*Mariana Uyeda Ogawa
O dicionário britânico da editora Collins todos os anos escolhe a palavra que foi mais relevante e citada pela sociedade durante o período.
“A palavra do ano de 2018” escolhida pela Collins foi single-use (uso único, em tradução livre).
Single-use refere-se a produtos que são utilizados uma única vez, antes do descarte. Em geral esses produtos são compostos por material plástico, tais como, sacos plásticos, canudos, copos e garrafas plásticas, embalagens de comida e talheres plásticos, cotonetes e fraldas descartáveis.
De acordo com a Collins a utilização da palavra single-use aumentou quatro vezes desde 2013 e está relacionada com o movimento global de conscientização do uso e do impacto no meio ambiente de produtos plásticos que, na maioria das vezes, são descartados de forma imprópria.
Em 2015, o vídeo de biólogos retirando de uma tartaruga-marinha um canudo de plástico em uma das suas narinas viralizou na internet e motivou campanhas globais de combate ao lixo plástico nos oceanos, que representa um perigo para os animais marinhos que costumam confundir o plástico com alimento ou acabam presos neles, como no caso das sacolas plásticas.
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Conforme artigo científico da revista Science Advances (2017), o mundo já produziu 8.3 bilhões de toneladas de plástico desde o início da sua produção em massa em 1950, até 2015. Dos 6.3 bilhões de toneladas de resíduos plásticos gerados estima-se que somente 12% foram reciclados e 9% incinerados. Os 79% estariam em aterros sanitários ou no meio ambiente, sobretudo, no marinho. Seguindo nesse ritmo, segundo os cientistas, essa quantidade chegará a 13 bilhões de toneladas até 2050.
O aumento da utilização de material plástico é tão significativo que, em 2050, os oceanos terão mais detritos desse material do que peixes, consoante o comunicado do Fórum Econômico Mundial de Davos, em 2016.
Em julho de 2018 o Rio de Janeiro foi a primeira capital brasileira a banir o uso de canudos plásticos em quiosques, bares, restaurantes e pelos vendedores ambulantes (PL nº 1691/2015). O estabelecimento comercial deverá utilizar canudos de material biodegradável e/ou reciclável e se descumprir a lei será multado em até R$3.000, valor que poderá ser multiplicado em caso de reincidência. No mês anterior, o governo fluminense sancionou uma lei proibindo os supermercados e estabelecimentos comerciais de distribuírem sacolas plásticas descartáveis, obrigando-os a substituição por bolsas reutilizáveis, retornáveis ou biodegradáveis (Lei nº 8006/2018).
Na Câmara Municipal de São Paulo consta projeto de lei para proibir o fornecimento de canudos plásticos aos clientes de estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, hotéis, padarias, salões de dança e clubes noturnos. (PL nº 99/18). Em substituição aos canudos plásticos poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. As penalidades a quem infringir a lei vão desde advertência, multa no valor de R$ 8.000,00 e fechamento do estabelecimento.
O Parlamento europeu aprovou no mês passado legislação banindo uma série de itens de plástico de uso único em toda a União Europeia (EU) a partir de 2021. Os Estados-membros terão de garantir a reciclagem de 90% das garrafas de plástico até 2029, além de assegurar que sua composição contenha 25% de material reciclado até 2025 e 30% até 2030.
Relatório de 2019 da Organização não governamental internacional WWF (World Wide Fund for Nature, Fundo Mundial para a Natureza) - “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização” – destaca que o Brasil, segundo dados do Banco Mundial, é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, atrás somente dos Estados Unidos, China e Índia. Desse total, 91% (10,3 milhões) foram coletados, contudo, somente 1,28% (145 mil toneladas) foram efetivamente reciclados, reprocessados. Índice este bem abaixo da média global de reciclagem plástica, que é de 9%. Conforme o Relatório, o brasileiro produz um quilo de lixo plástico por semana, uma das maiores médias mundiais.
Se cada brasileiro usar um canudo plástico por dia, serão consumidos mais de 75 bilhões de unidades anualmente.
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Em 1907 o químico belga Leo Bakeland (1863-1944) inventou, mediante processo de polimerização, o primeiro produto plástico durável, resistente ao calor e à pressão: o baquelite. Posteriormente surgiram novos materiais plásticos, mais leves e resistentes, tais como, o poliéster, o náilon, o teflon e o silicone.
O plástico é onipresente em nossas vidas. Consumir, reciclar e descartar de forma consciente contribui para a nossa melhor qualidade de vida e do planeta.
Referência
QUIN, Rachel. Etymology Corner – Collins World of the Year 2018. Collins, 9 nov. 2018. Disponível em: https://www.collinsdictionary.com/word-lovers-blog/new/etymology-corner-collins-word-of-the-year-2018,449,HCB.html. Acesso em: 8 abr. 2019.
ALVES, Ariane. Palavra do ano alerta para descarte de embalagens e danos ao meio ambiente. Exame, São Paulo, 09 dez. 2019. Ciência. Disponível em: https://exame.abril.com.br/ciencia/palavra-do-ano-alerta-para-descarte-de-embalagens-e-danos-ao-meio-ambiente/. Acesso em: 9 abr. 2019.
AMARAL, Ana Carolina. Por que os canudinhos de plásticos se tornaram os vilões do mundo ? Folha de São Paulo, 4 nov. 2018. Ambiente. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/11/por-que-os-canudinhos-de-plastico-se-tornaram-os-novos-viloes-do-mundo.shtml. Acesso em 9 abr. 2019.
GEYER, Roland; JAMBECK Jenna R.; LAW, Kara Lavander. Production, use, and fate of all plastics ever made. Science Advances, v.3, n. 7, 19 jul. 2017. Disponível em: https://advances.sciencemag.org/content/3/7/e1700782. Acesso em: 9 abr. 2019.
ABREU, Jota. Fornecimento de canudos plásticos pode ser proibido em São Paulo. Câmara Municipal de São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/fornecimento-de-canudos-plasticos-pode-ser-proibido-em-sao-paulo/. Acesso em: 9 abr. 2019.
4º MAIOR produtor de lixo plástico do mundo, Brasil é o que menos recicla. Galileu, Rio de Janeiro, 6 mar. 2019. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Meio-Ambiente/noticia/2019/03/4-maior-produtor-de-lixo-plastico-do-mundo-brasil-e-o-que-menos-recicla.html. Acesso em: 10 abr. 2019.
UNIÃO Européia aprova lei que proíbe produtos plásticos. Época negócios, Rio de Janeiro, 28 mar 2019. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2019/03/uniao-europeia-aprova-lei-que-proibe-produtos-plasticos.html. Acesso em: 10 abr. 2019.
COMO foi inventado o plástico ? Superinteressante, São Paulo, 4 jul. 2018. Mundo estranho, Tecnologia. Disponível em: https://super.abril.com.br/mundo-estranho/como-foi-inventado-o-plastico/. Acesso em: 12 abr. 2019.
*Mariana Uyeda Ogawa - Graduada em Direito (USP). Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Especialização em Direito Contratual (PUC/SP) e Aperfeiçoamento em Gestão Pública (University of La Verne, CA).
