Objetivo: Apresentar, analisar e discutir os principais fatos que contribuem para a transparência, o planejamento e o controle da gestão pública a fim de alertar o gestor para os novos desafios a serem superados.

Público-alvo: Agentes políticos e gestores que atuam na administração pública responsáveis pelo planejamento e execução das políticas públicas, bem como aqueles que direta ou indiretamente são afetados pela execução orçamentária.

Organizadores: Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, Moacir Marques da Silva e Silvio Gabriel Serrano Nunes

Data: 27/04/2023, das 9h às 18h.

Local: Auditório da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC-TCMSP)

PROGRAMAÇÃO

9h - Abertura: João Antonio, Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Dirigente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP.

9h30 – MESA 1 – Políticas Públicas e Restrições Orçamentárias

Tema 1 – Políticas Públicas de Igualdade
Marian Sales Gomes Belamy
Tema 2 – Organizações da Sociedade Civil: conceitos e desafios
Laís de Figueirêdo Lopes
Tema 3 - Meio Ambiente e os Desastres Ambientais
Cesar Augusto Amaral Dias

Presidente da Mesa: Angélica Fernandes

10h45 – MESA 2 - A Nova Lei de Licitações

Tema 1 – Aspectos Controvertidos da Nova Lei de Licitações
Ana Cristina Fecuri
Tema 2 – Transição da Lei Federal 8.666/93
Alexandre Levin
Tema 3 – Diálogo Competitivo e seus Desafios
Vanessa de Oliveira Ferreira

Presidente da Mesa: Rosano Pierre Maieto

12h – Almoço

14h – MESA 3 – Inteligência Artificial aplicada às Contas Públicas

Tema 1 – Novas Formas de Inteligência Artificial
Paula Gabriela Lhama
Tema 2 – Inteligência Artificial e o Controle das Contas Públicas
Luís Felipe de Oliveira Reis
Tema 3 – Inteligência Artificial e Saúde Pública
Marcos Antonio Oliveira Miranda
Tema 4 – Integridade e Ética na Utilização de Inteligência Artificial
Maurício Tamer

Presidente da Mesa: Silvio Gabriel Serrano Nunes

15h15 – MESA 4 – A Relação do Tribunal de Contas com o Jurisdicionado

Tema 1 – Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas
Wassila Caleiro Abbud
Tema 2 - A Individualização da Conduta nas Decisões dos Tribunais de Contas
Antonio Carlos Alves Pinto Serrano
Tema 3 – Reflexos das decisões dos Tribunais de Contas na esfera eleitoral.
Luiz Carlos Gonçalves

Presidente da Mesa: Filippe Soares Lizardo

16h30 - INTERVALO

17h – MESA 5 – Responsabilidade Fiscal

Tema 1 - Controle e Equilíbrio das Contas Públicas
José Murício Conti
Tema 2 – Planejamento e Orçamento Público
Moacir Marques da Silva

Presidente da Mesa: Taiane Lobato

Encerramento

Coquetel de lançamento de livros:

• “A Individualização da Conduta nas Decisões dos Tribunais de Contas”, de autoria do servidor do TCMSP Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, Editora Myra, 2023.
• “Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Abordagem Prática para Advogados”, de autoria dos servidores do TCMSP Antonio Carlos Alves Pinto Serrano e Silvio Gabriel Serrano Nunes, Editora Myra, 2023.
• “Orçamento Público Municipal – Abordagem Prática”, de autoria do servidor do TCMSP Moacir Marques da Silva, Editora Fórum, 2023.

Fazer inscrição

Realização: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP (EGC-TCMSP)