Lista dos inscritos:

Nome

Adilson Almeida Araujo

ADRIANO LEAL BALDO

ALESSANDRA PROETTI DOS SANTOS BALDO

ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO

ANA CAROLINA JONAS

ANA PAULA GOMES DA SILVA

ANDREA DE ABREU NEDER WAETGE

ANDREW RANGEL DOS REIS

BRUNO ARAUJO DE OLIVEIRA

BRUNO SERAFIM DOS SANTOS

CAROLINE DOS SANTOS SILVA

CLAUDETE DA SILVA CAMARGO

CLAUDIANE ROSA GOUVêA

Claudio Rodrigues Melo

CLEONICE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

CRISTIANA EUGENIA NESE

DAIARA PATRIOTA ENCARNAÇÃO

DELMA NASCIMENTO DE FREITAS

EDUARDO MARTINS CERSOSIMO

ELENICE APARECIDA RODRIGUES LIMA

ELISABETH DE OLIVEIRA

EMERSON FERREIRA LIMA

ESTER BRAGA BARCELOS GANDARA

EVANE MARIA DO SACRAMENTO CAETANO

FABIANA PERES CERQUEIRA NASCIMENTO

FLAVIA CASTRO ANDRADE BARBOSA

FRANCISCO HATUCHI KITAZANA

GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS

GABRIEL SCHMITZ MARCONDES

GIOVANNI DELBONI CORDEIRO

GLAUCIO BASSAN

HELENA ATHANASOPOULOS

HENRIQUE BORBA OLDONI

HéRIKA DA SILVA OLIVEIRA

HERNANI LUGARINI

HIGOR SENA MAULE

IEDA MARIA FERREIRA PIRES

ISRAEL ROCHA COTRIM

JACIANE LIMA DOS SANTOS

JHENIFFER BISPO DE MELO SACRAMENTO

JOANA VASCONCELOS WANDALSEN

JOAO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

JOSÉ ROBERTO MASTROENI

JULIANA GARCIA FERREIRA

JULIANA REIS DE LISBOA

JULIO DE SOUZA COMPARINI

KÉLYSTA FERREIRA

LEONARDO ANDRé DE OLIVEIRA

LETICIA STEVANATO RODRIGUES

LUCAS CARDOSO DE MELO

LUIS CARLOS SOARES MARTINS FILHO

MARALICE MORAES COELHO

MARCIA GROENINGA

MARCIO YOSHIO KAWABATA

MARCOS SCARPIONI

MARIA ANDRéA EVANGELISTA

MARIA CAROLINA CHAVES DE SOUSA

MARILIA PAPALEO GAGLIARDI

MARINA DE CASTRO OLIVEIRA MORAES

MAURICIO NOGUEIRA MARTINS

MÔNICA DE SÃO THIAGO LOPES

NUBIA REGINA VENTURA

PATRICIA LEITE NOGUEIRA

RAPHAEL JOSé GIAMPIETRO FIUZA PEQUENO

RAUL SEGUNDO FERNANDES

ROBERTA  JANAINE FURTADO DE CARVALHO

RODRIGO DE ALMEIDA BRITO NONATO

SERGIO EDISON LEITE PEREIRA

SHEILA REGINA DA SILVA RAMOS

Silvio Gabriel Serrano Nunes

SIMONE FOYEN

SYLVIA S. LEITE

THIAGO JELLO PREGO

VALERIA SILVA SANTOS

VASCO DE JESUS RODRIGUES

VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS

 

Pretende-se abordar as questões de Direito Ambiental relacionadas à realidade do Município de São Paulo e sua relação com a Constituição Federal de 1988.

Dia: 9 de março , sexta-feira, das 9 às 17h.

9h - Conferência de Abertura

"30 Anos da Constituição Ecológica: Desafios e Perspectivas"

• Prof. Me. FABIANO MELO
  Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Professor de Direito Ambiental e de Direito Urbanístico da Rede LFG/Kroton. Autor de obras jurídicas pelas editoras Método, Saraiva, RT e Foco. Advogado.

09h30- Conferência I - "Pensando o Direito Ambiental Concreto no Âmbito Municipal em São Paulo: Dimensões Problematizantes"

• Prof. Dr. MANOEL LEMOS DA SILVA NETO
  Arquiteto e urbanista. Doutor e Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (FAU/USP) e especialista em Gestão do Desenvolvimento Regional pelo Instituto Latino-americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social (ILPES). Professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

10h - Conferência II - "Apontamentos sobre o Direito Ambiental Tributário"

• Prof. Me. RAFAEL ANTONIETTI MATTHES
  Advogado e Consultor em Direito Ambiental e Tributário. Professor Universitário e Doutorando pela PUC/SP e Mestre em Direito Ambiental pela Unisantos.

10h45 - Intervalo

11h - Conferência III - "Limitações do Poder de Polícia Administrativa no Combate à Poluição Sonora no Município de São Paulo"

• Prof. ROSANO MAIETO
  Diretor Técnico do PSIU - Programa do Silêncio Urbano no Município de São Paulo no período de 2002 a jan de 2005.
  Professor do Módulo de Poluição sonora no curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental da Escola de Contas do TCMSP. Agente de Fiscalização do TCMSP.

12h - Almoço

14h - Conferência IV - "As Mudanças Paradigmáticas do Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988"

• Prof. Dr. SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES
  Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil);
  Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.

15h - Conferência V - "O Plano Diretor Urbano Integrado e a Autonomia Municipal"

• Prof. Dr. EDSON RICARDO SALEME
  Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor do Curso stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Ambiental Internacional na Universidade Católica de Santos.

15h45 - Intervalo

16h - Conferência de Encerramento - "Os Bens Ambientais Culturais nas Cidades"

• Profa. Dra. INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES
  Procuradora Regional da República - Ministério Público Federal. Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Atualmente é pesquisadora e co-líder do Grupo de Pesquisa Arqueologia da Resistência da CNPq/IFCH/UNICAMP.

Debatedores:

• Prof. Me. JÚLIO COMPARINI
  Graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.
• Prof. Me. ANDRÉ VINÍCIUS DA SILVA MACHADO
  Advogado. Mestre e Professor Universitário de Direito Civil e Constitucional da Universidade Nove de Julho.

 

Serviço: Simpósio DIREITO AMBIENTAL E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Data: 9 de março, sexta-feira, das 9 às 17h.
Local: Auditório da Escola de Contas. Av. Professor Ascendino Reis, 1130, Vila Clementino - Sao Paulo - SP 
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas.

 

Fazer Inscrição

 

 Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”