Palestras
OBJETIVO:
A palestra tem por objetivo trazer esse conjunto de aspectos relativos ao debate da crise fiscal e do desenvolvimento econômico, de forma a oferecer ao público as informações e as análises necessárias para um esclarecimento a respeito de tema tão relevante.
JUSTIFICATIVA:
O tema do desenvolvimento econômico normalmente é confundido com uma versão mais reduzida da evolução e do progresso social, uma vez que as editorias dos grandes meios de comunicação se contentam com a divulgação das informações relativas ao crescimento econômico. Assim, o primeiro passo para abordar o debate seria promover a necessária diferenciação entre ambos os conceitos.
De uma forma mais geral, a perspectiva do crescimento é mais limitada e inclui apenas o aumento nos índices quantitativos de mensurações como o Produto Interno Bruto (PIB) ou de seus componentes, a exemplo da indústria, agricultura, comércio ou serviços. Já o enfoque do desenvolvimento procura oferecer uma avaliação mais ampla do fenômeno, incluindo variáveis como a distribuição de renda (e mesmo da riqueza) e a qualidade vida.
De qualquer maneira, uma condição básica para as duas formas de análise reside na obtenção de elevação das condições econômicas e produtivas em uma sociedade, duramente um certo período de tempo. Sem crescimento não há desenvolvimento. No entanto, para se chegar a padrões de desenvolvimento é necessário que haja outros processos além do mero crescimento, a exemplo da melhoria no PIB/per capita, do aperfeiçoamento no acesso e na qualidade de serviços como educação, saúde, previdência, saneamento, transportes e outros.
Porém, a narrativa do establishment justifica a ausência até mesmo do mero crescimento, nos tempos atuais, em razão de um suposto obstáculo de natureza fiscal. No caso da economia brasileira mais recente, por exemplo, o ingresso na mais profunda e duradoura recessão de nossa História é creditado basicamente ao descontrole nas contas públicas. Ocorre que não existe uma única interpretação a respeito da situação do (des)equilíbrio entre receitas e despesas públicas.
De toda forma, com certeza este não seria esse o único fator explicativo da desaceleração do crescimento econômico e da redução do PIB. Tampouco serve como argumento para que não sejam alcançados padrões razoáveis de desenvolvimento econômico e social. Um dos equívocos mais recorrentes reside na comparação entre as finanças de um Estado e as contas domésticas. A ideia de que não se deve gastar mais do que ganha pode até valer para as finanças do indivíduo ou da família. Mas quando se trata de um Estado, a coisa muda totalmente de figura. Estamos diante de um ente que cobra impostos, faz dívida pública, emite moeda e centraliza operações de câmbio.
Assim, faz-se necessário discutir melhor os conceitos de endividamento público e responsabilidade fiscal, sempre com a perspectiva do desenvolvimento.
PALESTRANTE:
Paulo Kliass.
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
PÚBLICO ALVO:
Agentes de fiscalização, assessores e servidores do TCM, servidores do Legislativo e do Executivo municipais e demais interessados pelo tema.
DATA: 04 de abril de 2019
HORÁRIO: Das 9 às 12 hs.
LOCAL: Auditório da Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Av. Professor Ascendino Reis, 1130 – Vila Clementino
Lista de inscritos:
Nome |
ADRIANO LOPES DE MEIRA |
ALINE DE CAMARGO PADINHA |
ALMIR DE ALMEIDA |
CARLOS RICHELLE SOARES DA SILVA |
CELINA DINITZEN |
DANIEL DOS SANTOS |
DANIELA VICENTE MENDES |
DANILO ANDRÉ FUSTER |
Eliana Cassiano Verdade |
Fábio Kiyoshi Sakata |
FABIO PEREIRA DOS SANTOS |
FERNANDA FERREIRA ARAÚJO |
FLAVIO DANTAS SANTOS |
GILSON PIQUERAS GARCIA |
GISELA COELHO NASCIMENTO |
ILZâNGELA KEILA DE ALMEIDA REX LAMPARIELLO |
ISAIAS PARANHA |
IVAN MARTíNEZ VARGAS DE SOUZA |
JACQUELINE DE SANTANA SANTOS |
JEFERSON CASTRO DE ALMEIDA |
JOãO MARCELO MAIOLLI RANGEL |
JOãO PEDRO DE OLIVEIRA CAMPOS VOLPATO |
JORGE LUIZ BABADóPULOS |
JOSÉ ANIBAL GONÇAVES DE ALMEIDA |
JOSE EDILBERTO FERRACINI JUNIOR |
JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA |
JOSÉ PAULO PINTO FERREIRA |
JOSE RODRIGUES MANO |
LEONARDO CÉSAR DE CASTRO |
LUCAS AUGUSTO GONTIJO |
LUIS CARLOS SOARES MARTINS FILHO |
LUIS EDUARDO MORIMATSU LOURENçO |
LUIZ CLAUDIO MLAKER |
MARCELO DE MONTALVÃO E ALPOIM LOUZAS |
MARCELO GABRIEL DA SILVA |
MARISTELA BRANDãO VILELA |
MAURíCIO LEVY BERALDO |
MAURO LUIS PIMENTEL ESMERALDINO |
NATANAEL JOSE DE SOUSA |
NICOLE GUIOTE DALVI RANGEL |
NILTON HIDEAKI MATUZAKI |
PASCUAL HERNANDEZ QUILES JR. |
PATRICIA MAURO DIEZ |
PAULA DE CARVALHO GUIMARÃES |
RINALDO DONIZETI TEIXEIRA |
Samira Saleh |
Simone Nabeiro de Souza Oliveira |
SUELEM LIMA BENICIO |
SUSANA HANAOKA FRATE |
VALÉRIA CRISTIANE FIGUEIREDO |