Palestras
OBJETIVO:
A palestra tem por objetivo trazer esse conjunto de aspectos relativos ao debate da previdência social, de forma a oferecer ao público as informações e as análises necessárias para um esclarecimento a respeito de tema tão relevante.
JUSTIFICATIVA:
O tema da Reforma da Previdência vem sendo objeto de muito debate e mesmo de implementação de mudanças nas regras constitucionais ao longo das últimas 2 décadas em nosso País.
O ano de 2019 começa com um governo recém-eleito e a promessa de apresentar um novo conjunto de transformações relativas ao assunto junto ao Congresso Nacional.
Tendo em vista a importância da matéria e o amplo espectro de cidadãos potencialmente atingidos pelas mudanças, diversas entidades da sociedade civil e do próprio setor público começam a se movimentar para trazer maiores esclarecimentos a esse respeito.
A questão previdenciária pode ser enfocada sob distintos aspectos. Talvez aquele que se revela mais presente no período mais recente seja o problema do financiamento. Há uma polêmica instalada quanto à existência de eventual déficit nas contas do regime Geral da Previdência Social (RGPS), bem como no que se refere à metodologia adotada para esse cálculo.
Outro tópico bastante abordado relaciona-se aos chamados Regimes Próprios de Previdência (RPPs) e as eventuais dificuldades de sustentabilidade atuarial dos temas no médio e longo prazos. Existe muito pouca informação disponível a esse tópico e a discussão normalmente não leva em consideração mudanças recentes ocorridas, quando foi estabelecida a isonomia entre as regras previdenciárias dos assalariados e os funcionários que ingressaram no serviço público a partir de 2013.
No debate atual foi introduzida uma nova modalidade de modelo previdenciário, com a proposta de transformação do nosso regime de repartição em um regime de novo tipo – a capitalização. No caso, trata-se de uma mudança mais profunda, na natureza quase ideológica do próprio direito da previdência social. Rompe-se a regra da solidariedade inter geracional em um modelo assegurado pelo Estado para um paradigma de capitalização individual junto a instituições do sistema financeiro.
Finalmente a questão de mudanças previdenciárias vem acompanhada de alternativas do ponto de vista da composição demográfica no interior da sociedade e também a necessidade de busca de novas de fontes de contribuição. As projeções apontam para uma redução proporcional da base da pirâmide populacional de jovens e contribuintes do sistema em idade ativa, acompanhada de um aumento proporcional da população de idosos em condição de receber benefícios previdenciários. E aqui entram aspectos como o estabelecimento de idade mínima, regras para o tempo de contribuição, idade igual entre homens e mulheres, entre outros.
Público Alvo: Agentes de fiscalização, assessores e servidores do TCM, Servidores do Legislativo e do Executivo Municipais e demais interessados pelo tema.
PALESTRANTE:
Paulo Kliass.
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
Serviço: Palestra “Reforma previdenciária: Aspectos relevantes do debate”
Data: 12 de março de 2019
Horário: Das 9 às 12h.
Local: Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (2ºandar). Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
Inscrição gratuita
Lista de inscritos:
ADEMAR MORI |
ADILSON DE SOUZA AMARO |
ADRIANA CASSEB |
ADRIANA REGINA TAKAHASHI |
ADRIANA TAVARES GONCALVES DA SILVA |
ADRIANA TRAPIÁ |
ADRIANO GONÇALVES ZAMBON |
AGNALDO DOS SANTOS GALVÃO |
AILTON FERREIRA PIETRI |
ALEXANDRA GONÇALVES |
AMANDA DE SOUZA MACEDO DOS SANTOS |
Amely Irmtraut Fauser |
ANA PAULA DE MORAES TOBIAS |
ANA PAULA POMPEU CITRANGULO DOS SANTOS |
ANA TAFFARI FERREIRA DA COSTA |
ANDRESSA CRISTINE SOUZA DE OLIVEIRA |
ANDREZA FAUCON COLOMBINI FAGANELLI |
ANNY KALIZIA TABOSA BARROSO |
ANTONIO BRAGA |
APARECIDA CECÍLIA DA CRUZ |
APARECIDA DO CARMO GONZALES |
ARIANE OLIMPIO DE SOUSA |
BáRBARA TAVARES DE TOLEDO PASTORELLI |
BERNADETE R S A MUNIZ |
BRENDA AMORIM |
BRUNA HERNANDES FERNANDES FREITAS |
BRUNA TOLONI MORENO |
CAMILA SURAMA MESSIAS |
CAMILLA KATHLEEN GONçALVES DE OLIVEUIRA |
CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA |
CARLA DE SOUZA |
CARLOS GUSTAVO SILVA DUQUE PINTO |
CECILIA C CONTI AOI |
CIBELE PARMIGIANI GONNELLI |
CICERA NUNES ROMÃO |
CLAUDIO AUGUSTO BARRIVIERA |
CLAUDIO GANZELLA |
CLEIDE SANTIAGO AFONSO FIRMINO |
CRISTIANO VENTURA |
CRISTINA TIYOMI YAMAKI OGAWA |
DANIEL BRUNO GARCIA |
DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA |
DANIEL DOS SANTOS |
DANIEL RODRIGUES JARDIM |
DANIELA CARDOSO PINTO |
DANIELA DOS SANTOS SILVA |
DANIELA JOSEFA DA SILVA FREITAS |
DANIELA PONTES SANTIAGO |
DANIELA SHIMIZU |
DANIELA VICENTE MENDES |
DANIELE LUIZ VILELA |
DEJAIR DA ROCHA TEIXEIRA |
DENIS VIEIRA PINTO |
Denisette Gonçalves Ito Passacantando |
DIEGO REIS DE CARVALHO |
DIMITRI FABRICIO CARVALHO RODERMEL |
DOMINGOS PEREIRA DA SILVA |
DORALICE ALVES DA SILVA COPPI |
EDSON GOMES DE OLIVEIRA |
EDSON JOSE SOARES |
EDSON SIQUEIRA |
ELAINE TERUYA WEHARA AKAMINE |
Eliana Cassiano Verdade |
ELIANA DE PAIVA MARCUCCI |
ELINETE DIAS DOS SANTOS |
ELISA CODONHO PREMAZZI |
ELISABETH AGUDO DA CUNHA |
ELISABETH PINTO DE SOUZA |
ELIZABETH SOFIA LOPES GALVÃO COURCOUVELIS |
ELOISA HELENA DE ARAUJO RIZZI |
EMMILLY ELIZABETH?S CéZAR FéLIX |
ERIKA LEE DE SOUZA ARAUJO |
ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI |
FABIANA TIMOTHEO DO AMARAL COELHO |
FABIO LEONARDO DOS SANTO |
FABIO PEREIRA DOS SANTOS |
FERNANDA GALVãO BONILHA |
FERNANDO CELSO MORINI |
FERNANDO CORREIA RISERIO DO BONFIM |
FERNANDO DE ASSIS BENTO |
FRANCISCO ERNANE RAMALHO GOMES |
GABRIELA FERREIRA CAMARGO |
GERSON BATISTA FERREIRA |
GERSON PINTO RICARDO |
GESIEL DUARTE DE OLIVEIRA |
GILSON EMILIANO |
GILSON PIQUERAS GARCIA |
GIOVANI AGNOLETTO |
GISELA COELHO NASCIMENTO |
GISELE VILA NOVA GOMES HERNANDES |
GISLAINE DE ALMEIDA SANTOS |
HARMI TAKIYA |
HELI DA SILVA |
IEDA MARIA FERREIRA PIRES |
ILMA MEDEIROS ALVARES DA SILVA |
INGRID JESUS COSTA |
IRACIVAL MOREIRA RAMOS |
IRENE BARBOSA DE MOURA |
IVAN Vieira Melita |
IVANILTON DA SILVA OLIVEIRA |
IZISMAR DOS SANTOS AMARAL MAESTA |
JANETE JESUS LIMA |
JEAN GEORGES EL MAZI FILHO |
JEFERSON CASTRO DE ALMEIDA |
JOANA BATISTA LOPES GIGI |
JOÃO GUILHERME DA SILVA |
JOES EDWARD PÉREZ MONTECINOS |
JOSÉ FLAVIO PINTO |
JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA |
JOSÉ REIS DA SILVA |
JULIA CONTI BARBOSA |
JULIANA AROUCA RICCI |
JULIANO TUSCHTLER ARAUJO CARVALHO |
KAREM CRISTINA MAITAN |
KELLI DA SILVA VIANA |
LAURA LOPES DE ARAUJO MAIA |
LECTICIA MARIA DIAS E SILVA BUASSALY BERTO |
LETÍCIA DANTAS GOMES DA SILVA |
LIGIA FREIRE |
LISLEYDY NELLUCCI VALE DOS SANTOS |
LUCAS LIMA DE OLIVEIRA |
LUCAS PIOVESAN KOBAYASHI |
LUCIA ANTONIO MEREZ |
LUCIA MARIA PEREIRA CALLE DE PAULA |
LUCIANA SANTOS DANTAS |
LUCIANO DELAVY |
LUCIANO TEIXEIRA |
LUCILENI GONçALVES |
LUIS CARLOS SOARES MARTINS FILHO |
LUIS EDUARDO MORIMATSU LOURENçO |
LUIS MARTINS GUERRA |
LUIZ ANTONIO SILVA |
LUIZ BARBOSA NETO JUNIOR |
LUIZ FERNANDO MESSIAS RAMOS |
MAR00S DANTAS DA SILVA |
MARCELO SIMOES QUINTEIRO |
MARCIA APRECIDA DE OLIVEIRA |
MÁRCIA CORREIA JUSIUS |
MARCIA CRISTINA MATTA |
MARCIA REGINA AMARAL BERTOLANI |
MáRCIA REGINA UNGARETTE |
MARCIA VIRICE CONCEIÇÃO |
MARCOS ANTONIO BARBOSA |
MARCOS BARRETO |
MARCOS CELESTE |
MARCOS RIBEIRO DE SIQUEIRA |
MARCOS TERUAQUI TOMIOKA |
MARCOS THULYO TORREÃO TAVARES |
MARCOS VINICIUS ROSSI |
MARIA ANTONIETA FELIX DE PAIVA |
MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA |
MARIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA |
MARIA CRISTINA OLIVEIRA MAGRI |
MARIA DA LUZ GONCALVES INOUE |
MARIA DE LOURDES LEAL |
MARIA DO SOCORRO LIRA LOPES MELO |
MARIA EMILIA TEMPOS DE CARVALHO |
MARIA HELENA ROCHA DOS SANTOS |
MARIA INES DE OLIVEIRA SILVA VACCARI |
MARIA KHADIGA SALEH |
MARIA LUCIA DONEUX |
MARIA LUISA DO VALE OZKALUSTYAN |
Marisa Nogueira Castro |
MARISTELA BRANDãO VILELA |
MARIVAN PEREIRA DA SILVA |
MARLENE DA COSTA SILVA |
MARLENE DA CRUZ VICENTE |
MARLENE FREIRE |
MARLENE GIMENES GIRALDES ANTONELLI |
MARLI INDALECIO |
MARLI OLIVEIRA ROCHA |
MARTA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA |
MARTA HONORATO DE OLIVEIRA |
MAURICIO SOUSA LEITE |
MILTON ANTONIO |
MIRIAN APARECIDA DE FIGUEIREDO CLUG |
MONICA APARECIDA MARTINS |
MYLENA RODRIGUES DE LIRA |
NADIELY MARTINS DE SOUSA SAPIO |
NICOLAS FIGUEIREDO SILVA |
NILTON HIDEAKI MATUZAKI |
ONEZIA TEIXEIRA DARIO |
OSWALDO LUCENA DA ROCHA |
PASCUAL HERNANDEZ QUILES JR. |
PATRICIA DA SILVA FEITOSA |
PATRICIA MAURO DIEZ |
PAULO ALBERTO FELIPE MAIA |
PAULO RICARDO SA DE PAULA |
PAULO SERGIO DE SOUZA TORRES KAWASSAKI |
PRISCILA DAMARES RUSSO |
RAMON DUMONT RAMOS |
RAPHAEL BEZERRA |
RAQUEL PINHEIRO DUCA SILVA |
RAUL SEGUNDO FERNANDES |
REGIANE CRISTINA CONCEIÇÃO MARCHESSINI |
REGIANE MORAES VETRANO |
REGINA CELIA CAMPAGNOLI |
regina maria teixeira marchi |
REGINALDO FERREIRA DE CAMPOS |
RENATA FERREIRA DA SILVA |
Renata Yuri Nakamura Akashi |
RITA SALETE PAVÃO DE CARVALHO VALLE |
ROBERTO ALVES BATISTA |
ROBERTO CELOTTI |
ROBERTO MARCELO CRUZ INOUE |
RONALDO LEITE FONSECA |
ROSANA FREITAS FERREIRA |
ROSELI CRISTINA PEREIRA ZOLLA |
ROSEMEIRE LOMBARDI DE MELO |
RUTE ALONSO DA SILVA |
SANDRA ALBARELLO |
SARA AMORIM DE LIMA |
SARITA FERNADA DITTZ DE CASTRO |
SIDNEI CARDOSO |
SILMARA APARECIDA PORFIRIO |
SILVANA TOMAZ |
SILVIA VIGNOLA |
SILVIO ZANIN DA SILVA LISBOA |
SONALI RUFINA CARDEAL |
SONIA MARIA REZENDE CAMARGO DE MIRANDA |
SUELEM LIMA BENICIO |
Sueli Jacyntho |
TAINã FERREIRA LEITE DA SILVA |
TALITA PIRATININGA DOS SANTOS |
UILDSON CARMO DE MORAES |
VALÉRIA CRISTIANE FIGUEIREDO |
VALMIR LEÔNCIO DA SILVA |
VANESSA DOS SANTOS NASCIMENTO |
VANUZA GONçALVES MIRANDA |
VANUZIA RODRIGUES RIBAS |
VERA REGINA DIOGO |
VERONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
VICTOR FRANçA |
VICTóRIA CAROLINE FERRAZ DE MOURA |
VITÓRIA GAMBALE |
VIVIANE GIONGO |
WELLINGTON LUIZ NUNES VITORINO |
YARA SILVA MARTíNEZ |
ZILDA APARECIDA PETRUCCI |