Entender o funcionamento do processo de planejamento, execução do Orçamento.
OBJETIVO GERAL
Conhecer a Administração Pública e administração dos valores dessa administração.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Identificar e explicar o funcionamento da Administração Financeira do Estado.
Público-Alvo:
Servidores Públicos e demais interessados no tema.
Professor: Valmir Leôncio da Silva
Carga Horária:
18 horas
Local:
Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Sao Paulo - SP
Método de Avaliação:
Prova objetiva
Referências:
BRASIL, Lei nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal- - (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências)
BRASIL, Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicado à União, ao estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 6ª, para utilização no exercício de 2015.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 40ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.
NÓBREGA, Livânia Tavares. Direito Financeiro. São Paulo: Fortium, 2005
SILVA, Valmir Leôncio da Silva. A Nova Contabilidade Aplicada ao setor Público. 3ª ed. São Paulo: Atlas: 2014.
Conteúdo Programático por Aulas
| 1 ª Aula |
|---|
| - O Estado e as necessidades públicas; - Entidades de Direito Público; |
| 2 ª Aula |
|
- Bens Públicos - Atividade Financeira do Estado - Evolução do orçamento |
| 3 ª Aula |
| - O Ciclo orçamentário; - Orçamento Programa. |
| 4 ª Aula |
|
- Lei Orçamentária anual - Princípios Orçamentários |
| 5 ª Aula |
| - Ingressos Financeiros |
| 6 ª Aula |
|
- Dispêndios Financeiros - Estágios da Receita e da Despesa - Créditos Adicionais |