Objetivo: Pretende-se abordar a evolução dos modelos de Administração Pública no Brasil, enfatizando a figura do servidor público e o seu regime constitucional, bem como a questão da governança pública do Município de São Paulo.

Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Servidores Municipais, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.

Organizador: Silvio Gabriel Serrano Nunes.

Data: 20 de abril – Sexta-feira

Horário: 9h às 12h

PROGRAMAÇÃO:

8h30 – 9h – Recepção

9h – Conferência de abertura – “A História da Administração Pública no Brasil e os Modelos: Patrimonialista, Burocrático e Gerencial”

• Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.
  
  

9h30 - Conferência I – “ “O Cidadão e o Servidor Público nos Modelos Patrimonialista, Burocrático e Gerencial”

• Rubens Ferreira Junior- Graduado pela PUC-SP, Especialista em Direito Tributário pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP, mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, professor, Advogado.
  
  

10h00 - Conferência II – "O Princípio Constitucional da Eficiência e o Funcionalismo Público"

• Márcio Alexandre Cammarosano - Possui graduação em direito pela FDSBC e mestrado em direito pela PUC/SP. Atualmente é advogado e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP e da Comissão Especial de Estudos do Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP.

10h30: Debates

10h45: Intervalo

11h - Conferência de Encerramento – "GOVERNANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: uma visão do novo Decreto Municipal n. 58.093 de 20.02.2018"

• Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira - Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007). Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. Pós-Doutor pelo Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Internacional Privado, com o tema “Comparative Study on International Arbitration involving states and state entities – application of international standards to Brazilian domestic state arbitration practice” (Bolsa CAM-CCBC; 2013-14). Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Amsterdam Center for International Law (Universidade de Amsterdam; 2017-18). Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Bolsa CAPES; 2007-08). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005). Professor de Direito Administrativo na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (Brasília, Governo Federal).
  
  

Debatedores:

• Julio Comparini - Graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.
• Antonio Carlos Alves Pinto Serrano - Mestrando em Direito Administrativo pela PUC - SP e Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
  
  

12h00: Encerramento

Serviço: Simpósio: Os modelos de Administração Pública e o Regime Constitucional dos Servidores Públicos
Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales, Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas

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Lista de inscritos:

Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”