Palestras
Data: 04/08, das 10 às 12h.
Temas fundamentais para a eficiência da gestão administrativa e o desenvolvimento brasileiro.
Sessão: 2. Direito Administrativo Sancionador e Tutela da Livre Concorrência (CADE)
Moderador:
Bruno Lacerda Bezerra Fernandes (RN)
Mestre em Direitos e garantias fundamentais pela UFRN (2016), cursando doutorado em Direito Administrativo pela PUC-SP (2017). Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Corrupção do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, credenciado pelo CNPQ.
Debatedor 1:
Jacintho Arruda Câmara (SP)
Mestrado(1998) e doutorado (2004) em Direito, na sub-área de concentração direito administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (graduação, mestrado e doutorado). É professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP.
Debatedor 2:
Alexandre Barreto de Souza (DF)
Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa. Funcionário público de carreira desde 1993, atuou em órgãos como Tesouro Nacional, Receita Federal, Senado Federal e Tribunal de Contas da União - TCU.
Organizadore(a)s:
José Roberto Pimenta Oliveira (IDASAN)
Alice Voronoff (IDASAN)
Maria Angélica Fernandes (TCMSP)
Silvio Gabriel Serrano Nunes (TCMSP)
Realização:
INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – IDASAN
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS