Palestras
Objetivo e Justificativa:
A partir dos estudos dos constitucionalistas brasileiros Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Luiz Pinto Ferreira, pretende-se abordar as influências da Constituição Espanhola de 1978 na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em especial no que se refere à adoção de um modelo de Estado Social e Democrático de Direito e a questão da Justiça de Transição. Em acréscimo, será elaborada uma reconstrução dos processos pactuados de redemocratização na Espanha e no Brasil e dos traços de influências nos textos constitucionais de ambos os países, destacando-se ainda o impacto dos "Pactos de Moncloa" de uma Espanha em transição para a democracia sobre o horizonte político de redemocratização que ocorreria no Brasil posteriormente.
Público Alvo: Agentes de fiscalização, assessores e servidores do TCM, Servidores do Legislativo e do Executivo Municipais e demais interessados pelo tema.
Datas: 04 de outubro de 2.018
Horário: Das 14 às 17h
Local: Escola de Contas- Auditório - Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
Programação
Organizador e Conferencista:
Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela USP - Universidade de São Paulo, Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo.
Mediador:
Prof. Dr. Georghio Alessandro Tomelin
Doutor em Direito do Estado pela USP, Advogado e Consultor em Direito Público.
Debatedores:
Profa. Me. Tais Ramos
Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Unisc.Doutoranda em Direito Político e Econômico no Mackenzie. Bolsista CNPq de Doutorado Sanduiche na UFRGS.
Prof. Me. Marcelo Veiga
Doutorando em Direito do Estado (FD-USP), Mestre em Filosofia do Direito e Estado (PUC/SP). Professor convidado de Direitos Humanos e Teoria Política (MBA Políticas e Gestão Governamental - EPD/SP)
Relação de Inscritos:
Nome | Matrícula |
ADILSON DE SOUZA AMARO | 00034798 |
ADRESSA MACHADO GONÇALVES | 00057336 |
ADRIANA VIEIRA | 00026119 |
ALFREDO JOSé DANTAS | 00060776 |
BARBARA DAUD JENNER | 00036307 |
BRUNA TOLONI MORENO | 00060647 |
BRUNO BERNARDO DA SILVA | 00064157 |
CESAR AUGUSTO AMARAL DIAS | 00051087 |
CLARA BONFIM CARVALHO LIMA | 00062005 |
Claudio Rodrigues Melo | 00053940 |
CLEIDE QUEIROZ ALVES | 00064081 |
EDUARDO DE OLIVEIRA | 00038293 |
ELIEZER GALDINO DA MOTA | 00050937 |
EVANDRO ANDAKU | 00058993 |
FERNANDA JULIO BARBOSA CAMPOS | 00062617 |
FERNANDO SILVA SANTOS | 00062154 |
GABRIELA DE OLIVEIRA FABIANO | 00023180 |
GILSON PIQUERAS GARCIA | 00056946 |
GLAUCE LUSIA PAULA TEIXEIRA | 00061620 |
GUSTAVO LEITE DE OLIVEIRA | 00062463 |
HELENA SABREIRA | 00050457 |
JOÃO VIEIRA BARROS | 00050448 |
JOAQUIM CARLOS HONORATO | 00062021 |
JOEL ROSA DA ROCHA | 00062006 |
JOICE PINTO DE OLIVEIRA | 00061128 |
JONAS CASSIMIRO DA SILVA JUNIOR | 00056774 |
KARLA MELO | 00060644 |
KAROLINE DIAS SALES DE PAULA | 00059073 |
KEVIN DANTAS | 00064455 |
LAÉRCIO FRANCISCO BORGES | 00062616 |
Laura Maria de Barros Nascimento | 00053958 |
LHUANA CARLA DE REZENDE | 00056838 |
LUCIA MARIA PEREIRA CALLE DE PAULA | 00062053 |
LUCIANA ALEXANDRE DOS SANTOS | 00042035 |
LUCÍOLA ETYENNE FERREIRA | 00042185 |
LUIS EDUARDO MORIMATSU LOURENçO | 00060800 |
LUIZ FERNANDO DE SOUZA | 00064203 |
MARCELO BRUNELLA AZIZ JORGE | 00061693 |
MARCOS AHLERS NASCIMENTO | 00063870 |
MARCOS DE SÃO THIAGO LOPES | 00050898 |
MARIA BEATRIZ TOLEDO PIZA DE CAMARGO MARQUES | 00051710 |
PRISCILA ASSIS | 00064454 |
RENE DOURADO FROTA | 00064453 |
RIDES DE PAULA FERREIRA | 00049876 |
SAMIRA SALEH | 00059981 |
SAMUEL CHAGAS DE JESUS | 00064354 |
SIZEFREDO SILVA DE SOUZA | 00026423 |
Sueli Jacyntho | 00053868 |
SYLVIA MARIA MATSUDA | 00051567 |
VIVIANE SOUZA DE LIMA | 00057814 |