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Assessoria de Imprensa
O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, participou da I Conferência sobre Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas (MPC-SP) junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento, realizado de 30 de março a 1º de abril, na capital, reuniu especialistas e autoridades de destaque nas áreas de Direito Econômico, Financeiro e Tributário.
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A portaria nº 163/2022, assinada pelo presidente João Antonio da Silva Filho e que será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da Cidade, entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (04/04/2022), dispondo sobre o cumprimento de jornada presencial pelos servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e o horário de funcionamento presencial das Unidades desta Corte de Contas.
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O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) prepara uma instrução normativa que prevê a disponibilização de dados das contratações emergenciais de maior relevância na cidade de São Paulo antes da celebração dos respectivos contratos.
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O telejornal SP2, da Rede Globo, e a rádio CBN repercutiram ontem, 30 de março, as decisões do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) sobre a contratação pela Prefeitura de obras emergências. As medidas adotadas pela Corte de Contas têm por objetivo tornar mais efetiva a atuação do Controle Externo na Cidade de São Paulo e foram esclarecidas em Nota assinada pelo Presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio da Silva Filho.
Assessoria de Imprensa
Uma cerimônia simples marcou, no dia 31/03 (quinta-feira), a entrega do Balanço Anual das Contas da Prefeitura de 2021 ao presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, pelo secretário municipal de Finanças, Guilherme Bueno de Camargo. A entrega, na sala da Presidência do Tribunal, atende ao que estabelece a Lei Orgânica do Município de São Paulo. Ainda participaram do ato o conselheiro vice-presidente Eduardo Tuma, o conselheiro-corregedor Roberto Braguim e o subsecretário do Tesouro Municipal, Henrique de Castilho Pinto, entre outras autoridades.
