Palestras
Objetivo: Apresentar e discutir os principais temas da Legislação Eleitoral frente à atuação dos Tribunais de Contas e à nova realidade da Administração Pública.
Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Vereadores, Assessores, Secretários Municipais, Advogados, Servidores da Câmara Municipal, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.
Data: 28.06.2018
Horário: das 8:30h às 18h.
Local: Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – 9h – Recepção
9h – Abertura - Tema: Democracia, Eleições e Controle da Administração Pública
- Conselheiro João Antonio da Silva Filho – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Autor das obras: A democracia e a democracia em Norberto Bobbio; A Era do Direito Positivo; e O Sujeito Oculto do Crime - Considerações sobre a Teoria do Domínio do Fato, todos pela Editora Verbatim.
9h30 - Conferência– Justiça Eleitoral e as Eleições 2018
- Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin – É o atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ingressou na magistratura do Estado de São Paulo em 1982 e integra, desde 2005, a carreira de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado. É professor titular da cadeira de Direito Comercial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Profundo conhecedor da Justiça Eleitoral, realizou, em 2017, mais de 30 audiências públicas e visitou os Cartórios de 150 zonas eleitorais da capital e do interior do Estado, entre 2015 e 2017, na condição de Corregedor Regional Eleitoral.
10h15 - 1º Painel
Tema: Reforma Eleitoral e Eleições 2018 – Desafios, Perspectivas e Principais Novidades
Palestrantes:
- Prof. DR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES – Procurador Regional da República, eleito para chefiar a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo no biênio de 2016/2018. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É autor das seguintes obras: Direito Eleitoral; Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral - Editora Atlas e Co-autor da obra Súmulas do TSE – Editora Juspodium.
- Prof. FILIPPE SOARES LIZARDO – Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-SP, atualmente cedido ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde exerce o cargo de Assessor Jurídico do Conselheiro Presidente João Antônio. Pós-Graduado em Direito Público. Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Coautor do Livro Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: Temas Fundamentais – Editora Revista dos Tribunais e Tratado de Direito Eleitoral – Editora Fórum.
- Prof. LUCIANO CAPARROZ PEREIRA SANTOS - Advogado especialista em Direito Eleitoral. É membro-cofundador e diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE). Foi o presidente das Comissões de Direito Político Eleitoral (2001 a 2003) e de Combate ao Nepotismo (2007 a 2009) da OAB/ SP. É presidente da Comissão Contra o Caixa Dois nas Campanhas Eleitorais da OAB/SP; do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo. É conselheiro do Conselho de Transparência do Estado de São Paulo representando a OAB/SP.
Moderador: Daniel Rodrigues Jardim – Assessor da Escola de Contas do TCMSP.
12h15 – Perguntas aos palestrantes
12h30 - Almoço
TARDE
14h - 2º PAINEL
Tema: Atuação dos Tribunais de Contas e seus Reflexos nas Eleições
Palestrantes:
- CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO - Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo (USP), foi Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. Ingressou por concurso no Ministério Público até se tornar Procurador de Justiça. Exerceu 6 (seis) mandatos como Deputado Estadual e Federal. Foi Secretário de Estado da Habitação na gestão do governador Mário Covas e respondeu pela Secretaria Municipal de Serviços da capital.
Em 2012 foi nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo exercido os cargos de Corregedor e Presidente daquela Corte de Contas.
- PROF. DR. ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE - Advogado. Ex-Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na classe dos juristas. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor pela Universidade de Salamanca-Espanha. Diretor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho de São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas dentre as quais o Manual de Estudos de Direito Eleitoral e Jurisprudência.
- PROFª Ms. MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO – Assessora Jurídica de Controle Externo no TCM-SP. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, cuja linha de pesquisa envolve a inelegibilidade eleitoral. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e em Gestão Pública Legislativa pela Universidade de São Paulo. diversos artigos na área do direito eleitoral e coautora da obra “Eleições Municipais”, publicado pela editora Gen no ano de 2016.
Debatedor: Dr. Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Presidente da Escola Superior daquele Tribunal. É Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté - UNITAU; Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho.
15h45 – Perguntas aos palestrantes
16h – Intervalo
16h15 - 3º PAINEL
Tema: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Campanhas Eleitorais
Palestrantes:
- PROF. DR. ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO - Advogado especialista em Direito Eleitoral. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão Especial de Relações com o Poder Legislativo da OAB/SP. Coordenador da Pós Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Damásio de Jesus.
- PROF. JUACY DOS SANTOS LOURA – Advogado. Ex-Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia na classe dos juristas. Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (2015 a 2017). Ex-Ouvidor Regional Eleitoral do TRE de Rondônia. Presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia – IDERO; membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP; membro-fundador e diretor nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE. Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho.
Debatedor: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes – Mestre e Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela FADISP. Assessor no TCMSP.
17h30 – Perguntas aos palestrantes
17h45 – Encerramento
Serviço: Ciclo de Palestras: Eleições 2018 legislação, controle e desafios
Data: 28.06.2018
Horário: das 8:30h às 18h.
Local: Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas
Relação de Inscritos:
ADILSON DE SOUZA AMARO |
ALEXANDRE JOSÉ DOS REIS ASSIS |
ALINE BALTA VIANNA |
AMELIANA TENORIO DA SILVA |
ANA CAROLINA CASTILHO DE PIO RUELLA |
ANA LAURA DINIZ DE FREITAS ALCÂNTARA CHAGAS |
ANA PAULA LIMA SILVA |
ANDRE LUIZ BARBOSA |
ANDRÉ LUIZ FERNANDES |
ANDRE ZUPO |
ANDREA LEÃO |
ANDREA LUA CUNHA DI SARNO |
ANGELICA SPACIUK ALVES |
ANNA CAROLINA TORRES AGUILAR CORTEZ |
ANTONIO CARLOS MINGRONE |
ANTONIO INACIO DA VEIGA |
AUGUSTO M. DINIZ JUNIOR |
BEATRIZ ANSARAH RIZEK |
BRUNNO SANTOS DA SILVA |
BRUNO DA VITÓRIA CRUZ |
CARLA MARIA NICOLINI |
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS |
CARLOS AUGUSTO ABRãO DE QUEIROZ |
CARLOS EUSTÁQUIO ROSA |
CAROLINE RODRIGUES CAVALZERE |
CELIA REGINA GOMES COSTA |
CELINA DINITZEN |
CINTIA REGINA CLEMENITNO |
CLAUDIA REJANE DE LIMA |
CLAUDIANE ROSA GOUVÊA |
CLAUDIO ANTONIO DEBERALDINE |
CLAUDIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA |
CLAUDIO RODRIGUES MELO |
CLEIDE ALVES |
CLOVIS DE PAULA |
DAIANA LOURENCO DOS SANTOS |
DANIEL DOS SANTOS |
DANIEL JESUS DE QUEIROZ |
DEBORA BARBOSA SIQUEIRA |
DENISE LIRA DE CAMPOS |
DIóGENES TILLMANN POMPE |
EDIVAN BEZERRA DA SILVA |
EDUARDO DE OLIVEIRA |
EDUARDO DE SOUZA CESAR |
EDUARDO MATHIAS |
EGLE PRADO VILHENA |
ELIZABETH YURIKO HIRA DE CAMPOS |
ELOISA ROMINA FERNANDES GONZALEZ SAAVEDRA |
ELTON DOMINGUES RIVAS |
EMERSON FERREIRA LIMA |
ERIKA DE ALENCAR PORTO VIDO |
EVELIN MINOWA |
EVERTON SOARES FERREIRA |
FABIANE VERONES VIGILIO GALARRAGA |
FABIO ALEXANDRE ROMANO CORREIA |
FABIO FRANZONI BORGES DE OLIVEIRA |
FELIPE RANGEL FERREIRA DA SILVA |
FERNANDA SPÓSITO ROXO |
FERNANDO CESAR DOMINGUES FAVARA |
Filippe Lizardo Soares |
FLáVIA RAINHA MARTINS ANDRADE PINTO |
FRANCISCO LOPES DO NASCIMENTO |
FRANCISQUINHA VIEIRA DE LIMA |
FRANK THIAKI SHIMABUKURO |
FREDERYK CHOPIN ARANTES |
FULVIO GIANNELLA JUNIOR |
GABRIEL REGO SILVA |
GABRIELA DE OLIVEIRA FABIANO |
GABRIELA VARGAS SABINO |
GILSON PIQUERAS GARCIA |
GIORDANO MORANGUEIRA MAGRI |
GIOVANI DE ASSIS PRADO |
GIOVANNA PAULINO DE ARAúJO CRUZ |
GISELE FERNANDA DE OLIVEIRA |
GUSTAVO LEITE DE OLIVEIRA |
ISABEL CRISTINA COSTA GONçALVES |
IVAN LELIS BONILHA |
IVAN RIBEIRO DE BRITO |
IVAN Vieira Melita |
JANDIRA NUNES DOS PRAZERES SILVA |
JOãO CARLOS GOMES |
JOÃO VIEIRA BARROS |
JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS |
JOSÉ ANTONIO ERCOLIN |
José George Pereira |
JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA |
JULIANA DI GRASSI |
JULIANA DOS SANTOS FERNANDES |
JULIANA RIBEIRO CONZ |
KATARINA DE CARVALHO FIGUEIREDO VIANA |
KATIA SAISI |
leonardo corsi |
LEONARDO GAZILLO SILVA |
LETÍCIA DANTAS GOMES DA SILVA |
LHUANA CARLA DE REZENDE |
LILIAN AKAMINE CEZAR |
LUANA MORAIS BEZERRA |
LUCAS CASTEX ALY DE SANTANA |
LUCIANA FREITAS LEMOS DOS SANTOS |
LUCIANA LOURO FERREIRA FORTUNATO |
LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA |
LUCIANO MANOEL DO NASCIMENTO |
LUCINEIA DE OLIVEIRA NUNES |
LUCRECIA ANCHIESCHI GOMES |
LUIS CARLOS PINI NADER |
LUIZ CARLOS PINTO |
LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA |
LUIZ JOSE TEGAMI |
LUIZ SIDNEY RIEDO |
LUIZA ASSIS FLEMING |
LUZIA HELENA CORONA MORAIS |
MANUELLA GOMES DE CARVALHO |
MARCELO ALBERTO FERNANDES |
MARCELO FERREIRA DE JESUS |
MARCELO NAKAMURA SAITO |
MARCELO SANTOS CRUZ |
MARCELO VEIGA |
MáRCIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS |
MARCIA DE SOUZA MONTANHOLI |
MARCIA PELEGRINI |
MARCO ANTONIO PROMENZIO |
MARCOS APARECIDO DE CARVALHO |
MARIA APARECIDA PEDROZO DE MORAES |
MARIA CANDIDA DA SILVA |
Maria da Penha do Couto Lima |
MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO |
MARIA HERMÍNIA PENTEADO PACHECO E SILVA MOCCIA |
MARIA SILVIA RICARDO DE SOUSA |
MARIA SOLANGE XAVIER DE BRITO |
MARLI VICENTE DE LIMA |
MARTA CATARINA ALVES |
MARUZAN CORADO OLIVEIRA |
MAURICIO JOAQUIM NUNES VIDAL |
MAURICIO VIANNA CAMPOI |
MAX FERNANDO PAVANELLO |
MELINA LOURENÇO |
MICHELE ROSA FRASSON DE SOUZA |
MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO NUNES |
MILTON ALVES JUNIOR |
MIRIAM CRISTINA SILVA |
Mônica Fátima Ziliani |
MONICA LIBERATTI BARBOSA HONORATO |
NADIA APARECIDA SANT´ANNA CARLIN |
NATANAEL CABRAL |
NATHáLIA BEATRIZ VIERA LOPES |
NEIDE CORONA RAMOS |
NELSON SATOSHI WATANABE |
NEUCLAIR SALA |
NEWTON ANTÔNIO PINTO BORDIN |
NILCEIA BABLER SASSIOTO |
Noeme de Souza Gomes |
ORIDIO KIYOSHI SHIMIZU |
PATRICIA JORGE |
PAULA FRANCINETE COSTA LEITE |
PAULO ADALBERTO COSTACURTA |
PEDRO SERGIO SASSIOTO |
RAFAEL MAGUETA DA CUNHA |
RAQUEL CHAGAS DE SOUZA |
RAQUEL ORTIGOSA BUENO |
REGINA MIRANDA CHAGAS DE SOUZA |
REGINA PAIVA DE FARIAS |
REGINA RUFINO |
REINALDO N DE LIMA |
RENATA RAMOS VIEIRA |
RHODES MORAIS |
RICARDO ABILIO ROSSI CARDOSO |
RICARDO CARLOS KOCH FILHO |
RICARDO DE MENEZES DIAS |
RICARDO LUIS REIS NUNES FILHO |
RIDES DE PAULA FERREIRA |
ROBERTA ROCHA GOMES DE ALBUQUERQUE |
ROBERTA ROSA |
ROBERTO DE GODOI CARNEIRO |
ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA |
RODOLPHO FAE TENANI |
RODRIGO ALCANTARA |
RODRIGO PUPIM ANTHERO DE OLIVEIRA |
RONALDO DO PRADO FARIAS |
RONALDO NASCIMENTO FILHO |
ROSA MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE |
ROSANA APARECIDA FERREIRA |
ROSANA SOUZA DE ANDRADE |
ROSANE MITSUE TOUME |
ROSÂNGELA DA SILVA LIMA |
RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA |
SABRINA SANTOS DA SILVA |
SALETE DOS SANTOS |
SAMIRA SALEH |
SANDRA REGINA FERNANDES MOREIRA |
SANDRA REGINA LIMA SANTOS |
SÉRGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO |
SILVIA YURI MATSUMOTO |
Silvio Gabriel Serrano Nunes |
SIZEFREDO SILVA DE SOUZA |
SOLANGE FAUSTINO DE AZEVEDO SILVA |
SONIA REGINA MAZZI |
SUELEM LIMA BENICIO |
TATIANA BRITTO CABRAL |
TERESA CRISTINA DE FREITAS BUARQUE |
THALES GONTIJO |
THIAGO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA |
VALDIR GODOI BUQUI NETTO |
VALÉRIA CRISTIANE FIGUEIREDO |
VALMIR FERREIRA DOS SANTOS |
VALMIR LEÔNCIO DA SILVA |
VANESSA DE SOUZA DOS REIS |
VICTOR ANDRE CARNEIRO MAGALHAES |
VIVIANE PRATES BATISTA |
VIVIANI CAMARGO DE FREITAS |
WELLINGTON DO NASCIMENTO |
WILLIAM DE SOUZA FREITAS |
Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”