Palestras
Objetivo: Pretende-se abordar a evolução dos modelos de Administração Pública no Brasil, enfatizando a figura do servidor público e o seu regime constitucional, bem como a questão da governança pública do Município de São Paulo.
Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Servidores Municipais, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.
Organizador: Silvio Gabriel Serrano Nunes.
Data: 20 de abril – Sexta-feira
Horário: 9h às 12h
PROGRAMAÇÃO:
8h30 – 9h – Recepção
9h – Conferência de abertura – “A História da Administração Pública no Brasil e os Modelos: Patrimonialista, Burocrático e Gerencial”
- Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.
9h30 - Conferência I – “ “O Cidadão e o Servidor Público nos Modelos Patrimonialista, Burocrático e Gerencial”
- Rubens Ferreira Junior- Graduado pela PUC-SP, Especialista em Direito Tributário pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP, mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, professor, Advogado.
10h00 - Conferência II – "O Princípio Constitucional da Eficiência e o Funcionalismo Público"
- Márcio Alexandre Cammarosano - Possui graduação em direito pela FDSBC e mestrado em direito pela PUC/SP. Atualmente é advogado e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP e da Comissão Especial de Estudos do Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP.
10h30: Debates
10h45: Intervalo
11h - Conferência de Encerramento – "GOVERNANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: uma visão do novo Decreto Municipal n. 58.093 de 20.02.2018"
- Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira - Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007). Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. Pós-Doutor pelo Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Internacional Privado, com o tema “Comparative Study on International Arbitration involving states and state entities – application of international standards to Brazilian domestic state arbitration practice” (Bolsa CAM-CCBC; 2013-14). Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Amsterdam Center for International Law (Universidade de Amsterdam; 2017-18). Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Bolsa CAPES; 2007-08). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005). Professor de Direito Administrativo na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (Brasília, Governo Federal).
Debatedores:
- Julio Comparini - Graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.
- Antonio Carlos Alves Pinto Serrano - Mestrando em Direito Administrativo pela PUC - SP e Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
12h00: Encerramento
Serviço: Simpósio: Os modelos de Administração Pública e o Regime Constitucional dos Servidores Públicos
Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales, Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas
Lista de inscritos:
NOME | MATRÍCULA |
AFONSO DECCLESIIS | 00061535 |
ALESSANDRA CALIXTO SILVA | 00061528 |
ALFREDO JOSÉ DANTAS | 00035199 |
ALINE OLIVEIRA SANTOS DE CASTRO | 00061427 |
CARLOS AUGUSTO ABRÃO DE QUEIROZ | 00036574 |
DANIEL ALVES DO NASCIMENTO | 00026385 |
DANIEL DOS SANTOS | 00023913 |
DANIELA CAVALHEIRO DUTRA | 00023357 |
DéBORA TONIOLO | 00061534 |
Denise Bergamo da Rosa | 00053082 |
ELAINE MINIACI CONCEICAO | 00025957 |
ELIENE CARVALHO PINHA | 00050978 |
ELISANGELA APARECIDA DE SOUZA LIMA | 00061532 |
EMERSON FERREIRA LIMA | 00050084 |
FABIANA DANTAS DE MACEDO POçAS | 00061537 |
FABIANA PERES CERQUEIRA NASCIMENTO | 00057374 |
FELIPE LIMA SANTOS | 00054191 |
FERNANDA ANDRADE LINS | 00061531 |
FERNANDA GARCIA NORONHA MARTINS | 00049155 |
Filippe Lizardo Soares | 00053592 |
FULVIO MACHADO FARIA | 00061527 |
GIL WELLINGTON BATISTA BATISTA | 00057970 |
GILBERTO BATISTA DINIZ FILHO | 00057105 |
GIOVANNA CAPUCHO CAMPANA | 00061526 |
GUNTHER ANA BEATRIZ RUPPELT DOS SANTOS | 00061497 |
IZABELA TELLES | 00061525 |
JANAINA MARA DE SOUZA | 00059047 |
JARDEL SOARES FERNANDES | 00040635 |
JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA | 00041092 |
JULIO DE SOUZA COMPARINI | 00059445 |
LETíCIA COTRIM DE OLIVEIRA | 00061536 |
LIDIANA MIRANDA DE ALMEIDA SOBRINHO | 00061533 |
LILIAN AKAMINE CEZAR | 00054663 |
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA VIEIRA | 00051931 |
MARCELO NAKAMURA SAITO | 00061530 |
MARIA ALIETE FERREIRA DA SILVA | 00061499 |
MARIA CRISTINA OLIVEIRA MAGRI | 00025371 |
MARUZAN CORADO OLIVEIRA | 00054387 |
NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANçA | 00059449 |
NAYARA VIEIRA JORDãO | 00061529 |
PATRICIA NOGUEIRA CASTELLO | 00055803 |
PAULO CéSAR DE PAIVA | 00056997 |
RAQUEL ANTONIEL | 00059085 |
Renato Chiappim de Almeida | 00052271 |
RODRIGO DE ALMEIDA BRITO NONATO | 00058745 |
SANDRA REGINA FERNANDES MOREIRA | 00055578 |
Silvio Gabriel Serrano Nunes | 00054036 |
SOLANGE OLIVEIRA SOUZA | 00050061 |
SUELEM LIMA BENICIO | 00060154 |
THIAGO PEDRINO SIMãO | 00060320 |
VANDETE DE MIRANDA CARVALHO | 00061524 |
VANUZIA RODRIGUES RIBAS | 00025373 |
Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”