Período: 16 e 17 de novembro de 2016

Local: Plenário Paulo Planet Buarque - TCMSP
Av. Professor Ascendino Reis, 1.130 - Vila Clementino - SP

PROGRAMA

 

16.11.2016

08h00- Café da manhã e credenciamento

 

09h 15 - Abertura

Conselheiro Roberto Braguim
Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

09h30 - Palestra: O novo  processo administrativo. Aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC nos processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Presidente de Mesa: Conselheiro Corregedor .João Antonio

Expositor: Adilson Abreu Dallari
Doutor e Livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP). Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP). Advogado e parecerista.

10h30 - Palestra Linhas gerais do novo CPC. Suas implicações com o processo administrativo. Processo e procedimento

Presidente  de Mesa:  Ricardo  Panato,  Chefe da Assessoria Jurídica  do TCMSP

Expositor: Cassio Scarpinella  Bueno
Mestre, Doutor, e Livre-docente em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Doutor de direito processual civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).Integrante da Comissão Revisora do anteprojeto do novo Código de Processo Civil no Senado Federal. Advogado e parecerista.

11h30- Debates (30 minutos)

 

12h00 - Almoço
 

14h00 - Palestra Problemas práticos da aplicação do novo CPC ao processo administrativo

Presidente de Mesa: Christianne de Carvalho Stroppa, Assessora Jurídica da A.JCE

Expositor: Egon Bockmann Moreira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Paraná
(UFPR). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado .

 

15h00 - Palestra    Incidente    de    resolução    de    demandas    repetitivas, precedentes e súmulas no processo administrativo

Presidente de Mesa: Egle dos Santos Monteiro, Assessora Subchefe da A.JCE

Expositor: Amauri Feres Saad
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo - APDA. Advogado e consultor jurídico.

 

16h00 - Coffee break

 

16h30- Palestra Amicus curiae no processo administrativo: reflexos do novo CPC

Presidente de Mesa: Prof. Sérgio Ferraz, Conselheiro do Conselho Superior da Associação Paulista de Direito Administrativo - APDA

Expositor: Profa. Dinorá Adelaide Musseti Grotti
Mestre e Doutora em Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-procuradora do Município de São Paulo. Advogada.

17h30 - Encerramento

 

17.11.2016

09h30 - Palestra O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e seus reflexos sobre o processo administrativo

Presidente de Mesa: Rodrigo Pupim, Secretário Geral do TCMSP

Expositor: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mestre, Doutor e Livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo {USP). Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Uni­ versidade de São Paulo {USP). Advogado.

 

10h30 - Palestra Elementos essenciais das decisões dos Tribunais de Contas: a aplicação subsidiária do art. 489 do novo CPC

Presidente de Mesa: Karina Houat Harb, Assessora da A.JCE

Expositor: José Roberto Pimenta Oliveira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo {PUC/SP). Procurador da República. Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo{PUC/SP).

 

11h30- Debates

 

12h00 - Almoço

 

14h00 - Palestra Boa-fé e as "decisões surpresa" no processo administrativo

Presidente de Mesa: Amauri Feres Saad, Presidente na Associação Paulista de Direito Administrativo - APDA

Expositor: Fernando Dias Menezes de Almeida
Doutor e Livre  docente em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Presidente da Comissão de Direito Administrativo  do IASP.

 

15h00 - Palestra Meios de Prova e o exercício do contraditório

Presidente de Mesa: Carlos .José Galvão, Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda Municipal

Expositor: Angélica Petian
Mestre e Doutora em Direito Administrati vo pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP). Advogada .

 

16h00 - Coffee break

 

16h30 - Palestra As perspectivas e os impactos da aplicação do novo CPC nos processos perante os Tribunais de Contas (sugestão abordar PEC)

Presidente de Mesa: Conselheiro Vice-Presidente Maurício Faria

Expositor: Sérgio Ferraz
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) . Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) . Membro do Conselho Superior da Associação Paulista de Direito Administrativo - APDA. Advogado e parecerista.

17h30- Encerramento

 

Vagas Esgotadas