Palestras
Até Sexta-feira 27 Julho 2018 - 18:00
Objetivo: Discutir o papel do Controle Externo à luz da Constituição de 1988 e a atuação de cada instituição de Estado para seu fortalecimento.
Justificativa: O sistema brasileiro de Controle de Contas públicas exige uma postura proativa das Cortes de Contas para fazer frente aos novos desafios colocados à atuação destas no Estado Democrático de Direito.
Enfrentar esses desafios passa, dentre outras ações, pela padronização da atuação e pelo fortalecimento dos Tribunais de Contas, bandeiras encampadas por entidades como a Atricon, Instituto Rui Barbosa, Abracon e Audicon.
Tais desafios se espraiam no processo de aplicação dos marcos constitucionais do Controle Externo atribuídos a outros entes do poder público no âmbito dos municípios, dos estados e da União.
No contexto em que os rumos do Estado brasileiro estão em disputa, é fundamental ampliar o debate sobre o papel dos Tribunais de Contas e sua importância para o fortalecimento do papel do Estado, ante um cenário de questionamentos ventilados por setores conservadores acerca da “necessidade” de Cortes de Contas.
Público alvo: Auditores, Procuradores, Secretários Municipais, Servidores do Legislativo e do Executivo Municipais, Professores e demais interessados pelo tema.
Dias: 23, 24, 25, 26 e 27/07/2018, das 14 às 18h.
Local: Plenário do TCMSP. Av. Ascendino Reis, 1.130 – Vila Clementino, São Paulo - SP
Inscrição gratuita. Vagas limitadas.
PROGRAMAÇÃO
Dia 23/07 (segunda-feira)
14h – Abertura e apresentação do palestrante – Conselheiro Presidente João Antonio
14h15 às 15h15 – 30 Anos da Constituição Federal e os Tribunais de Contas
- Palestrante: Nelson Jobim
15h15 às 15h45 – Debates
15h45 às 16h – Intervalo
16h – Apresentação do palestrante
16h15 às 17h15 – Cooperação entre Ministério Público e Tribunais de Contas no Combate à Improbidade e à Corrupção
- Palestrante: Procurador Eduardo Pelella (Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção)
17h15 às 17h45 – Debates
17h45 – Encerramento
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Dia 24/07 (terça-feira)
14h – Abertura e apresentação da palestrante
14h15 às 15h15 - O papel do Controle Externo na Ordem Econômica Constitucional
- Palestrante: Eugênio Aragão
15h15 às 15h45– Debates
15h45 às 16h – Intervalo
16h – Apresentação do palestrante
16h15 às 17h15 – A Efetividade do Controle Externo
- Palestrante: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira
17h15 às 17h45 – Debates
17h45 – Encerramento
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Dia 25/07 (quarta-feira)
14h – Abertura e apresentação do palestrante
14h15 às 15h15 – Constituição, Improbidade Administrativa e Controle
- Palestrante: Conselheiro Ivan Bonilha
15h15 às 15h45 – Debates
15h45 às 16h – Intervalo
16h – Apresentação da palestrante
16h15 às 17h15 – O Papel dos Tribunais de Contas na Atual Democracia
- Palestrante: Professora Mônica Herman
17h15 às 17h45 – Debates
17h45 – Encerramento
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Dia 26/07 (quinta-feira)
14h – Abertura e apresentação da palestrante
14h15 às 15h15 – Coisa Julgada Administrativa, Segurança Jurídica e Tribunais de Contas
- Palestrante: Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro
15h15 às 15h45 – Debates
15h45 às 16h – Intervalo
16h – Apresentação do palestrante
16h15 às 17h15 – Os Comandos Constitucionais dos Tribunais de Contas
- Palestrante: Professor Jacintho Arruda
17h15 às 17h45 – Debates
17h45 – Encerramento
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Dia 27/07 (sexta-feira)
14h – Abertura e apresentação do palestrante
14h15 às 15h15 – A Lei de Acesso à Informação no Controle Externo
- Palestrante: Procurador Levi de Mello
15h15 às 15h45 – Debates
15h45 às 16h – Intervalo
16h – Apresentação do palestrante
16h15 às 17h15 – Desafios Contemporâneos do Controle Externo
- Palestrante: Conselheiro Fábio Nogueira
17h15 às 17h45 – Debates
17h45 – Encerramento
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Relação de Inscritos:
JOAO FERREIRA |
EVANE MARIA DO SACRAMENTO CAETANO |
ANA CARLA ALBIERO SOUSA |
LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA |
BRUNO REIS FERREIRA |
RAFAELA ARAúJO OLIVEIRA |
GLEITA FERNANDA GOUDINHO SOUSA |
THIAGO MARIANO DOS SANTOS |
CELIA REGINA GOMES COSTA |
RIDES DE PAULA FERREIRA |
SANDRA REGINA FERNANDES MOREIRA |
NEWTON ANTÔNIO PINTO BORDIN |
EDUARDO MARTINS CERSOSIMO |
MARIA ESTHER DIAS TOFFOLI |
MARIANA MENDES CRUZ |
TATIANA PENHARRUBIA FAGUNDES |
JULIANA CRISTINA LUVIZOTTO |
ELAINE DOS REIS RUBIO |
MARIA BEATRIZ TOLEDO PIZA DE CAMARGO MARQUES |
CARLA PINHEIRO SILVA |
GISELLE NORI BARROS |
LIA YOSHIE YAMADA TODA |
Thiago Teles Requiao |
EDUARDO EMÍLIO LANG DI PIETRO |
jose eduardo de jesus |
MARINA DE CASTRO OLIVEIRA MORAES |
ANDRE VASCONCELOS VILANOVA |
CAMILA ALEXANDRA MAJER BALDRESCA |
Suelly Penharrubia Fagundes |
JENIFFER BARRETO DE SOUSA |
JEFERSON RODRIGUES |
EMERSON FERREIRA LIMA |
MÔNICA DE SÃO THIAGO LOPES |
MARIA DO CARMO PRANDINI DERMENJIAN |
ANTONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
TARCISIO HUGO NERIS |
LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA |
RITA DE CASSIA CORREIA |
NADIR APARECIDA COSTA DE GODOI |
CARLOS ALBERTO PIRES DE MATOS ESTEVES |
RITA FLORENTINA SANTOS |
UBIRATAM MESSIAS BISPO |
DANIEL DOS SANTOS |
ILMA MEDEIROS ALVARES DA SILVA |
Adriana Ramos Costa Mateus |
MARCIA GROENINGA |
MARIA TEREZA DOS SANTOS ROCHA |
CRISTIANE DOS SANTOS ANASTÁCIO |
GUSTAVO LEITE DE OLIVEIRA |
TATIANE DOS ANJOS FERREIRA BRANDãO |
TALITHA BARRETO DE MATOS SILVA MAROTA |
LIANE SAMPAIO |
FERNANDO CORREIA RISERIO DO BONFIM |
CARLOS SERGIO DIAS ANDRADE JUNIOR |
douglas rodrigues de oliveira franco |
RAQUEL DE FREITAS MONTOYA OLIVEIRA |
CARLOS MACRUZ FILHO |
ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MEIRA |
MARCELO GONCALVES DA SILVA |
MARíLIA SOUSA DA SILVA |
MARIA CANDIDA DA SILVA |
DANIELE CASSIOLA BOZZA |
SERGIO FERREIRA LIMA |
Lidiomar Barbosa da Slva |
CARLOS DA FONSECA NADAIS |
KERLEN CRISTINA TANFERE |
ORLANDO DE MARIA JUNIOR |
TâNIA REGINA CORRêA |
CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS |
GILBERTO SOUZA LEITE |
MARCELO MIGUEL |
OSVALDO JOAQUIM DOS SANTOS |
TOSHIKO OWAM |
MARCOS ANTONIO DE GODOI |
ROSY NELLY SILVA CARDOSO |
LAERSON LEONEL DE SOUZA |
RAFAEL ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA |
CARLOS AUGUSTO ABRãO DE QUEIROZ |
ALINE BERGER CERESINO |
ELIANA MARIA DOS SANTOS |
JULIO CÉSAR RODRIGUES DE ALMEIDA |
ANGELO D AGOSTINI JUNIOR |
MARIANA BORGHERESI DUARTE |
ALINE LUCAS BERNARDES RODRIGUES |
DANIELLA RIBEIRO DO VALLE SARTI |
GLAUCO ROBSON VICENTE |
Catherine Oliveira de Araujo |
EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAJUJ O |
ANALIA RODRIGUES DA SILVA ARRUDA |
Rafael Peçanha Waissman |
Silvio Gabriel Serrano Nunes |
RODRIGO PUPIM ANTHERO DE OLIVEIRA |
IVAN Vieira Melita |
NORBERTO FILHO |
EDUARDO JORGE TAVARES |
ANA MARIA DA SILVA |
MARLI VICENTE DE LIMA |
CARLOS RICHELLE SOARES DA SILVA |
ALVARO CAGGIANO |
KAEL GASPARIN OTAVIANO |
VALMIR LEÔNCIO DA SILVA |
MHARIANA DOS REIS RUBIO |
GILSON PIQUERAS GARCIA |
VIVIANE SOUZA DE LIMA |
Juliana Brandão de Andrade |
RONALDO ARAUJO DE JESUS |
DANIELA SHIMIZU |
Christianne de Carvalho Stroppa |
GUSTAVO FELIPE RIPPER CHALREÓ TUPINAMBÁ DE SOUZA |
MARIANA FERNANDES |
MAYRA PEREIRA DA SILVA |
MARIA APARECIDA MARCOLAN |
ADRIANO GONçALVES ZAMBON |
CHRISTIAN ALVES DA CRUZ |
EDUARDO DE OLIVEIRA |
Claudio Rodrigues Melo |
Somente terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.