Objetivo Geral: O objetivo desse curso é trazer luz à discussão da gestão de pessoas no setor público, procurando identificar a sua construção ao longo do tempo, seus desafios atuais e buscar soluções para a sua melhora, sendo isso primordial para se pensar a qualidade da gestão pública das cidades.
Justificativa: É de suma importância à compreensão dos longos e complexos processos de construção do pensamento da área de gestão de pessoas no setor público. Iremos transcorrer essa construção com base nas reformas da administração pública brasileira: patrimonialista, burocrático e gerencial. Rever a história é importante para compreendermos o presente e saber olhar para o futuro.
Veremos que o setor público apresenta formas distintas de se pensar a gestão de pessoas, não cabendo a transposição simples dos métodos empregados no setor privado. Pois a lógica do setor público deve se fundamentar nos princípios da legalidade, eficiência, moralidade, publicidade e, principalmente, na impessoalidade.
Por essa razão, é fundamental aos gestores públicos, independente da esfera de governo em que atuem ou venham atuar, conhecer os desafios encontrados, e, a partir daí, saber enfrentá-los buscando a melhora na prestação dos serviços públicos.
Público-Alvo:
- servidor público municipal jurisdicionado;
- membro de conselho social;
- cidadão comum;
- servidor de outra esfera de governo;
- servidor do TCM
Instrutor: Danilo André Fuster
Horário: 14h às 17h
Local: Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Sao Paulo - SP
Conteúdo Programático:
1ª Aula:
- Evolução da gestão de pessoas no setor público
2ª Aula:
- Concurso Público: os aspectos legais, desafios e tendências
3ª Aula:
- Regime estatutário, regime contratual e uma abordagem sobre a política remuneratória dos servidores
4ª Aula:
- Profissionalização no setor público: abordagem sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Salários
5ª Aula:
- Estatuto do Servidor Público: Dos deveres, Das Proibições e das Responsabilidades e a Lei de Improbidade Administrativa
Metodologia:
Serão realizadas aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Durante todas as aulas teóricas também serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.
Recursos Físicos e Didáticos:
Para a execução das aulas serão utilizados a lousa, as canetas, o datashow, o computador e a internet. Os alunos demandam apenas de folhas e canetas esferográficas.
Critérios de avaliação:
Será feito um acompanhamento da participação dos alunos em sala de aula e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos.
Referências:
CARVALHO, Maria do Socorro Macedo de. Análise de desempenho: relatório de análise. Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro, v 13(1), jan/mar 1979.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 11ª Edição. São Paulo, ATLAS, 1999.
FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo, 1989.
FONTAINHA, F. de C. et al. Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos? Série Pensando o Direito, v. 49, p. 291-392, 2013.
LONGO, F. Mérito e flexibilidade: a gestão das pessoas no setor público. Traduzido do original: Mérito y flexibilidad; la gestión de las personas en las organizaciones del sector público. São Paulo: FUNDAP, 2007.
MARCONI, N. Políticas Integradas de Recursos Humanos para o Setor Público. In: Evelyn Levy; Pedro Aníbal Drago. (Org.). Gestão Pública no Brasil Contemporâneo. 1ed. São Paulo: Edições Fundap, 2005.
MATTA da, Roberto. Avaliação: uma perspectiva sociológica. Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV jan/mar 1979.
PINTO, M. C. F.; SILVA, F. M. Gestão de Pessoas na Administração Pública Brasileira: uma análise sobre sua evolução histórica e o atual contexto em transformação. Revista Eletrônica do TCE, 1(2), 2015.
OCDE. Modernizando o emprego público. Revista do Serviço Público - RSP, v. 56, n. 4, Brasília: ENAP, out. /dez. 2005, p. 419-428.
OLIVEIRA, V. E.; ABRUCIO, F. L. Entre a política e a burocracia: a importância dos burocratas de nível médio para a produção de políticas públicas em saúde e educação. Artigo apresentado no 35º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, Caxambu, MG, 2011.
OLIVIERI, C. Os controles políticos sobre a burocracia. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 45, p. 1395-1424, Rio de Janeiro, set/out, 2011.
PACHECO, R. S. Política de recursos humanos para a reforma gerencial: realizações do período 1995-2002. Revista do Serviço Público - RSP, v. 53, n. 4, p. 79-106, Brasília: ENAP, out./dez. 2002.
PIRES, R. Burocracias, Gerentes e suas “Histórias de implementação”: Narrativas do sucesso e fracasso de programas federais. In: Carlos Aurelio Pimenta de Faria. (Org.). Implementação de Políticas Públicas: teoria e prática. 1ed., v. 1, Belo Horizonte: PUC Minas, 2012, p. 182-220.
SILVA, F. M; MELLO, S. P. T. A noção de competência na gestão de pessoas: reflexões acerca do setor público. Revista do Serviço Público, 62(2): 167-183, 2011
SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas na administração pública. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 43, p. 347-369, 2009.
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