Palestras
Em dezembro de 2022, a Prefeitura Municipal de São Paulo disciplinou a aplicação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) no Município. A iniciativa acompanha outros, ainda poucos, Entes Federativos que se adiantaram à vigência plena da norma, postergada para 31 de dezembro de 2023, no desafio de implementação da nova e na alteração das dinâmicas de contratações públicas, consolidada em 1993. Para tratar das particularidades e desafios do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas recebe uma parte da Equipe da Secretaria Municipal de Gestão.
Principais Tópicos:
1) decreto 62.100/2022
2) nova lei de licitações
3) compras públicas
4) capacitação em compras públicas
Público-alvo:
- Agentes públicos municipais, estaduais e federais;
- Gestores Públicos;
- Integrantes de Comissões de Licitação;
- Procuradores;
- Estudantes;
Data: 18/05/23
Horário: 15h às 17h
Modalidade: presencial.
Local: Auditório da Escola de Gesetão e Contas. Av. Prof. Ascendino Reis, 1.130 - Vila Clementino - São Paulo - SP
Transmissão pelo Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=YO-BKcZM6pI
Palestrantes:
Marcela Arruda – Secretária Municipal de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo. Graduada pela Universidade Braz Cubas, especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Gestão e Políticas Públicas na FGV-SP. Acumula ainda especializações em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.
Cristiano Barbirato – Procurador da PMSP e Coordenador da COJUR da Secretaria Municipal de Gestão da PMSP
Cassiana Montesiao de Souza – Graduada em Administração Pública pela UNESP, é Mestre em Administração pela UnB, e pós-graduada em Gestão Pública e Sociedade, pela Unicamp/Grupo de Análise de Políticas de Inovação em parceria com UFT. Gestora governamental com mais de 15 anos de experiência em planejamento e gestão de políticas públicas, nas três esferas de governo. Entre 2014 e 2020, esteve à frente do Projeto de Orçamento por Resultados e da Coordenação do Plano Plurianual do Estado de São Paulo. Desde setembro 2021, como Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, atua na reestruturação da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, liderando projetos voltados a fortalecer o planejamento e a capacidade de governança da área, frente aos novos desafios da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021).
João Francisco Resende – Sociólogo e mestre em gestão de políticas públicas. Desde 2019 trabalha no setor público, com atuação na Controladoria Geral do Município de São Paulo, Secretaria de Planejamento e Gestão de Osasco, Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de SP. Desde 2022 é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na PMSP, trabalhando na implementação na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) na administração municipal.
João Paulo Grecco – Graduado em Psicologia pela PUC-SP e Direito pela USP. Servidor público desde 2009, com experiência na fiscalização de políticas públicas no Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 2016 é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura de São Paulo, com atuação em todo o ciclo das políticas públicas. A partir de 2022, está trabalhando na implementação na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, cuja gestão assumiu em abril de 2023.
Mediador:
Ricardo Panato – Auditor de Controle Externo no TCMSP. Advogado. Especialista em Gestão Pública. Foi Assessor Jurídico Chefe da AJCE/TCMSP e Secretário Geral do TCMSP. Atualmente, é Diretor-Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP.
