Palestras
Objetivo: Pretende-se abordar questões atuais sobre o Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos no Sistema Único de Saúde, na sua judicialização e no papel desempenhado pelos Tribunais de Contas.
Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Servidores Municipais, Professores, Pesquisadores de Direito Constitucional e do Direito à Saúde, Profissionais da Área da Saúde e demais cidadãos interessados pelo tema.
Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Data: 06 de outubro de 2017
Horário: 9h às 12h
Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – 9h – Recepção
9h – Conferência I: “A Constitucionalização do Direito à Saúde na Lei Fundamental de 1988”
- Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes- Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela USP - Universidade de São Paulo, Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP e Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo.
Conferência II : " A Judicialização do Direito à Saúde"
- Profa. Dra. Daniela Batalha Trettel - Defensora Pública do Estado de São Paulo. Doutora e Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutora em Medicina Preventiva pela Faculdade de Medicina da mesma universidade. Autora da obra "Planos de Saúde na Visão do STJ e do STF" (Ed. Verbatim).
Conferência III: " A Concretização do Direito à Saúde e o Papel dos Tribunais de Contas "
- Prof. Me. João Tonnera Junior - Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. UERJ.Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal. Procurador do Município de São Paulo. Autor da obra "Sustentabilidade (s) e os direitos sociais" (Ed. Lumens Iuris, 2016).
10h45: Intervalo
11h Conferência de Encerramento- "O Sistema Único de Saúde e suas Diretrizes Constitucionais”
- Prof. Ma. Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi Procuradora do Estado de São Paulo. Mestrado em Direito Constitucional pela PUC-SP e Doutoranda em Direito Processual Tributário pela PUC-SP. Autora da obra: "O Sistema Único de Saúde e suas Diretrizes Constitucionais" (Ed. Verbatim).
- Debatedora: Profª. Eliana Verdade - Graduada em Serviço Social pela FMU. MBA em Economia nas Organizações Sociais pela PUC-SP. Atua na área da Saúde Pública e no Terceiro Setor com notória expertise na gestão da Saúde.
12h - Término
Serviço: Simpósio sobre Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988
Local: Auditório da Escola de Contas - Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
Data: 06 de outubro de 2017.
Horário: 9h às 12h
Inscrições gratuitas.
Vagas limitadas
Lista de inscritos
Nome: |
ADRIANA RAMOS COSTA MATEUS |
ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO |
ARTHUR MIGUEL FERREIRA LAWAND |
BEATRIZ ZAGO GONSAGA |
CARLOS ANTONIO ALBAREDA BARCELOS |
CIRLENE SOUZA MACHADO |
DEBORA GRUBBA LOPES |
DOUGLAS ZACOPE BARBOSA |
ELIENE CARVALHO PINHA |
ERIKA LEE DE SOUZA ARAUJO |
GUSTAVO PEREIRA |
HELCIO ROGERIO RAMOS |
IARA JéSSICA MUNIZ MONTENEGRO |
IVY CALFA ESPUDARO SANTOS |
JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS |
KéSSILLY QUIRINO DE SOUZA SANTOS |
LUCAS ALVES DA SILVA BONAFÉ |
LUIS CARLOS FIGUEIRA JUNIOR |
LUZIA FAUSTINO |
MARCIA GROENINGA |
MARIA SOCORRO BARRENSE FERNANDES |
MARINA SERRANO |
PAULA RODRIGUES GARCIA |
PERICLES DOS SANTOS BRITO |
RAFAEL VALVERDE ARANTES |
TANIA REGINA MATUCCI HOTSUMI |
VALDIRA NUNES |
“Só terá direito ao certificado de participação os inscritos pelo site”