Palestras
COMUNICADO EC 24/2017
Relação de Inscritos no Seminário: Organizações Sociais: Controle Interno e Controle Externo nos Contratos de Gestão e Convênio.
Data: 06 de abril de 2017.
Horário: 09 às 12 horas
Local: Avenida Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Portaria B.
ADRIANA REGINA TAKAHASHI ADRIANO LOPES DE MEIRA ALEX TAVARES ZAMIGNANI ALINE DE SOUZA SANTANA AMANDA USBERTI NASCIMENTO PORTO ANA FLORA DE TOLEDO CESAR ANA LEONOR SALA ALONSO ANA LUCIA GARIPPO ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA ANA MARIKO HARA ANDRE DE SOUZA LOUREIRO SILVA ANDREIA PRADO DE SOUZA ANSELMO FERNANDES RIZANTE ANTONIETA JORGE DERTKIGIL ARIOVALDO BELINI DE SOUZA BRUNO FERRAZ BASSO BRUNO WALLACE SOARES DA SILVA CARMEN DA SILVA FERREIRA CINTIA REGINA BEO CLAIR BENDER CLAUDETE CHIQUITO VAN LEEUWEN CLAUDIA BARRETO DA SILVA CLAUDIO DAMASCENO JUNIOR CLAUDIO RODRIGUES MELO CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA CYRLENE EMMA DE TOLEDO LOSSO DANIEL REGIS E SILVA DANIEL ROBERTO CARNECINE DE OLIVEIRA DANIELA FERREIRA NUNES DANIELA SHIMIZU DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCO EDUARDO RIBEIRO PAGLIARDE EDUARDO TAKASHI TSUKADA ELISANGELA APARECIDA CARDOSO DE AGUAR ELISANGELA JAGOSCHITZ EMERSON FERREIRA LIMA ERIKA MACEDO HARA FABIANO BALLIANO MALAVASI FATIMA APARECIDA MENDONÇA FERNANDA CAPONE FERNANDA CRISTINA BELCHIOR GONÇALO FERNANDO CORREIA RISERIO DO BONFIM FILIPPE LIZARDO SOARES FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA SOUSA GABRIEL REZENDE LOURENÇO DE AZEVEDO GENTIL BALZAN GIOVANA MATTIOLI SOMMA GLAUCIA ALESSANDRA DOS SANTOS CARVALHO |
GLAUCIA DAMASCENO DOS SANTOS GUILHERME JOSÉ DE LIMA GUSTAVO PRADO IGNÁCIO HERALDO SILVEIRA ISABEL CRISTINA OSHIRO IVON DE MENDONÇA E SILVA IVONETE DA SILVA SANTOS IZADORA RODRIGUES NORMANDO SIMÕES JEFERSON CASTRO DE ALMEIDA JESSICA SILVA LIMA DOS SANTOS JOÃO FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM JOSÉ BARCIELA COSTA FILHO JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA JULIANA BRANDÃO DE ANDRADE JULIANA NATALIA CUSTODIO SILVEIRA JULIANA PASSOS MARIANO KARINA DE ABREU SANDRINI KATIA BARBOSA CAMPOS SILVA LAÍS SALES DO PRADO E SILVA LAURA VIANA GARCIA LEONETE ANGELA CARDOSO MARTINELLI LUCAS ALVES DA SILVA BONAFÉ LUCAS COSTA SOUZA LUCAS MATIAS DE AMORIM LUCIANA BENATTO LUCIANA ZANCHETTA OLIVER LUCIANE MARIA RADICHI LUCIANO TEIXEIRA LUÍS CARLOS GERMANO COLOMBO LUIS CARLOS PINI NADER MARCELO DIAS MARCIO PEREIRA FELICIANO MARCOS RIBEIRO COSTA MARCUS VINÍCIUS FIRMINO ENGLER MARIA APARECIDA MARCOLAN MARIA CAROLINA ALVES BRAGA SILVA MARIA CRISTINA GUEDES TAVARES MARIA ELENICE DE ALMEIDA MARIA EMILIA BARROS BARBOSA MARIM MARIA ROBERTA DA SILVA MARIANA MENDES CRUZ MARIANNA BOMFIM MARILIA BARTOLOMEI BORTOLOTTO MARLENE APARECIDA FERNANDES DE SOUZA |
MARLI VICENTE DE LIMA NILZA MARIA ALVES RAMOS RAFAEL VALVERDE ARANTES |
Data
06 de Abril de 2017
Horário
9h às 12h
Objetivo
No presente seminário buscar-se-á debater sobre a natureza jurídica dos contratos de gestão e de convênio à luz da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a qual institui um novo regime jurídico para o fomento e colaboração do Estado com as organizações da sociedade civil. Além disso, serão tratadas as questões envolvendo sua evolução normativa, requisitos para constituição dessas entidades, formalização dos contratos de gestão e de convênio e, por fim, a forma de prestação de contas e o controle exercido pela Administração Pública e Tribunais de Contas.
Público-alvo
Aberto ao público em geral interessado pelo tema.
EXPOSITORES
Elisabeth Fátima Di Fuccio Catanese
Advogada com ampla experiência e atuação na área do Direito Público. Ex-diretora jurídica da Prefeitura de Guarujá (2012-2015). Ex-presidente da comissão de licitações da COHAB/SP
(1993-2000). Coordenadora de cursos voltados para a área de Direito Público da ESA – OAB/SP
(2012-2015). Assistente Jurídica do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-SP).
Denis Camargo Passerotti
Advogado. Professor Universitário. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Procurador Geral do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-SP).
MODERADOR, ORGANIZADOR E DEBATEDOR:
Silvio Gabriel Serrano Nunes
Bacharel, Licenciado, Mestre e Doutorando em Filosofia pela USP - Universidade de São Paulo, Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo na Universidade Nove de Julho.
Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
COMUNICADO EC 24/2017.
Relação de Inscritos no Seminário: Organizações Sociais: Controle Interno e Controle Externo nos Contratos de Gestão e Convênio.
Data: 06 de abril de 2017.
Horário: 09 às 12 horas
Local: Avenida Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Portaria B.
Nome
ADRIANA REGINA TAKAHASHI
ADRIANO LOPES DE MEIRA
ALEX TAVARES ZAMIGNANI
ALINE DE SOUZA SANTANA
AMANDA USBERTI NASCIMENTO PORTO
ANA FLORA DE TOLEDO CESAR
ANA LEONOR SALA ALONSO
ANA LUCIA GARIPPO
ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA
ANA MARIKO HARA
ANDRE DE SOUZA LOUREIRO SILVA
ANDREIA PRADO DE SOUZA
ANSELMO FERNANDES RIZANTE
ANTONIETA JORGE DERTKIGIL
ARIOVALDO BELINI DE SOUZA
BRUNO FERRAZ BASSO
BRUNO WALLACE SOARES DA SILVA
CARMEN DA SILVA FERREIRA
CINTIA REGINA BEO
CLAIR BENDER
CLAUDETE CHIQUITO VAN LEEUWEN
CLAUDIA BARRETO DA SILVA
CLAUDIO DAMASCENO JUNIOR
CLAUDIO RODRIGUES MELO
CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA
CYRLENE EMMA DE TOLEDO LOSSO
DANIEL REGIS E SILVA
DANIEL ROBERTO CARNECINE DE OLIVEIRA
DANIELA FERREIRA NUNES
DANIELA SHIMIZU
DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCO
EDUARDO RIBEIRO PAGLIARDE
EDUARDO TAKASHI TSUKADA
ELISANGELA APARECIDA CARDOSO DE AGUAR
ELISANGELA JAGOSCHITZ
EMERSON FERREIRA LIMA
ERIKA MACEDO HARA
FABIANO BALLIANO MALAVASI
FATIMA APARECIDA MENDONÇA
FERNANDA CAPONE
FERNANDA CRISTINA BELCHIOR GONÇALO
FERNANDO CORREIA RISERIO DO BONFIM
FILIPPE LIZARDO SOARES
FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA SOUSA
GABRIEL REZENDE LOURENÇO DE AZEVEDO
GENTIL BALZAN
GIOVANA MATTIOLI SOMMA
GLAUCIA ALESSANDRA DOS SANTOS CARVALHO
GLAUCIA DAMASCENO DOS SANTOS
GUILHERME JOSÉ DE LIMA
GUSTAVO PRADO IGNÁCIO
HERALDO SILVEIRA
ISABEL CRISTINA OSHIRO
IVON DE MENDONÇA E SILVA
IVONETE DA SILVA SANTOS
IZADORA RODRIGUES NORMANDO SIMÕES
JEFERSON CASTRO DE ALMEIDA
JESSICA SILVA LIMA DOS SANTOS
JOÃO FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO
JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM
JOSÉ BARCIELA COSTA FILHO
JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA
JULIANA BRANDÃO DE ANDRADE
JULIANA NATALIA CUSTODIO SILVEIRA
JULIANA PASSOS MARIANO
KARINA DE ABREU SANDRINI
KATIA BARBOSA CAMPOS SILVA
LAÍS SALES DO PRADO E SILVA
LAURA VIANA GARCIA
LEONETE ANGELA CARDOSO MARTINELLI
LUCAS ALVES DA SILVA BONAFÉ
LUCAS COSTA SOUZA
LUCAS MATIAS DE AMORIM
LUCIANA BENATTO
LUCIANA ZANCHETTA OLIVER
LUCIANE MARIA RADICHI
LUCIANO TEIXEIRA
LUÍS CARLOS GERMANO COLOMBO
LUIS CARLOS PINI NADER
MARCELO DIAS
MARCIO PEREIRA FELICIANO
MARCOS RIBEIRO COSTA
MARCUS VINÍCIUS FIRMINO ENGLER
MARIA APARECIDA MARCOLAN
MARIA CAROLINA ALVES BRAGA SILVA
MARIA CRISTINA GUEDES TAVARES
MARIA ELENICE DE ALMEIDA
MARIA EMILIA BARROS BARBOSA MARIM
MARIA ROBERTA DA SILVA
MARIANA MENDES CRUZ
MARIANNA BOMFIM
MARILIA BARTOLOMEI BORTOLOTTO
MARLENE APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
MARLI VICENTE DE LIMA
MAURICIO OSORIO GONÇALVES
MILLAN REINER TANTINI
MIRYAN RIBEIRO DE LIMA
MOISÉS SANTANA
NILZA MARIA ALVES RAMOS
OLGA HELENA MENDES COSTA MILANI
OTAVIO BASTOS DE MATTOS
PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA
PAULO ANTONIO CARVALHO JUNYOR
PRISCILA APARECIDA JUREMA
RAFAEL CLEYTON DE OLIVEIRA
RAFAEL VALVERDE ARANTES
REGINA MARIA PUPO MUSSO
REINALDO GONÇALVES DE TOLEDO
RENAN JOSE BERGAMO
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
RICARDO MARTINS SARTORI
ROBERTA BIANCO
ROBERTO WEGE FONSECA
ROBINSON NICACIO DE MIRANDA
ROSANE PEREIRA
ROSEMEIRE BONOTO
ROSICLER CASAL BUENO CARDOSO
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SANDRA COBELLIS SECANECHIA SARAIVA
SANDRA REGINA UEHARA ALVES
SÉRGIO MARTINS DA CRUZ
SIDNEA EVANGELISTA FERREIRA
SILVIA SALICINI
SOLANGE FRANCISCO DE ASSIS
SONIA APARECIDA ALVES GAMA DOS SANTOS
TALITA CRISTINA ANTONIO ALVES
TATIANA MARTINS COELHO
TATIANA SILVA REZENDE BEZERRA
TELMA CRISTINA ZANI SANTANA
THIAGO TELES REQUIAO
VALÉRIA CRISTIANE FIGUEIREDO
VALMIQUE DE PAULA
VANDERLI ASSUNÇÃO FERRAREZI
VICTOR AGUIAR
VICTOR MASAAKI FUJIMOTO
VIVIAN KELLY ALVES MONÇÃO