Palestras
Objetivos:
- Abordagem e Discussão acerca do Panorama das OSCs no Brasil e dos Modelos de Parcerias com o Poder Público.
- Revisão dos Principais Aspectos jurídicos e institucionais do MROSC.
- Fixar bases fundamentais para a Dinamização das Parcerias com Segurança Jurídica.
- Analise dos Principais Aspectos geradores de obstáculos à Celebração e Execução das Parcerias com o Terceiro Setor.
Ementa:
• O Planejamento nas Parcerias como instrumento de eficiência.
• O Regime Jurídico do MROSC – os Novos Contornos das Parcerias com as OSCs
• Principais aspectos do Decreto Municipal nº 57.575/ 2016 (PMSP) – Normatização do MROSC no Município de São Paulo.
• Controle das Parcerias e Papel das Cortes de Contas: o Controle de Resultados.
• Pareceres técnicos – Administração Pública e Tribunais de Contas.
• Manifestação sobre a Prestação de Contas: Aprovação ou Rejeição.
• As Novas Perspectivas e os Desafios das Parcerias: o Desafio da Capacitação e da Renovação das Metodologias de Gestão Pública (Dimensão Municipal).
Conferencista:
Luis Eduardo Patrone Regules (Advogado)
Prof. Direito Constitucional (Especialização) – PUC/SP. Mestrado em Direito de Estado pela mesma Universidade (2002) – Área de Concentração Direito Administrativo.
Coordenador do Grupo de Trabalho para a Normatização do MROSC no Município de São Paulo (2014-2016) – Decreto Municipal nº 57.575/2016. Autor da Obra: Terceiro Setor: regime jurídico das OSCIPs, editora Método (2006).
Debatedores:
Prof. Dr. Georghio Alessandro Tomelin
Doutor em Direito do Estado pela USP, Advogado e Consultor em Direito Público.
Prof. Me. Roberto Ricomini Piccelli
Advogado. Experiência como Executivo no Terceiro Setor, mestre e doutorando em Direito do Estado pela USP. Autor do livro "A Dimensão Política da Privacidade no Direito Brasileiro"
Organizador, Debatedor e Mediador:
Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil); Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Debatedor:
Sérgio Takashi Maciel Nakano
Economista. Auditor de Controle Externo do TCM-SP. Ministrou os cursos de curta duração “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014)" na Escola de Contas do TCM-SP nos anos de 2018 e 2019.
Local: Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP)
Data: 20/08/2019
Horário: das 9h às 12h.
Inscrição gratuita. Vagas limitadas
Lista de inscritos:
ADELMO BATISTA GONÇALVES |
ADRIANA RODRIGUES TORREãO PINHEIRO |
ADRIANO GONÇALVES ZAMBON |
AGUINALDO LUIZ DE LIMA |
ALAN RODRIGUES SILVA |
ALCEU MOREIRA DA CUNHA JUNIOR |
ALESSANDRA JESUS DE SANTANA SILVA |
ALESSANDRA PAULA DE SOUZA |
ALEXANDRE NABHAN |
ALEXANDRE VIANA DA CONCEIçãO |
ALINE RODRIGUES DE MORAES GODOY |
ANA CLEIDE ALVES UWAIDE |
ANA PAULA STEIN ZANDONADI |
ANA RAQUEL BARBOSA VITAL |
ANDREIA QUEIROGA BARRETO |
ANDRESSA JESUS CAMASAO |
ANéIA THEóFILO DE ARAúJO |
AYLA WINNYE MARTILIANO DA SILVA |
Barbara Krysttal Motta Almeida Reis |
BÁRBARA POPP |
BERENICE DE MOURA MONTEIRO |
BIANCA CORAZZA |
Bruna de Morais Holanda |
BRUNA VERSETTI NEGRãO |
CAMILLO LEITãO DE CARVALHO |
CARLOS GUSTAVO SILVA DUQUE PINTO |
CARLOS ROBERTO DA SILVA BATISTA |
Carlos Roberto Nunes |
CAROLINE KEREN MELO MENDEZ MILA |
CASSIO ROBERTO DE SOUZA PEGORARO |
CELIA REGINA RAMOS MERIS |
CHRISTIAN SILVA MARTINS DE MELLO SZNICK |
CIBELE REGINA LIMA |
CINTIA DA SILVA TEIXEIRA ALVES |
CLAUDIO LUIZ DE FREITAS |
CLEUNICE SARAIVA SOUZA |
CRISTIANE GONCALVES QUEIROZ |
DAIANE CARNEIRO ARAUJO DA SILVA |
DANIEL RODRIGUES JARDIM |
DANIELA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA |
DANIELLA RABELLO |
DANÚBIA AP SCARPINO FELIPE |
DÀRIA SIRQUEIRA MATSUMOTO |
DEBORA CRISTINA RIBEIRO DOMINGOS PANTANI |
DENISE DOURADO DORA |
DIRLEI KOJIMA |
EDUARDO JOSE PINTO |
ELAINE CRISTINA CAPELINI DE OLIVEIRA |
ELAINE LEANDRO ROMA |
ELENICE GOMES DOS SANTOS |
ELIANE RODRIGUES GOMES ZUCATTO |
ELIANE TEREZINHA DE CAMPOS |
ELISâNGELA RODRIGUES |
ELIZABETH REGINA DE LIMA RAMOS |
ELVIO APARECIDO MOTTA |
ERICA GUEDES |
ERIKA ALVES BUENO |
FABIANA DA SILVA CHACON HIAL |
FABÍOLA MAYUMI SHIROMARU |
FERNANDO DE OLIVEIRA AMENDOLA |
FERNANDO DE OLIVEIRA BUENO |
FLAVIO DE NÓBREGA |
Francisca Elisangela S Santos |
GABRIELE BRAGA ARAUJO FERNANDES |
GILSON PIQUERAS GARCIA |
GISELLE DE OLIVEIRA CARNEIRO CAMPOS FERREIRA |
GLAUCE LUSIA PAULA TEIXEIRA |
GLAUCO ROBSON VICENTE |
GLAUCO ZANON |
Glória Maria Almeida da Silva |
GUSTAVO PRADO IGNáCIO |
HELEN CRISTINA STEFFEN |
HELLEN CRISTIANE ROMANINI PESSOA |
IEDA EUNICE DOS SANTOS MONTEIRO |
IEDA MARIA CHAVES |
INGRID BESERRA DE SOUSA PREGENTINO PRADO |
ISABEL CRISTINA RABELO |
ISABEL PEGORARO |
IVAN RIBEIRO DE BRITO |
IVAN Vieira Melita |
IVANETE MOURA GUIMARãES |
IVONE CRISTINA HILÁRIO |
IVONETE DA SILVA |
JAQUELINE SOBREIRA DO NASCIMENTO PEREZ |
JENIFER ALMEIDA LEITE LIBORIO |
JOÃO ROBERTO FERNANDES DE LIMA |
JORGE ARTUR CANFIELD FLORIANI |
JOSÉ ANTONIO CAPELLARI |
JOSÉ ROBERTO BRUNO DE CARVALHO |
JOSEFA RODRIGUES DE SOUSA ORTUNES |
JULIANA MATTEI |
JULIANA NOVAES MANCUSO |
JULIANA RIBEIRO CONZ |
Katia Cilene Gregorio |
KELLYE RIBAS MACHADO |
KELY CRISTINA DA SILVA |
LARISSA SHIRASSU ARASHIRO |
LIA DUSCHEK |
LUCAS OLIVEIRA RIBEIRO |
LUCéLIA DA SILVA FERREIRA |
LUCIANA BARBOSA DO NASCIMENTO |
LUCIANA KULIK CAMARGO |
LUCIENE MELO MUNOZ |
LUCINEIA DE OLIVEIRA NUNES |
LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA LAPA |
LUIZ DOS SANTOS |
LUIZ FELIPE LAGO ALVES |
MADELON SALDANHA MANZUTTI |
MAIRA BERCI SANTOS OLIVEIRA |
MARCELO GOMES DA COSTA |
MARCELO LOURENçO |
MARCIA APARECIDA TARIFA VOLTANI |
MARCIA CRISTINA MATTA |
MARCIA FONSECA SIMõES |
MARIA CAROLINA ALVES BRAGA SILVA |
MARIA CLéOFA BITTENCOURT P. OLIVEIRA |
Maria do Socorro Almeida Nascimento |
MARIA GILDA DE AGUIAR |
MARIA TERESA DE ARAUJO |
MARIANA AQUINO DE CARVALHO PAIM |
MARILEIDE GOMES DA SILVA |
MARISA DO CARMO CRADOSO |
MICHELLE ISAURA RAMOS DOS SANTOS |
MIGUEL FRANCISCO JAIME |
MILTON ALVES SANTOS |
MIRIAN APARECIDA DE FIGUEIREDO CLUG |
NATÁLIA FIDELIS SETOUE |
NáTALY ROCHA VERGILIO |
OSMAR DE SOUZA ARAUJO FILHO |
PABLO MOITINHO DE SOUZA |
Pamella Pinheiro de Oliveira Gomes |
PATRICIA DA SILVA |
PATRICIA MARQUES FARIA DE AVILA |
PATRICIA MAURO DIEZ |
PRYSCILLA SUGARAVA |
RAFAEL FELIX DA SILVA |
RAFAELA BARBOSA DE CAMPOS SOUZA |
RAíSA LIMA OLIVEIRA |
REGINA CéLIA DE FARIA AQUINO ALMEIDA |
RENATA THEBAS DE MOURA |
RINA FERRARI BISSOLATI |
RITA DE CASSIA DA COSTA PRADO FARIA SILVA |
ROBERSON DE OLIVEIRA SOARES |
ROBERTA DA SILVA |
ROBINSON SALVIANO DA SILVA |
ROGéRIO MATUSALEM |
ROGéRIO MESSIAS ALVES DE ABREU |
ROSANA ALVES DE SOUSA SILVA |
ROSANGELA DA SILVA ROSA |
ROSELI VILLAR |
Sandra Regina Uehara Alves |
SARA ARAUJO DOS REIS SANTOS |
SAUL CARVALHO ISAIAS |
SHEILA SANDRA CARVALHO COSTA LEITE |
SILVANO FREIRE OLIVEIRA |
SILVIA SANTANA |
SIMONE ALVES LEAL |
Simone Nabeiro de Souza Oliveira |
SOFIA BORDIN ROLIM |
SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS PINTO |
SUELI ALVES PEREIRA |
SUELI PEREIRA DOS SANTOS |
SYLVIA REGINA LOMBELLO BERALDI CARVALHO |
TARCIANA SOARES DOS SANTOS |
TATIANA SFALCIN SILVA |
THAíS SCIOTA DA CRUZ |
VALÉRIA CRISTIANE FIGUEIREDO |
VANESSA VASCONCELOS SILVA |
VERA NICE |
VINICIUS DA SILVA VIANA |
VINICIUS SIA DE SOUZA |
VIVIAM MAURELLI |
VIVIANE OLIVEIRA |
WLADIMIR DO NASCIMENTO RODRIGUES MACHADO |
YURI BELOTI DIAS |
ZEILA POZZATTI |