Debate: a efetivação dos direitos humanos na política migratória brasileira
Sexta-feira 23 Junho 2023, 14:00 - 16:00

O Dia Mundial do Refugiado é uma data internacional designada pelas Nações Unidas para homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo. Ele ocorre todos os anos em 20 de junho e celebra a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem em razão de conflitos ou perseguições.

Neste ano, o Dia Mundial do Refugiado se concentra no poder da inclusão e nas soluções para as pessoas refugiadas.

Incluir os refugiados nas comunidades onde eles encontraram segurança depois de se deslocar em razão de conflitos e perseguições é a maneira mais eficaz de apoiá-los no recomeço de suas vidas e permitir que contribuam para os países que os acolhem. Essa também é a melhor maneira de prepará-los para voltar para casa e reconstruir seus países, quando as condições permitirem que o façam de forma segura e voluntária, ou para prosperar se forem reassentados em outro país.

Público-alvo: advogados, estudantes, organizações não governamentais, sociedade civil em geral, interessados(as) no tema

Data: 23/06/2023, sexta-feira

Horário: 14h às 16h

Modalidade: online

Principais Tópicos: 
1) política migratória
2) inclusão dos refugiados
3) direitos humanos


Palestrantes:
ABDULBASET JAROUR Liderança internacional pela causa da Migração e do Refúgio, naturalizado brasileiro, é coordenador do Núcleo de Base de Refugiados, Asilados e Apátridas do Movimento Popular Socialista do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Artista, administrador, empreendedor, conferencista e palestrante, é engajado em projetos de cunho socioculturais e educacionais, com especial atenção para inclusão e integração de imigrantes e outras minorias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, dirige a organização Identidade Humana Global, a qual é o idealizador e fundador. É também membro fundador da primeira Organização Não governamental criada e gerenciada por refugiados e migrantes, a Pacto pelo Direito de Migrar - PDMIG, onde responde também como vice-presidente e diretor de Projetos. Em 2022, teve participação política no pleito a deputado estadual por São Paulo, sendo o primeiro refugiado sírio a disputar o cargo, e defendendo entre suas principais bandeiras os direitos humanos, o refúgio e a migração.
Membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos e Combate à Xenofobia do CONDEPE - Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

CARLA MUSTAFA Advogada e Bacharela em Relações Internacionais. Mestre em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais pela PUC-SP. Pesquisadora pelo Centro de Pesquisas em Proteção Internacional de Minorias da USP (CEPIM - USP). Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

Mediador:
Silvio Gabriel Serrano Nunes Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, professor de História do Direito na Ebradi, professor da Escola Superior do TCM-SP; pesquisador do IBContas; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do COGEAE/PUC-SP, professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA, Vice-Presidente de eventos científicos da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.


Organizadores:
Samira Saleh Mestranda em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP; pós graduação com aperfeiçoamento em Controle Social e Políticas Públicas pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Formada em Licenciatura e Bacharel em Tradução e Interpretação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola pela Faculdade Ibero - Americana, Pedagogia em Administração Escolar pela UNINOVE, Professora Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Prefeitura de São Paulo desde 1995 e, atualmente, atua na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Silvio Gabriel Serrano Nunes Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP, professor de História do Direito na Ebradi, professor da Escola Superior do TCM-SP; pesquisador do IBContas; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do COGEAE/PUC-SP, professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA, Vice-Presidente de eventos científicos da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro. 

 

 

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A EFETIVAO DOS DIREITOS HUMANOS NA POLTICA MIGRATRIA BRASILEIRA e mkt 650

 

 Apoio institucional
oab

 

 
 
 
 

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