Palestras
Maio
4º Tardes de Conhecimento "As funções do MPC e dos Conselheiros Substitutos nos Tribunais de Contas"
Os desenhos e arranjos institucionais sempre inspiram desafios à consolidação e à atuação das Instituições e dos Poderes constituídos na República. A AUDTCMSP recebe o Procurador de Contas Ricardo Schneider (TCE-AL) e a Conselheiro Substituta Heloísa Helena Godinho (TCE-GO) para falarem sobre as funções do Ministério Público de Contas e ...
15:00 - 17:00
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Maio
Palestra “Indicadores e a Política Educacional”
A discussão sobre indicadores da política pública educacional se reveste de diversas peculiaridades e propriedades vindas da complexidade de temáticas e abordagens do setor. Com o objetivo de aprofundar a análise sobre a regionalização dos gastos em Educação Pública, bem como indicadores de qualidade, o GT Educação do Observatório de ...
16:00 - 17:30
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Maio
Ciclo da Nova Lei de Licitações - O Decreto Municipal nº 62.100/2022
Em dezembro de 2022, a Prefeitura Municipal de São Paulo disciplinou a aplicação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) no Município. A iniciativa acompanha outros, ainda poucos, Entes Federativos que se adiantaram à vigência plena da norma, postergada para 31 de dezembro de 2023, no desafio de implementação ...
15:00 - 17:00
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