Palestras
Objetivo: Pretende-se abordar questões contemporâneas de Direito Público Municipal e sua matriz constitucional como a evolução do Município nas constituições brasileiras, a autonomia municipal, a função social da propriedade e o regime jurídico da região metropolitana na Constituição Federal de 1988.
Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Servidores Municipais, Professores, Pesquisadores de Direito Constitucional e demais cidadãos interessados pelo tema.
Data: 05 de outubro de 2017
Horário: 9h às 12h
PROGRAMAÇÃO
8h30 – 9h – Recepção
9h – Painel: O Município e a Constituição Federal de 1988
Conferência I – “O Município na História das Constituições do Brasil”
- Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela USP - Universidade de São Paulo, Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP e Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo.
Conferência II - A Autonomia do Município na Constituição Federal de 1988
- Prof. Rubens Ferreira Junior - Advogado. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo na Universidade Nove de Julho.
Conferência III - A Função Social da Propriedade na Constituição Federal de 1988
- Profa. Ma. Rosângela Lima- Mestra em Ciências Sociais pela PUC-SP, Graduada em Arquitetura e Urbanismo, Assessora de Controle Externo do Gabinete do Conselheiro João Antonio no TCMSP.
Conferência IV: O Projeto de Desenvolvimento Nacional e o Planejamento Urbano na Constituição Federal de 1988
- Prof. Dr. Rodrigo Oliveira Salgado - Mestre e Doutor em Direito Econômico pela USP. Professor de Direito Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Advogado.
10h45: Intervalo
11h– Conferência de Encerramento II: "A Região Metropolitana e seu Regime Constitucional”
- Prof. Dr. Pedro Estevam Alves Pinto Serrano- Advogado, Professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP com Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa.
12h00: Encerramento
Serviço: Simpósio "Direito Público Municipal e a Constituição Federal de 1988"
Data: 05 de outubro de 2017
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Escola de Contas. Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas.
Lista de inscri
Nome |
ALEXANDRE JOSé DOS REIS ASSIS |
ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS |
ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO |
BRUNA DANIELA DIAS ROCCHETTI SANTOS JOVETTA |
CARLOS ANTONIO ALBAREDA BARCELOS |
EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS |
EDUARDO JORGE TAVARES |
ELIENE CARVALHO PINHA |
EMERSON FERREIRA LIMA |
FABIANA RÉGIA DE JESUS OLIVEIRA |
FABIO ROBERTO VIEIRA |
FILIPPE LIZARDO SOARES |
GEISE RIOS NICOLAU |
GILBERTO BATISTA DINIZ FILHO |
GRAZIELA BATISTA BRAGA REIS |
HELCIO ROGERIO RAMOS |
ISAILTON MARTINS DOS SANTOS |
IVONE RIBEIRO DE OLIVEIRA |
JANICE MATHIAS |
JOÃO AFIF MACHADO ACRAS |
JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS |
JOÃO ROBERTO CASTRO FELICIANO |
JUDITE DE PAULA FREITAS |
KAREN PETERLE FREIRE |
LEMUEL FERREIRA DE FARIAS LAUTON |
LEONARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA |
LILIAN SOUZA CHAIM |
LUCIA EVERLYM VARGAS FERNANDES DA SILVA |
LUCIANE MARIN DA SILVA GARCIA LEHMKUHL |
LUCÍOLA ETYENNE FERREIRA |
LUIS CARLOS SOARES MARTINS FILHO |
MARCIA GROENINGA |
MARCOS TERUAQUI TOMIOKA |
MARIANA UYEDA OGAWA |
MARLI VICENTE DE LIMA |
MAYRA ISABELLA MOREIRA FERREIRA |
MICHEL DE SOUZA VELLOZO |
MONICA DA SILVA SANTANA |
NEWTON ANTÔNIO PINTO BORDIN |
PATRICIA CRUZ GIMENES |
PAULA SUE FACUNDO DE SIQUEIRA |
PAULO SILVA NHEMETZ |
PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA |
PEDRO LUÍS DE VASCONCELOS OLIVEIRA |
RAFAELA APARECIDA EMETERIO FERREIRA BARBOSA |
RICARDO CARLOS KOCH FILHO |
RIDES DE PAULA FERREIRA |
ROSANIA CONSTANCIA ALVES DA CONCEICAO |
SHEILA CRISTIANE SANTOS NOBRE |
SUELI JACYNTHO |
VALDIR GODOI BUQUI NETTO |
VALÉRIA CRISTIANE FIGUEIREDO |
WIERBLEY ALVES DE MORAES |
Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”