Na tarde da quinta-feira (11/04), a professora Maria Fernanda Pessatti de Toledo, do curso de pós-graduação em “Direito Constitucional – Organização e Funcionamento do Poder Legislativo”, simulou no auditório da Escola de Contas do TCMSP, com seus alunos formandos, uma sessão plenária da Câmara Municipal, em que a prova final dos alunos foi substituída pela apresentação de um projeto de lei.
Alguns alunos foram escolhidos, pela própria turma, para representarem o presidente, vice-presidente e secretário, como acontece em uma sessão oficial da Câmara, enquanto outros apresentaram projetos de lei que foram sujeitos à votação. Os alunos foram avaliados nos critérios redação e criatividade, deixando a professora impressionada com o ineditismo e originalidade dos projetos: “Com autorização da direção da Escola, a intenção é encaminhar as propostas para o Poder Legislativo, para caso um vereador queira adotá-las, possam se transformar em uma lei real”, explica a professora.
Todos os alunos presentes foram aprovados e apenas duas propostas não serão encaminhadas para o plenário, por inconstitucionalidade. A sessão se encerrou com palmas, fotos, comemorações e um poema do aluno (e vice-presidente na simulação) Laércio Francisco Borges, em homenagem à professora.
Na aula anterior a essa dinâmica, os alunos também simularam os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça, que assim como na Câmara, aprecia os projetos antes da sessão plenária. Desta maneira, os formandos tiveram na prática o conhecimento dos trâmites do regimento interno da casa legislativa. Entre as apresentações dos projetos, houve um coffe break de confraternização, que contou com a presença do novo diretor da Escola de Contas, Maurício “Xixo” Piragino, e o Chefe de Gabinete da Escola de Contas, Marcos Barreto.
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Alunos representam presidente, vice-presidente e secretário em sessão plenária
Felipe Daniel Pinto representou o 1º secretário na simulação
Laércio Francisco Borges atuou como presidente da sessão plenária
Marcos de São Thiago Lopes presidiu os trabalhos na sessão plenária
A professora Maria Fernanda Pessatti de Toledo aprovou todos os participantes
Os alunos impressionaram a orientadora pelo ineditismo e originalidade dos projetos apresentados