Palestras
Objetivo: Abordar aspectos conceituais e questões contemporâneas sobre os mecanismos de fomento no domínio econômico.
Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Servidores Municipais, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.
Data: 08 de junho – Sexta-feira
Horário: 9h às 17h
Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
PROGRAMAÇÃO
8h30 – 9h – Recepção
9h – Conferência de abertura – “Questões Contemporâneas dos Mecanismos de Fomento no Domínio Econômico”
- Prof. Me. Denis Camargo Passerotti - Advogado. Professor Universitário. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Direito Financeiro pela mesma Universidade. Ex-procurador geral do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN/SP
9h30 - Conferência I – “O Fomento e a Intervenção Estatal na Ordem Econômica”
- Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil);
Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.
10h- Conferência II – “Bens Públicos Tombados e Mecanismos de Fomento para Restauração”
- Prof. Michel Bertoni Soares - Advogado. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professor de Direito Administrativo e Eleitoral.
10h45 - Intervalo
11h - Conferência III – “Fomento na Lei 13.019/2014 - MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”
- Prof. Me. Paula Raccanello Storto – Advogada (sócia de Szazi Bechara Storto Rosa Figueirêdo Lopes Advogados), mestre em Direito pela USP, professora de cursos de Especialização no COGEAE-PUC-SP em disciplinas que tratam do Direito das Organizações da Sociedade Civil.
11h45 - Debates
12h - Almoço
14h - Conferência IV: “Instrumentos de Captura de Mais-Valia Urbana: Características, Vantagens e Críticas”
- Prof. Dr. Vladimir Fernandes Maciel - Graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1997), mestrado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (2000) e doutorado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas - SP (2011), com estágio doutoral (partial doctoral fellowship) no Massachusetts Institute of Technology (2009). Coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE).
14h30 - Conferência V: “Limites da Intervenção Indireta Estatal no Domínio Econômico”
- Prof. Dr. Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Advogado (sócio do escritório Teixeira, Tucunduva), professor universitário e repórter (Carta Forense). Doutor e mestre em Direito (USP). Autor de artigos jurídicos publicado no Brasil e no exterior.
15h - Conferência VI: “A Lei da Parceria Público Privada e seus Aspectos Controvertidos na Gestão da Máquina Estatal”
- Prof. Ms. Cleber Vanderlei Teixeira Vianna - Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor Universitrio em Direito Público na UNINOVE - Universidade Nove de Julho e na Pós-Graduação da FGV - Fundação Getúlio Vargas. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Nove de Julho Mauá.
15h45 - Intervalo
16h - Conferência de Encerramento: "A Licitação como Instrumento de Fomento a Pequenos Agentes Econômicos”
- Prof. Dr. Thiago Marrara - Professor de Direito Administrativo da USP na FDRP. Doutor pela Universidade de Munique. Editor da Revista Digital de Direito Administrativo da USP. Consultor.
16h45 - Debates
17h - Encerramento
Debatedores:
- Prof. Me. Luiz Fernando Picorelli de Oliveira Mouta - Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP (2016), com bolsa pela CAPES. Advogado com atuação na área regulatória da Saúde Suplementar.
- Prof. Me. André Vinícius da Silva Machado - Advogado. Mestre e Professor Universitário de Direito Civil e Constitucional da Universidade Nove de Julho.
- Prof. Me. Julio Comparini - Graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.
- Prof. Dr. Georghio Alessandro Tomelin - Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Advogado e Consultor em Direito Público.
Serviço: Simpósio: Administração Pública e Mecanismos de Fomento no Domínio Econômico
Data: 08 de junho – Sexta-feira
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Escola de Contas - Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas
Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”
Lista de inscritos:
Nome: |
ERICH CAMARGO MATTOS |
ANTONIO INACIO DA VEIGA |
RODRIGO PUPIM ANTHERO DE OLIVEIRA |
MARIA DA PIEDADE MOREIRA LOURENÇO |
RONALDO NASCIMENTO FILHO |
DANIELLA DEL VALLE |
LUIS CARLOS PINI NADER |
FABIANA RéGIA DE JESUS OLIVEIRA |
CARLOS HENRIQUE LAMEU DA SILVA |
MARCELO GANDRA FALCONE |
BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS |
WALTIRENE DOS SANTOS TAVARES COSTA |
CARLOS HENRIQUE IGLESIAS COUTINHO BASTOS |
LILIAN JAHA |
LIA MAYUMI |
VALéRIA VALERI |
MARCELO GONCALVES DA SILVA |
CARLOS SERGIO DIAS ANDRADE JUNIOR |
ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MEIRA |
MAURICIO NEVES PATOMATTI |
ADRIANA VIEIRA |
ALINE DO NASCIMENTO GRISPINO |
RENATA AZEVEDO MEIRELLES |
MILENA DE MAYO GINJO |
CAROLINE GARANITO GREGORIO |
MÁRCIO YOSHIO KAWABATA |
ALINE FAIWICHOW ESTEFAM |
CLARA MARIA ARRUDA SALVADOR |
ANDREA LUA CUNHA DI SARNO |
CARLOS NABILGHOBRIL |
HELIO PEDRO DOS SANTOS |
ELIZABETH REGINA DE LIMA RAMOS |
LILIAN AKAMINE CEZAR |
NATHAN TRINDADE SANTOS |
MARIA DAS DORES OLIVEIRA |
ANDREA APARECIDA DE ASSIS |
EUNICE MARIA RABELO DOS SANTOS |
LAUDICEAA ATHANAZIO DE LYRA |
SIZEFREDO SILVA DE SOUZA |
ISABEL CRISTINA COSTA GONçALVES |
RITA WU |
ALESSANDRA S A BRAYN |
SHAYANNY KáSSIA DE Sá |
CHRISTINA ALEXANDRA TELLES DA SILVA |
LUCIANO ARAUJO MONTEIRO |
ANGELA MANCINI |
EDUARDO PAIVA OLIVEIRA |
MARTHA BRAGA RIBAS |
SIMONE DE FARIA FRANCO GOSLING |
LUIZ FERNANDO SILVA LAPA |
Anastacio Varsamis |
LEANDRO DA COSTA SILVA |
THAIS FERRAZ DE BARROS PIMENTEL |
ISAO TOGUCHI |
GUSTAVO LEITE DE OLIVEIRA |
EMERSON FERREIRA LIMA |
ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO |
LARISSA BUENO MENDONçA |
GUILHERME GALUPPO BORBA |
MAYARA FERREIRA DA COSTA PATRãO |
ELVIRA MARIA ANTUNES RODRIGUES PEREIRA |
CAMILA BOSELLI DE MENDONçA |
BRUNO MORAES VALSANI |
ALMIR DE MOURA OLIVEIRA |
MARIA ISABEL RIBEIRO LEBRãO AGOSTI |
LUCAS REIS VERDEROSI |
ROSANGELA ARAUJO ALMEIDA |
ADRIANA DE REZENDE SCHOELLER PAIVA |
CARLA FERREIRA BENTO DOS SANTOS |
FELIPE RANGEL FERREIRA DA SILVA |
MARA CRISTINA MONTEIRO LAITANO |
THEMIS MIZERKOWSKI TORRES |
MARIANA HELENA ELIZA MASSA MENDOZA |
ANA TAFFARI FERREIRA DA COSTA |
JOSIAS DE CASTRO MACHADO NETO |
ADELENA VIEIRA DA SILVA |
JOSE CARLOS CALLEGARI |
MARUZAN CORADO OLIVEIRA |
BIANCA MOREIRA MARIQUITO NAIME SILVA |
AMANDA SOUZA MOREIRA |
MARINA DE CASTRO OLIVEIRA MORAES |
MARCIA FRANCO DE OLIVEIRA |
KARINA TERUMI KODAIRA URATANI |
ELSA PITA SOBRAL |
ANDRE EDUARDO SANTOS ZACARI |
SUZAN EMIE KUDA |
MARCIA GROENINGA |
JANAINA DE SOUZA BARRETO |
LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA |
IVAN Vieira Melita |
MARCELO NAKAMURA SAITO |
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA |
MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR |
MICHEL DE SOUZA VELLOZO |
SONIA REGINA CHIARADIA |
ELAINE VIANA VAZ MARTINS |
VIVIANE ALVES DE MORAIS |
JAQUELINE LOPES FERREIRA DE SOUZA |
BRUNO FERRAZ BASSO |
GABRIELA DE OLIVEIRA FABIANO |
JOÃO VIEIRA BARROS |
MATHEUS FRANCO DA ROSA LOPES |
FERNANDO HELIO DA SILVA DE OLIVEIRA |
IZABELLY ROSSANA DE ANDRADE SILVA |
LUARA DIAS AZEVEDO DE JESUS |
ALEXANDRE JOSé DOS REIS ASSIS |