
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros. 31 edição.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 24ª ed. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Lummen Iuris Editora, 2010. Livro digital formato epub.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2012.
________. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 2 ed. 4 reimp. São Paulo: Atlas, 2007.
________. Discricionariedade técnica e discricionariedade administrativa. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 5, n. 17, p. 75-96, abr/jun. 2007.
________. Inovações no direito administrativo. Interesse Público, Porto Alegre, n. 30, p. 39-55, mar./abr. 2005.
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.
LOSANO, Mário G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. Tradução Marcela Varejão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: RT: 2012.
MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
_________. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2011.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.
NOHARA, Irene Patrícia. Reforma Administrativa e Burocracia. Impacto da eficiência na configuração do Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Atlas, 2011.
__________. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2013.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Princípios de Direito Administrativo. 2. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2013.
________. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2014.