Palestras
Ementa: Pretende-se abordar as relações entre Direito do Trabalho e Administração Pública na Constituição Federal de 1988 e as questões suscitadas pela reforma trabalhista.
Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Servidores Municipais, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.
Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Assessor do TCMSP.
Data: 04 de maio – Sexta-feira, das 9 às 17h.
PROGRAMAÇÃO:
8h30h – 9h – Recepção
9h – Conferência de abertura: “A Constitucionalização dos Direitos Sociais nas Constituições do Brasil de 1934 a 1988”
- Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil); Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.
10h – Conferência II - “Direito de Greve e Princípio da Continuidade do Serviço Público”
- Prof. Michel Bertoni Soares - Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela UENP. Professor de Direito Administrativo e Eleitoral.
10h45 – Intervalo
11h – Conferência III - “O Instituto do Perdão Tácito e Empregados Públicos: Estudo e Aplicabilidade”
- Professora Ma. Mariana Salinas Serrano - Advogada atuante em Direito Trabalhista e Direito Sindical. Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Co-fundadora da Rede Feminista de Juristas.
12h – Almoço
14h – Conferência IV - “O Reflexo da Reforma Trabalhista na Administração Pública”
- Professora Dra. Andreia Tassiane Antonacci - Advogada especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, mestre e doutora em Direito, professora universitária, coordenadora do curso de graduação em direito na Fadisp, membro da 20a. Turma do TED da OAB.
15h - Conferência V - “Terceirização e Administração Pública”
- Professora Me. Iratelma Cristiane Martins Mendes - Professora de Graduação e Pós Graduação. Advogada. Mestre em Direito do Trabalho e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Público pela EPD.
15h45 - Intervalo.
16h - Conferência de Encerramento: “Questões Contemporâneas de Direito do Trabalho e Administração Pública na Constituição Federal de 1988”
- Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto - Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (1982), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Advogado, professor titular, professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013-2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Político, Econômico, Sociais e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito político, econômico, do trabalho, cidadania, direitos humanos, democracia participativa, desenvolvimento e limites jurídicos do poder econômico.
Debatedores:
- Prof. Me. Luiz Roberto Carboni Souza - Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; mestre em Direitos Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO - UNIFIEO. Professor da Universidade Nove de Julho das disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Hermenêutica Jurídica. Advogado.
- Prof. Me. Márcio Alexandre Cammarosano - Possui graduação em direito pela FDSBC e mestrado em direito pela PUC/SP. Atualmente é advogado e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP e da Comissão Especial de Estudos do Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP.
- Prof. Dr. Rodrigo Oliveira Salgado - Mestre e Doutor em Direito Econômico pela USP. Professor de Direito Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Advogado.
17h: Encerramento
Serviço: Simpósio: Direito do Trabalho e Administração Pública na Constituição Federal de 1988
Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales. Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas
Relaçao de inscritos:
Nome | Matrícula |
Adilson Almeida Araujo | 00051359 |
ADILSON DE SOUZA AMARO | 00024124 |
ALESSANDRA COTRIM TEODORO DE OLIVEIRA | 00061591 |
AUDREY ANA MARCONDES GOGLIANO | 00061592 |
Carina Bacelar Cordeiro | 00057976 |
CLEITON LEITE COUTINHO | 00061786 |
CRISTIANE SILVA DOS REIS | 00058888 |
DANIEL DOS SANTOS | 00023913 |
DUZOLINA HELENA LAHR | 00061498 |
ELAINE DOS REIS RÚBIO | 00038403 |
ELVIS CESAR SOUSA SILVA | 00061599 |
EMERSON FERREIRA LIMA | 00050084 |
FERNANDO ALVES DA SILVA | 00039358 |
FERNANDO RICARDO DE JESUS | 00055086 |
Filippe Lizardo Soares | 00053592 |
FLAVIO DANTAS SANTOS | 00061631 |
GILSON LOPES BAPTISTA PINTO | 00023376 |
IZISMAR DOS SANTOS AMARAL MAESTA | 00053692 |
JOSé ACIOLI DA SILVA | 00061782 |
JOSÉ MARCOS MIZIARA FILHO | 00041124 |
KARINA FERNANDES DE OLIVEIRA | 00061781 |
LARISSA SATIE FUZISHIMA KOMURO | 00061590 |
LEONARDO ANDRé DE OLIVEIRA | 00059774 |
LETíCIA COTRIM DE OLIVEIRA | 00061536 |
LILIAN AKAMINE CEZAR | 00054663 |
LUANA KRELES SALES BUENO | 00061384 |
LUCINEIA DE OLIVEIRA NUNES | 00061500 |
LUCÍOLA ETYENNE FERREIRA | 00025453 |
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA VIEIRA | 00051931 |
MARCELO MARIGLIANI ARIAS | 00058761 |
MARCELO NAKAMURA SAITO | 00061530 |
MARCIO RAMOS | 00055993 |
MARIA CLARICE BENEDICTO CHRISOSTOMO | 00027071 |
mariàh de oliveira messias leick | 00051718 |
MARíLIA SOUSA DA SILVA | 00058427 |
MARLI INDALECIO | 00055601 |
MARLI VICENTE DE LIMA | 00024119 |
MARTA ALVES DIAS | 00061779 |
MARUZAN CORADO OLIVEIRA | 00054387 |
MARY MADALENA ALVES DE SOUZA | 00026740 |
MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO NUNES | 00061713 |
MIRTA EVELIANE TAMEN LAZCANO | 00056756 |
MOISéS SANTANA | 00054762 |
MONICA HANASHIRO SAKAGUCHI | 00023909 |
MYLENA CRISTINA PEREIRA ALBINO | 00061785 |
NADIR APARECIDA COSTA DE GODOI | 00050873 |
PAULO DA SILVA | 00054342 |
PAULO HENRIQUE ROCHA RESENDE | 00059071 |
QUITéRIA BATISTA PAULO DOS SANTOS | 00061787 |
RAQUEL CHAGAS DE SOUZA | 00058043 |
RAUL SOARES FELIX | 00050882 |
RENATA RAMOS VIEIRA | 00055848 |
RICHAEL ALEXANDRO SCHNEIDER | 00054493 |
RODRIGO DELFINI EDO | 00055460 |
ROSELANY LUIZ CAVALCANTE SANTOS | 00050333 |
ROSEMEIRE LOMBARDI DE MELO | 00026452 |
SANDRA REGINA FERNANDES MOREIRA | 00055578 |
SILVANI FERREIRA UGRIN | 00061593 |
TATHYANA PELATIERI CANELOI TELES | 00057656 |
THAIS CRISTINA SANTOS | 00057092 |
VALERIA MARIA DE CAMPOS | 00061784 |
VANUZIA RODRIGUES RIBAS | 00061783 |
Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”