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O Conselheiro do TCMSP, João Antonio, prepara o lançamento do livro “A Era do Direito Positivo – Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito”. A obra explora questões como a modelagem do papel do Estado contemporâneo por meio do constitucionalismo e dos diferentes mecanismos criados pela sociedade para a garantia dos direitos fundamentais. Por meio de diferentes canais atuantes na sociedade, as ‘conquistas sociais’ são postas em ‘códigos legais’ – processo chamado de ‘positivação’.
Replay4.me ajuda no aprimoramento das estratégias pedagógicas e também permite envio de vídeos para alunos
por Maria Victória Oliveira
Redução desse crime aconteceu tanto na capital quanto no interior. Governo fraciona divulgação dos dados; sociólogo critica ação.
O Estado de São Paulo registrou queda de 11,62% no índice de homicídios dolosos no primeiro semestre de 2015, segundo apontam dados parcialmente divulgados pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Considerando apenas junho, a redução é ainda maior: 18,38%, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os assassinatos também caíram na capital, Grande São Paulo e interior.
Confira o local da realização das provas do Processo Seletivo Público para o curso de Pós Graduação Lato Sensu em nível de especialização da Escola de contas
e a relação de candidatos que optaram pela reserva de vagas para negros, negras ou afrodescendentes
Os tribunais de contas como instituições de suporte à cidadania para ampliar a transparência, a eficiência, a eficácia e a efetividade social dos gastos públicos: este é o tema da palestra “Tribunais de Contas como Instrumentos da Cidadania”, que acontecerá no Auditório da Escola de Contas do TCMSP no dia 14 de agosto de 2015, das 09h às 12h.