Objetivo:
Apresentar ao interessado, de maneira acessível, alguns dos desenvolvimentos mais marcantes do Constitucionalismo contemporâneo.
Justificativa:
O curso pretende apresentar aos interessados alguns, e tão somente alguns, dos temas mais proeminentes do Constitucionalismo contemporâneo. A ampla normatividade da carta constitucional, a consolidação da jurisdição constitucional, a teoria dos Direitos Fundamentais, a constitucionalização do Direito, entre outros fatores, justificam e demandam uma reflexão séria sobre os desenvolvimentos mais recentes da disciplina
Público-Alvo:
- servidor público municipal jurisdicionado;
- membro de conselho social;
- cidadão comum;
- servidor de outra esfera de governo;
- servidor do TCM
Carga Horária
15 h
Total de Aulas
5 Aulas
Instrutor
Prof. Me. Luis Eduardo Morimatsu Lourenço
Conteúdo Programático
1ª aula
- Pressupostos teóricos, históricos e filosóficos do Direito Constitucional contemporâneo.
2ª aula
- Constituição: conceito, elementos e evolução histórica.
3ª aula
- Hermenêutica Constitucional, Direitos Fundamentais e a constitucionalização do Direito.
4ª aula
- Poder Constituinte e a Separação dos Poderes.
5ª Aula
- Organização Político-Administrativa do Estado.
Metodologia de ensino
A metodologia consistirá, primordialmente, de aulas expositivas orientadas por problemas aliadas ao diálogo constante. Neste sentido, os desenvolvimentos e a abordagem sistemática dos temas em discussão sempre partirão de pressupostos teóricos historicamente constituídos, que serão devidamente explicitados em sala de aula. Pretende-se articular o horizonte significativo que condiciona toda e qualquer compreensão com a abordagem estrutural-sistemática do complexo teórico proposto. Deve-se destacar, ainda, a preocupação com uma linguagem clara e acessível a todos os interessados.
Critérios de avaliação
Participação em classe
Recursos físicos e didáticos
Quadro negro e Multimídia
Referências
BARROSO, Luís Barroso. Curso de Direito Constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2013.
____________________. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1999.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2013.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires; MENDES, Gilmar. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993,
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na vida dos povos. São Paulo: Saraiva, 2013.
Da Silva, Virgílio Afonso. A Constitucionalização do Direito. São Paulo: Malheiros, 2008.
KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1991.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARINONI. Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; SARLET; Ingo Wolfgang. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: RT, 2012.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 2002.
SARMENTO, Daniel; DE SOUZA NETO; Cláudio Pereira. Direito Constitucional. Teoria, História e Métodos de Trabalho. Belo Horizonte; Fórum, 2012.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Lisboa: Calouste Gulbekian, 1971.