Apresentar temas controversos e um amplo debate sobre o direito administrativo sancionador na atualidade, com a presença de ilustres conferencistas. Serão discutidos, dentre outros, temas como a influência das garantias fundamentais no âmbito do processo administrativo sancionador, o seu tratamento jurídico nas ações de improbidade administrativa e no combate a corrupção, além das iniciativas e ferramentas associadas à formação de acordos perante os órgãos de controle.

Público-Alvo: Servidores Públicos, Advogados, estudantes universitários e cidadãos interessados pelo tema.

Carga Horária: 6 horas

Organizadores: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes e Prof. Antonio Carlos Alves Pinto Serrano

Data: 21/11,  das 9h às 17h.

Local: Auditório da Escola de Gestão e Contas - Av. Prof. Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - São Paulo - SP

PROGRAMAÇÃO

Painel 1 – Dia 9h às 10h15
Abertura do Simpósio com a apresentação do Instituto de Direito Administrativo Sancionador, com a presença de seu primeiro Presidente, Prof. Dr. José Roberto Pimenta.
Tema Geral: Consequencialismo e Garantias Fundamentais no Direito Administrativo Sancionador.
Presidente: Prof. Dr. José Roberto Pimenta.
Mestre e Doutor pela PUCSP. Professor da Faculdade de Direito da PUCSP. Procurador Regional da Republica na 3ª Região.
Palestrante 1: Prof. Me. Francisco Zardo.
Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professor de Direito Administrativo. Coordenador de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR.
Palestrante 2: Profa. Dra. Alice Voronoff.
Mestre e Doutora em Direito Público pela UERJ. Membro das Comissões de Direito Público e Constitucional da OAB/RJ e de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional

Intervalo 10h15 às 10h30

Painel 2 – 10h30 às 12h
Tema Geral: O sistema do Direito Administrativo Sancionador no enfrentamento da improbidade, corrupção e má-gestão pública.
Presidente: Marcela Mangullo.

Palestrante 1: Prof. Dr. Fábio Medina Osório.
Mestre em direito público pela UFRS. Doutor em Direito Administrativo pela Complutense de Madri (Capes). Presidente da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB nacional
Palestrante 2: Joana Batista
Formada em Direito pela Universidade Católica de Salvador em 1997, Mestra em Direito Administrativo pela PUC-SP em 2002, Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP e Pós-MBA na Saint Paul Escola de Negócios (ABP-W).

Almoço - 12h às 14h

Painel 3 – 14h às 15h15
Tema Geral: O Direito Administrativo Sancionador no âmbito do controle interno e externo.
Presidente: Manoela Barbosa Machado Ribeiro
Palestrante 1: Profa Ms. Christiane Stroppa.
Doutoranda (2014) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Assessora de Gabinete na Assessoria Jurídica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Ex-Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo. Ex-Procuradora da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professora Titular da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista IDAP e do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP.

Palestrante 2: Prof. Dr. André Macedo de Oliveira.
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Advogado, Sócio do Barbosa Müssnich Aragão em Brasília. Mestre e Doutor em Direito pela FD/UnB. Ex-Desembargador Titular Eleitoral do TRE-DF.

Intervalo - 15h15 às 15h30

Painel 4 – 15h30h às 17h
Tema Geral: Negociação e acordos no Direito Administrativo Sancionador.
Presidente: Ana Júlia Andrade
Palestrante 1: Prof. Dr. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini.
Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Professor Titular de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Administrativo da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Membro. Autor de artigos e obras jurídicas.
Palestrante 2: Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma.
Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School. Professora e Pesquisadora da FGV Direito SP
Debates: 17h às 17h15

Encerramento: 17h15 às 17h30

 Lista de inscritos:

Fazer inscrição