Assessoria de Imprensa
A Escola de Contas do TCM lançou o quarto número da revista Simetria, publicação semestral de difusão de artigos e pesquisas voltados ao Direito Público, ao Controle Externo e às Políticas Públicas.
Os diversos temas tratados nesta edição têm como eixo a cidadania, os investimentos na área pública e sua intersecção com o papel dos organismos do poder público. Como destaca o sociólogo Jessé Souza, diretor-presidente da Escola de Contas, “a equipe de articulistas convidada representa diferentes espectros e campos de atuação social, de entidades de classe, da política e das áreas intelectual e científica”.
O presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), trata em seu artigo do Controle Externo no Estado Democrático de Direito. Já o conselheiro-presidente do TCM de São Paulo, João Antonio da Silva Filho, aborda o poder cautelar das Cortes de Contas, com a adoção de uma postura mais proativa por parte dos Tribunais no exercício do controle externo.
Entre outras questões abordadas, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Fattorelli, apresenta em seu artigo “Financeirização, Sistema da Dívida e Securitização de Créditos” as condições que levaram ao processo de endividamento público no Brasil. Já o professor Luís Eduardo Morimatsu, da Escola de Contas do TCMSP, abordou em seu texto as principais contribuições do constitucionalista alemão Peter Häberle para a Democracia e a Interpretação Constitucional.
Há ainda um artigo sobre o Projeto IRIS (Informações e Relatórios de Interesse Social), uma nova ferramenta de fomento à transparência desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação e pela Subsecretaria de Fiscalização e Controle do TCM através da qual o cidadão tem acesso a dados financeiro-orçamentários da Prefeitura, assim como a licitações e contratos firmados pela Administração Municipal.
Esses são apenas alguns assuntos tratados nessa nova edição da revista Simetria, cujo conteúdo completo pode ser acessado aqui.