Objetivo: Abordar a atuação das Organizações da Sociedade Civil e alterações advindas com o novo regulamento.

Público-alvo: Auditores, Representantes das Organizações da Sociedade Civil, Conselhos de direitos, Conselheiros participativo municipal e Servidores Públicos em geral e demais interessados pelo tema.

Data: 30/11/2017

Horário: 9h às 12h.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – 9h – Recepção

9h - Tema 1 - As principais alterações e desafios do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

• Palestrante: VITOR MARQUES, advogado, professor assistente em Direito Administrativo e mestrando em Filosofia do Direito ambos pela PUC-SP, foi chefe de gabinete da Secretaria do Governo (2016) e um dos organizadores do Decreto Municipal de São Paulo que regulamenta o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

10h15 – Intervalo

10h30 – Tema 2 – Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC : A participação da sociedade civil e os desafios da implementação nos municípios.

• Palestrante: Me. AGUINALDO LIMA: Contador, Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – USP, consultor e assessor de Organizações da Sociedade Civil, foi Diretor Tesoureiro da Cáritas Brasileira e da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. Participou da agenda de elaboração da Lei 13.019/14 e atua como multiplicador do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

11h30 – Debates

• Mediadora: Ma. Antônia Conceição dos Santos – Doutoranda em Serviço Social e Mestra em Serviço Social pela PUC-SP. É Professora na Escola de Contas do TCMSP.

12h – Término

Serviço: Seminário “Lei 13.019/2014 - o Novo Marco Regulatório das Organizações Sociais” 
Local: Auditório da Escola de Contas. Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Sao Paulo - SP
Data: 30/11/2017
Horário: 9h às 12h

Inscrições encerradas

Lista de inscritos: 

Terá direito a receber o certificado de participação apenas os inscritos através do site.