O Tribunal de Contas e a Sociedade Civil nas Atividades de Controle: A Experiência Francesa
Terça-feira 03 Outubro 2023, 15:00 - 17:00

As práticas democráticas de acesso e de participação popular em órgãos de controle variam grandemente entre os sistemas normativos dos Estados Modernos. Perguntas tais quais: “como os tribunais de contas podem contribuir para fomentar a participação da população nas suas atividades de fiscalização e controle?” ou “como os tribunais de contas podem ficar mais próximos dos reais problemas da população e assim direcionarem as prioridades dos seus trabalhos para atender essas demandas?”, norteiam pesquisas empíricas e análises qualitativas da participação popular.

Para tratarmos de questões similares, a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas recebe Juliana Luvizotto, que abordará algumas ações empreendidas pela Corte de Contas da França, especialmente o desenvolvimento da plataforma cidadã, implementada no quadro do Projeto de Reforma das Jurisdições Financeiras de 2025 (JF 2025), e que proporcionou maior engajamento da população nas atividades de controle da Administração Pública Francesa.

Data: 03/10/2023

Horário: 15h às 17h

Transmissão pelo YouTube

  Público-alvo:

  • Servidores
  • Conselheiros de Políticas Públicas
  • Lideranças Políticas e de Movimentos Sociais
  • Pesquisadores em participação popular e democrática
  • Estudantes de gestão públicas
  • Estudantes de ciências sociais
  • Estudantes de serviço social 

Palestrante:

Juliana Cristina Luvizotto
Superintendente de Regulação na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula. Doutora e Mestra em Direito Administrativo pela USP. Master en administration comparée et gestion publique – Institut National du Service Public (INSP) et Université de Strasbourg.

Mediadora:
Antônia dos Santos
É graduada em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Lins – SP. Possui doutorado e Mestrado em Serviço Social pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto. Atualmente é professora e assessora na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

 

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