Assessoria de Imprensa, 10/02/2021
A Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) iniciou, nessa terça-feira (9/2), a temporada de palestras/2021 com o tema “Avaliação de Impacto e outros componentes para análise ex-post de políticas públicas”, realizada por meio de videoconferência.
O convidado do dia foi o doutor em economia pela University College of London (ING), Carlos Henrique Leite Corseuil. O palestrante é técnico de planejamento e pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) desde 1998, editor do Boletim Mercado de Trabalho “Conjuntura e Análise” do Instituto e atualmente também integra o quadro de professores permanentes do Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas do IPEA. A mediação do evento ficou a cargo de Helen Steffen, auditora de controle externo do TCMSP.
Helen reforçou a importância da criação do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal, lançado em dezembro de 2020. “Temos uma grande expectativa que este projeto renda vários frutos para o trabalho de fiscalização exercido pelo TCMSP, auxiliando na identificação de vários pontos que são mais críticos e que merecem mais atenção no tocante ao controle externo”.
Corseuil iniciou a palestra tratando do objetivo da avaliação executiva que, segundo ele, estabelece um panorama geral do que está acontecendo na política de forma bem rápida. “É ter uma ideia, em um espaço relativamente curto, sobre o que precisa ser melhorado, no desenho, gestão e implementação. Ela pode vir a permitir verificar em que lugar deve se aprofundar nas avaliações”.
Segundo o palestrante, a avaliação executiva vai fazer uma espécie de varredura pelos diversos elos de teoria do programa, como insumos, processos, produtos, resultados e impactos. “Muitas vezes essa teoria do programa não é feita na época da concepção, então vai ser possível constituir ex-post para poder fazer essa avaliação executiva”, afirmou.
Durante a sua exposição, Corseuil também abordou alguns componentes necessários para realizar a execução de avaliação das políticas públicas. O primeiro passo é a descrição geral. Em seguida, o diagnóstico do problema, que vai identificar se a lógica formulada na fase de concepção da política ainda é válida. Depois, vem o desenho da política e a implementação, baseada em checagem de processos relacionados à entrega de produtos e gestão de riscos. No quinto passo, vem a governança, que deve promover a articulação entre atores e processos, além de definir quais suas competências e responsabilidades.
O sexto passo são os resultados, com acompanhamento por meio da análise de indicadores qualitativos e quantitativos. As avaliações de impacto que vêm a seguir contemplam pesquisas bibliográficas que já foram feitas e se há a viabilidade de alguma aplicação. Em seguida, vem a execução das despesas e subsídios, com o objetivo de verificar se a execução orçamentária se deu conforme programado. O nono passo está relacionado com a checagem da eficiência e economicidade dos gastos, com pesquisa de avaliações e acompanhamento de insights, como custo por produto e custo por beneficiário. Após isso, seguem as recomendações de aprimoramento de rápida identificação e de avaliação.
Para Corseuil, algumas perguntas devem ser respondidas para caracterizar avaliação de impacto, são elas:
- Qual o impacto de um programa/política/ação sobre uma variável de interesse?
- Que mudanças são diretamente atribuídas ao programa?
- Que noção de impacto está associada à construção de um contrafactual?
- Qual teria sido a situação de um indivíduo/firma/município que participou de um programa caso não tivesse participado?
- Como implementar isso no mundo real?
“O cerne da avaliação de impacto é o conceito de causalidade. É necessário que todos os outros efeitos que podem ser causados estejam devidamente controlados”, disse ele.
Steffen afirma que, nas avaliações de políticas públicas feitas pelo Tribunal, percebe-se algumas dificuldades em relação a todas as etapas. “Desde o início, muitas vezes, identifica-se o problema de uma forma mais clara, mas outros elementos acabam não sendo bem desenvolvidos”.
Carlos Henrique respondeu a perguntas do público que acompanhou o debate. Abaixo, assista a íntegra do evento realizado nesta terça-feira:
Helen Steffen, auditora de controle externo do TCMSP
O técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Carlos Henrique Leite Corseuil
